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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrabalhoIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 1.254.285,92

Autor

R. F. MARINHO ME - EIRELLICNPJ

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FERREIRA MARINHO· OAB PA 018225· CPF 460.***.***-87

Autor:

PAULO SÉRGIO MARQUES· OAB TO 002054

Outros

CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES FERNANDES· OAB MT 018804

DANIELA CABETTE DE ANDRADE· OAB MT 009889· CPF 830.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2110846/MS (2022/0112456-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: R. F. MARINHO EIRELI ADVOGADOS: PAULO SÉRGIO MARQUES - TO002054B RONALDO FERREIRA MARINHO - PA018225B AGRAVADO: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA AGRAVADO: DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES ADVOGADOS: DANIELA CABETTE DE ANDRADE (EM CAUSA PRÓPRIA) - MT009889B CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES FERNANDES - MT018804 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrabalhoIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

R. F. MARINHO ME - EIRELLICNPJ

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FERREIRA MARINHO· OAB PA 018225· CPF 460.***.***-87

Autor:

PAULO SERGIO MARQUES

Reu:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE· OAB MT 009889· CPF 830.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

R. F. MARINHO ME - EIRELLICNPJ

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDACNPJ

DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrabalhoIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

R. F. MARINHO ME - EIRELLICNPJ

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FERREIRA MARINHO· OAB PA 018225· CPF 460.***.***-87

Autor:

PAULO SERGIO MARQUES

Reu:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE· OAB MT 009889· CPF 830.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrabalhoIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

R. F. MARINHO ME - EIRELLICNPJ

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FERREIRA MARINHO· OAB PA 018225· CPF 460.***.***-87

Autor:

PAULO SERGIO MARQUES

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

R. F. MARINHO EIRELI - MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO PARA

Advogados

Autor:

RONALDO FERREIRA MARINHO· OAB PA 18225· CPF 460.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 11.498,40

Autor

KEZIA ANGELA SOARESCPF

Reu

R. F. MARINHO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALAN RANGEL FERREIRA PORTELA· OAB PA 23300· CPF 744.***.***-91

Reu:

RONALDO FERREIRA MARINHO· OAB PA 18225· CPF 460.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de R. F. MARINHO EIRELI - ME em 16/07/2024 23:59. (27/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KEZIA ANGELA SOARESCPF

Reu

R. F. MARINHO EIRELI - ME

Advogados

Autor:

RONALDO FERREIRA MARINHO· OAB PA 18225· CPF 460.***.***-87

Autor:

ALAN RANGEL FERREIRA PORTELA· OAB PA 23300· CPF 744.***.***-91

Reu:

RONALDO FERREIRA MARINHO· OAB PA 18225· CPF 460.***.***-87

Reu:

ALAN RANGEL FERREIRA PORTELA· OAB PA 23300· CPF 744.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (27/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 1.308.759,96

Reu

ERIVANDO OLIVEIRA AMARALCPF

ROGERIO FERREIRA MARINHOCPF

PAULO RENATO CARVALHO DE MELOCPF

R. F. MARINHO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Reu:

RONALDO FERREIRA MARINHO· OAB PA 18225· CPF 460.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIZ BARRA VALENTE· OAB PA 26571· CPF 927.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JUCEPA - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ UD DE ALTAMIRA em 12/08/2025 23:59. (13/11/2025)

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