Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 6.910,80

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

D. F. FREITASCNPJ

DEBORA FERNANDES FREITASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Autor:

ANA PAULA CARVALHO VEDANA

Autor:

SAMUEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 1238· CPF 569.***.***-15

Último movimento: Juntada de informação (09/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/11/2025

Distribuição

29/11/2025

Valor

R$ 6.910,80

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

DEBORA FERNANDES FREITASCPF

D. F. FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 1238· CPF 569.***.***-15

Autor:

ANA PAULA CARVALHO VEDANA· CPF 980.***.***-68

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Último movimento: Recebidos os autos (29/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 47.812,76

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

F. D. DUTRA NETOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 60.456,40

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

F. D. DUTRA NETOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TORRES ALMEIDA· OAB AC 4199· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal