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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 49.095,52

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

F GOMES DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL BOTELHO DE QUEIROZ· OAB CE 15302· CPF 636.***.***-20

Reu:

ARTHUR AUGUSTO DE ARAUJO· OAB RN 16461· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: F GOMES DA SILVA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo nº: 0100289-80.2014.8.20.0142 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL distribuída em 22/04/2014 pela UNIÃO/FAZENDA NACIONAL em face de F GOM... (05/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

R$ 49.095,52

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO RN

MINISTERIO DA FAZENDACPF

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

Reu

F GOMES DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL BOTELHO DE QUEIROZ· OAB CE 15302· CPF 636.***.***-20

Reu:

ARTHUR AUGUSTO DE ARAUJO· OAB RN 16461· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2025. (20/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

ARTHUR AUGUSTO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RACHEL BOTELHO DE QUEIROZ· OAB CE 15302· CPF 636.***.***-20

Reu:

ARTHUR AUGUSTO DE ARAUJO· OAB RN 16461· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

ARTHUR AUGUSTO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RACHEL BOTELHO DE QUEIROZ· OAB CE 15302· CPF 636.***.***-20

Reu:

ARTHUR AUGUSTO DE ARAUJO· OAB RN 16461· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100289-80.2014.8.20.0142. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: F GOMES DA SILVA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Vistos, etc. Diante da declaração de incompetência (ID. 151422992), REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região para an... (07/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 64.648,50

Autor

QUATRO K TEXTIL LTDACNPJ

Reu

F. GOMES DA SILVA VESTUARIOCNPJ

Outros

RENATA DE CASSIA GARCIA· OAB SP 131095· CPF 123.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 189161662 (26/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

R$ 21.059,13

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

F. GOMES DA SILVA VESTUARIOCNPJ

Outros

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 172029143 (15/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 104.960,91

Autor

AVIL TEXTIL LTDACPF

Reu

F. GOMES DA SILVA VESTUARIO - MECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GARCEZ ALVES· OAB PE 21557· CPF 918.***.***-34

Autor:

JOSE LUCIANO FERREIRA FILHO· OAB PE 29472· CPF 064.***.***-98

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/05/2026. (21/05/2026)

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