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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IsençãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

L. F. R. F. R.

Reu

L. F. R. F. R.

Advogados

Autor:

LENY RUIZ FERNANDES ROSA· OAB SP 188510· CPF 148.***.***-54

Reu:

LENY RUIZ FERNANDES ROSA· OAB SP 188510· CPF 148.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: V. R. F. R., L. F. R. F. R. REPRESENTANTE: LENY RUIZ FERNANDES ROSA Advogados do(a) IMPETRANTE: LENY RUIZ FERNANDES ROSA - SP188510, IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE PESSOAS FÍSICAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (DERPF/SPO) D E S P A C H O Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-s... (26/07/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IsençãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

L. F. R. F. R.

Reu

L. F. R. F. R.

Advogados

Autor:

LENY RUIZ FERNANDES ROSA· OAB SP 188510· CPF 148.***.***-54

Reu:

LENY RUIZ FERNANDES ROSA· OAB SP 188510· CPF 148.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

R. F. L. F.

Advogados

Autor:

ROGERIO FERNANDES LIMA· OAB ES 41216· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: R. F. L. F. COATOR: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) IMPETRANTE: ROGERIO FERNANDES LIMA - ES41216 CERTIDÃO Certifico que retifiquei a autuação para fazer constar as partes: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 15 de junho de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Reu

RAVI FELIPE LOPES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Outros

MANUELA GONCALVES SEREJO· OAB BA 28648· CPF 994.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CÍVEL Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefones: 3334-2117 / 2118 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5005578-49.2026.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Sr.(a) Desembargador(a) Relator(a), fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para ciência da r. Decisão Monocrática id 19811... (21/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDACPF

Reu

R. F. L. F.

Advogados

Autor:

MANUELA GONCALVES SEREJO· OAB BA 28648· CPF 994.***.***-49

Autor:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

MANUELA GONCALVES SEREJO· OAB BA 28648· CPF 994.***.***-49

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CÍVEL Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefones: 3334-2117 / 2118 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5005578-49.2026.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Sr.(a) Desembargador(a) relator(a), fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para ciência e cumprimento da r. Decisão id 202... (16/06/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Reu

HITALO HIAGO SANTOS LOPESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, HITALO HIAGO SANTOS LOPES APELADO: HITALO HIAGO SANTOS LOPES, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO EMENTA DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO TENTADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. DOSIMETRIA DA PENA. CONCURSO FORMAL. RECONHECIMEN Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Câmara Especializada Criminal APELA... (19/05/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HITALO HIAGO SANTOS LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026 (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

HITALO HIAGO SANTOS LOPESCPF

Reu

HITALO HIAGO SANTOS LOPESCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

3 DELEGACIA SECCIONAL - DIVISAO 1

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

RUAN FELIPE LOPES FERREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (31/10/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUAN FELIPE LOPES FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Expedição de intimação. (28/04/2026)

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