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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

R$ 1.414,00

Autor

F. R. VIEIRACNPJ

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA

AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS DA SEFAZ RR

Advogados

Autor:

JHONATAN DO CARMO RODRIGUES· OAB RR 1626· CPF 011.***.***-43

Outros

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 3º· OAB RR 833624523

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA (22/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 1.414,00

Autor

F. R. VIEIRACNPJ

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JHONATAN DO CARMO RODRIGUES· OAB RR 1626· CPF 011.***.***-43

Reu:

Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (23/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASMF COMÉRCIO E SERVIÇO LTDACNPJ

Reu

ANNA PAULA PEREIRA FELIXCPF

Advogados

Autor:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (11/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASMF COMÉRCIO E SERVIÇO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Último movimento: Documento (Outros documentos) (11/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASMF COMÉRCIO E SERVIÇO LTDACNPJ

Reu

F. R. VIEIRACNPJ

ANNA PAULA PEREIRA FELIXCPF

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Reu:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 22209· CPF 464.***.***-68

Outros

THIAGO RAMOS MESQUITA· OAB RR 783· CPF 783.***.***-49

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (26/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 17.862,85

Autor

F C R VIEIRA

Reu

POLIANNA MACIEL DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA· OAB ES 17897· CPF 110.***.***-48

Autor:

ANTONIO MARCIANO DIAS SANTIAGO· OAB ES 19934· CPF 072.***.***-00

Reu:

DORIAN JOSE DE SOUZA· OAB ES 5129· CPF 526.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 17.862,85

Autor

F. C. R. VIEIRACNPJ

F C R VIEIRA

Reu

POLIANNA MACIEL DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCIANO DIAS SANTIAGO· OAB ES 19934· CPF 072.***.***-00

Reu:

DORIAN JOSE DE SOUZA· OAB ES 5129· CPF 526.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 30.916,67

Autor

F. C. R. VIEIRA.

Reu

ACOS MONTE CRISTO PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA· OAB ES 17897· CPF 110.***.***-48

Autor:

ANTONIO MARCIANO DIAS SANTIAGO· OAB ES 19934· CPF 072.***.***-00

Reu:

IVAN MALANQUINI FERREIRA· OAB ES 20415· CPF 097.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (30/04/2026)

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