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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 300.849,13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800975-02.2022.8.20.5105 (Origem nº ) Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte agravada para contrarrazoar os Agravos em Recursos Extraordinár... (21/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

F. R. RIBEIRO DA SILVA LTDA

Último movimento: Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 41759/2026 (06/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 300.849,13

Autor

F. R. RIBEIRO DA SILVACNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (15/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 48.450,00

Autor

F. R. RIBEIRO DA SILVACNPJ

Reu

C. CLAROS DE CASTRO IMP. E EXPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO· OAB RN 6243· CPF 009.***.***-00

Autor:

ARIANE LIRA DO CARMO· OAB RN 15774· CPF 080.***.***-36

Reu:

MICHAEL JOSE DA SILVA ALVES· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 13.459,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 13.459,00

Autor

GISLAINE APARECIDA VALLER SATLERCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

G.F.R. RIBEIRO ELETRONICOSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ANDRESSA SIMAO· OAB SC 042620· CPF 082.***.***-27

Autor:

JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ· OAB SP 203012· CPF 721.***.***-49

Reu:

FLAVIA VIDAL ALBERNAZ· OAB RJ 139320· CPF 091.***.***-00

Reu:

RYCHARDE FARAH· OAB SC 010032· CPF 888.***.***-00

Reu:

FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JUNIOR· OAB SC 022324· CPF 004.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGS02CV0 (07/02/2024)

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