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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 10.880,85

Autor

R F DE OLIVEIRA SERVICOSCNPJ

Reu

DACT ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO SANTANA SANTOS· OAB ES 21100· CPF 090.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FABRICIO SANTANA SANTOS - ES21100, para trazer aos autos a Certidão Simplificada da Junta Comercial, atualizada (emitida há menos de 01 ano), que comprove a condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte do autor, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 22/05/2026. FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL Intimação - Diário - Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a... (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 20.780,00

Autor

MARIA VALDIRENE ARAUJO MOURAOCPF

Reu

R F DE OLIVEIRA POCOS, SERVICOS E TRANSPORTES LTDACNPJ

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Outros

JOELSON FARIAS EVARISTO MOURAO· OAB CE 46958· CPF 044.***.***-26

MARCELO VIEIRA COSTA· OAB CE 27409· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 18.130,00

Autor

EDNALDO SOARES DE SOUSACPF

Reu

R F DE OLIVEIRA POCOS, SERVICOS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNO SOUZA LIMA· OAB CE 38647· CPF 057.***.***-03

Autor:

BRENDA LILYA DOS SANTOS FERNANDES· OAB CE 36459· CPF 062.***.***-26

Autor:

CARLOS CESAR ARAUJO RODRIGUES· OAB CE 34434· CPF 772.***.***-34

Reu:

MARCELO VIEIRA COSTA· OAB CE 27409· CPF 923.***.***-72

Reu:

LORENA FORTUNA CIRQUEIRA· OAB CE 38477· CPF 040.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 18.130,00

Autor

R F DE OLIVEIRA POCOS, SERVICOS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

EDNALDO SOARES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARCELO VIEIRA COSTA· OAB CE 27409· CPF 923.***.***-72

Reu:

BRUNNO SOUZA LIMA· OAB CE 38647· CPF 057.***.***-03

Reu:

BRENDA LILYA DOS SANTOS FERNANDES· OAB CE 36459· CPF 062.***.***-26

Reu:

CARLOS CESAR ARAUJO RODRIGUES· OAB CE 34434· CPF 772.***.***-34

Último movimento: Decorrendo Prazo (08/04/2025)

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