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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 218.125,28

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

F. R. P. DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 1.062,12

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

R. F. P. DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de R. F. P. DA SILVA - ME em 12/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

R$ 923,96

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL)

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

R. F. P. DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IVETE DE OLIVEIRA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de R. F. P. DA SILVA - ME em 11/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

R$ 3.166,70

Autor

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

R. F. P. DA SILVA - MECNPJ

ROBERTO FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILTON PEREIRA DA INVENCAO· OAB BA 34490· CPF 839.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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