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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

P.H.F.L.

Último movimento: Definitivo (27/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

L.A.L.

Reu

P.H.F.L.

Advogados

Autor:

GEANNE BRUNA COUTO VIANA· OAB MG 146518· CPF 097.***.***-05

Autor:

MARIA CANDIDA DINIZ VIANA PIMENTA· OAB MG 36862· CPF 399.***.***-04

Autor:

FRANCISCO TORQUETTI DOS SANTOS· OAB MG 34081· CPF 129.***.***-00

Reu:

GEANNE BRUNA COUTO VIANA· OAB MG 146518· CPF 097.***.***-05

Reu:

MARIA CANDIDA DINIZ VIANA PIMENTA· OAB MG 36862· CPF 399.***.***-04

Reu:

FRANCISCO TORQUETTI DOS SANTOS· OAB MG 34081· CPF 129.***.***-00

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografiaInquérito Policial

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

L.H.F.R.

Último movimento: Decurso de Prazo (10/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

L. H. F. R.

Advogados

Autor:

ALINE CUNHA MARTINS· OAB CE 36681· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Definitivo (15/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. H. F. R.

Advogados

Autor:

ALINE CUNHA MARTINS· OAB CE 36681· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0049444-67.2023.4.05.8100. AUTOR: L. H. F. R. ADVOGADO do(a) AUTOR: ALINE CUNHA MARTINS - CE36681 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0049444-67.2023.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: L. H. F. R. Advogado do(a) AUTOR: ALINE CUNHA MARTINS - CE36681 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO - REQUISITÓRIO EXPEDIDO Em vista d... (12/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. H. F. R.

Advogados

Autor:

ALINE CUNHA MARTINS· OAB CE 36681· CPF 010.***.***-70

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