Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

BLUE GOLD COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AURILENE UCHOA DE BRITO· OAB AP 788· CPF 574.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA· OAB AP 4077· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6006152-27.2025.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA/ APELADO: BLUE GOLD COMERCIO LTDA/Advogado(s) do reclamado: AURILENE UCHOA DE BRITO, ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Vistos, etc. Determino a intimação da parte embargada, no... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

BLUE GOLD COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AURILENE UCHOA DE BRITO· OAB AP 788· CPF 574.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA· OAB AP 4077· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LILIANE MENDES PINHEIRO LOPESCPF

RAFAEL GARRETO SILVACPF

ANA RUTH DOS SANTOS BRANCOCPF

JARLENE FERNANDES SILVACPF

Reu

GOLD COMERCIO LTDA - EPPCPF

CONDOMIIO EDIFICIO MONUMENTALCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Reu:

JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 11548· CPF 367.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO NONATO MEIRELES· OAB MA 7400

Reu:

SERGIO VERAS MEIRELES· OAB MA 8187· CPF 745.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 25/01/2023 23:59. (26/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANA RUTH DOS SANTOS BRANCOCPF

RAFAEL GARRETO SILVACPF

JARLENE FERNANDES SILVACPF

LILIANE MENDES PINHEIRO LOPESCPF

Reu

GOLD COMERCIO LTDA - EPPCPF

FORTUNA COMERCIO S.ACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Autor:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (26/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal