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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 74.368,44

Autor

J F MARTINS COMERCIO E REPRESENTACOESCNPJ

JOAO FRANCISCO MARTINSCPF

Reu

UBIRATAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS CAMPBEL COSTA DE MELO· OAB MA 19570· CPF 036.***.***-06

Autor:

JOSE RAIMUNDO DE SOUSA ALMEIDA· OAB MA 6231· CPF 124.***.***-49

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (20/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 74.368,44

Autor

UBIRATAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

J F MARTINS COMERCIO E REPRESENTACOESCNPJ

JOAO FRANCISCO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE SOUSA ALMEIDA· OAB MA 6231· CPF 124.***.***-49

Reu:

JONAS CAMPBEL COSTA DE MELO· OAB MA 19570· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2025

Distribuição

20/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UBIRATAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACPF

Reu

JOAO FRANCISCO MARTINS

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Autor:

JONAS CAMPBEL COSTA DE MELO· OAB MA 19570· CPF 036.***.***-06

Autor:

JOSE RAIMUNDO DE SOUSA ALMEIDA· OAB MA 6231· CPF 124.***.***-49

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Reu:

JONAS CAMPBEL COSTA DE MELO· OAB MA 19570· CPF 036.***.***-06

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE SOUSA ALMEIDA· OAB MA 6231· CPF 124.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UBIRATAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACPF

Reu

JOAO FRANCISCO MARTINS

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Autor:

JONAS CAMPBEL COSTA DE MELO· OAB MA 19570· CPF 036.***.***-06

Autor:

JOSE RAIMUNDO DE SOUSA ALMEIDA· OAB MA 6231· CPF 124.***.***-49

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Reu:

JONAS CAMPBEL COSTA DE MELO· OAB MA 19570· CPF 036.***.***-06

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE SOUSA ALMEIDA· OAB MA 6231· CPF 124.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UBIRATAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Advogado do(a) APELANTE: CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ - CE5496-A APELADO: J F MARTINS COMERCIO E REPRESENTACOES, JOAO FRANCISCO MARTINS Advogados do(a) APELADO: JONAS CAMPBEL COSTA DE MELO - MA19570-A, JOSE RAIMUNDO DE SOUSA ALMEIDA - MA6231-A RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DECISÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N.º 0825545-85.2020.8.10.0001 Cuida-se de... (23/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

J F MARTINS COMERCIO E REPRESENTACOESCNPJ

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVES FURTADO E FURTADO LTDA - MECNPJ

Reu

TATE & LYLE GEMACOM TECH INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BOSCO PERES· OAB GO 013451

Reu:

RICARDO QUASS DUARTE

Reu:

MARIANA TEIXEIRA NEVES

Reu:

CARLOS FERNANDO OLIVEIRA SOUTO

Reu:

MAX FERNANDO FISCHER

Outros

CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO· OAB RS 027622· CPF 469.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TATE & LYLE GEMACOM TECH INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CNPJ

Reu

ALVES FURTADO E FURTADO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO QUASS DUARTE

Autor:

CARLOS FERNANDO OLIVEIRA SOUTO

Reu:

JOAO BOSCO PERES

Último movimento: Juntada de documento (26/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TATE & LYLE GEMACOM TECH INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CNPJ

Reu

ALVES FURTADO E FURTADO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO· OAB RS 027622· CPF 469.***.***-00

Reu:

JOAO BOSCO PERES· CPF 229.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TATE & LYLE GEMACOM TECH INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CNPJ

Reu

ALVES FURTADO E FURTADO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO QUASS DUARTE

Autor:

MAX FERNANDO FISCHER

Autor:

MARIANA TEIXEIRA NEVES

Autor:

CARLOS FERNANDO OLIVEIRA SOUTO

Reu:

JOAO BOSCO PERES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TATE & LYLE GEMACOM TECH INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CNPJ

Reu

ALVES FURTADO E FURTADO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO OLIVEIRA SOUTO

Autor:

MARIANA TEIXEIRA NEVES

Autor:

GLEDSON MARQUES DE CAMPOS

Autor:

MAX FERNANDO FISCHER

Autor:

RICARDO QUASS DUARTE

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO BOSCO PERES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TATE & LYLE GEMACOM TECH INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CNPJ

Reu

ALVES FURTADO E FURTADO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO QUASS DUARTE

Autor:

MARCIO DE SOUZA POLTO

Autor:

MAX FERNANDO FISCHER

Reu:

JOAO BOSCO PERES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TATE & LYLE GEMACOM TECH INDUSTRIA E COMERCIO S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. ALVES FURTADO E FURTADO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DO VALE GATTI· OAB SP 496057· CPF 125.***.***-74

Autor:

CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO· OAB RS 027622· CPF 469.***.***-00

Autor:

JOÃO BOSCO PERES· OAB GO 013451

Autor:

MAX FERNANDO FISCHER· OAB SP 406112· CPF 080.***.***-19

Autor:

RICARDO QUASS DUARTE· OAB SP 195873· CPF 180.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA DO VALE GATTI· OAB SP 496057· CPF 125.***.***-74

Reu:

CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO· OAB RS 027622· CPF 469.***.***-00

Reu:

JOÃO BOSCO PERES· OAB GO 013451

Reu:

MAX FERNANDO FISCHER· OAB SP 406112· CPF 080.***.***-19

Reu:

RICARDO QUASS DUARTE· OAB SP 195873· CPF 180.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TATE & LYLE GEMACOM TECH INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CNPJ

Reu

ALVES FURTADO E FURTADO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO QUASS DUARTE

Autor:

CARLOS FERNANDO OLIVEIRA SOUTO

Reu:

JOAO BOSCO PERES

Último movimento: Juntada de documento (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TATE & LYLE GEMACOM TECH INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CNPJ

Reu

ALVES FURTADO E FURTADO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO· CPF 469.***.***-00

Reu:

JOAO BOSCO PERES· CPF 229.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TATE & LYLE GEMACOM TECH INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CNPJ

Reu

ALVES FURTADO E FURTADO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO QUASS DUARTE

Autor:

MAX FERNANDO FISCHER

Autor:

MARIANA TEIXEIRA NEVES

Autor:

CARLOS FERNANDO OLIVEIRA SOUTO

Reu:

JOAO BOSCO PERES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TATE & LYLE GEMACOM TECH INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CNPJ

Reu

ALVES FURTADO E FURTADO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO OLIVEIRA SOUTO

Autor:

MARIANA TEIXEIRA NEVES

Autor:

GLEDSON MARQUES DE CAMPOS

Autor:

MAX FERNANDO FISCHER

Autor:

RICARDO QUASS DUARTE

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO BOSCO PERES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TATE & LYLE GEMACOM TECH INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CNPJ

Reu

ALVES FURTADO E FURTADO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO QUASS DUARTE

Autor:

MARCIO DE SOUZA POLTO

Autor:

MAX FERNANDO FISCHER

Reu:

JOAO BOSCO PERES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TATE & LYLE GEMACOM TECH INDUSTRIA E COMERCIO S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. ALVES FURTADO E FURTADO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DO VALE GATTI· OAB SP 496057· CPF 125.***.***-74

Autor:

CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO· OAB RS 027622· CPF 469.***.***-00

Autor:

JOÃO BOSCO PERES· OAB GO 013451

Autor:

MAX FERNANDO FISCHER· OAB SP 406112· CPF 080.***.***-19

Autor:

RICARDO QUASS DUARTE· OAB SP 195873· CPF 180.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA DO VALE GATTI· OAB SP 496057· CPF 125.***.***-74

Reu:

CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO· OAB RS 027622· CPF 469.***.***-00

Reu:

JOÃO BOSCO PERES· OAB GO 013451

Reu:

MAX FERNANDO FISCHER· OAB SP 406112· CPF 080.***.***-19

Reu:

RICARDO QUASS DUARTE· OAB SP 195873· CPF 180.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873225/MG (2025/0071983-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: TATE & LYLE GEMACOM TECH INDUSTRIA E COMERCIO S.A. ADVOGADOS: CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO - RS027622 RICARDO QUASS DUARTE - SP195873 MAX FERNANDO FISCHER - SP406112 ANA CAROLINA DO VALE GATTI - SP496057 AGRAVADO: ALVES FURTADO E FURTADO LTDA ADVOGADO: JOÃO BOSCO PERES - GO013451 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministr... (28/05/2025)

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