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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

F. SARMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR NINO COELHO SILVA FONSECA· CPF 076.***.***-65

Autor:

GESSICA FERNANDA BORGES MIOTTO· CPF 037.***.***-52

Autor:

MAXIMINIANO EDUARDO ANDRADE CARDOSO

Autor:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB AL 005779· CPF 860.***.***-53

Reu:

JUSCELINO ADSON DE SOUZA FILHO· OAB SP 378732· CPF 074.***.***-10

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (14/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

F. SARMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB AL 005779· CPF 860.***.***-53

Reu:

ALINE DE ANDRADE RISSO· CPF 031.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD (02/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 362,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

F. SARMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

FELIPE SARMENTO CORDEIROCPF

ALBERTO SA RORIZ DE CARVALHOCPF

Reu

F. SARMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

FELIPE SARMENTO CORDEIROCPF

ALBERTO SA RORIZ DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 356.099,50

Autor

FELIPE SARMENTO CORDEIRO

ALBERTO SA RORIZ DE CARVALHOCPF

SARMENTO, CAMARGO & SARMENTO ADVOCACIA E CONSULTORIACNPJ

FERNANDO FREIRE DIASCPF

F. SARMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FERNANDO FREIRE DIASCPF

F. SARMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

FELIPE SARMENTO CORDEIRO

SARMENTO, CAMARGO & SARMENTO ADVOCACIA E CONSULTORIACNPJ

ALBERTO SA RORIZ DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB AL 5779· CPF 860.***.***-53

Autor:

MAXIMINIANO EDUARDO ANDRADE CARDOSO

Autor:

GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS· OAB DF 31156· CPF 015.***.***-60

Autor:

LAURO BARBOSA PINTO· CPF 095.***.***-85

Autor:

FERNANDO FREIRE DIAS· OAB DF 12284· CPF 102.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO FREIRE DIAS· OAB DF 12284· CPF 102.***.***-68

Reu:

GESSICA FERNANDA GONCALVES BORGES· OAB DF 43775· CPF 037.***.***-52

Reu:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB AL 5779· CPF 860.***.***-53

Reu:

MAXIMINIANO EDUARDO ANDRADE CARDOSO

Reu:

LAURO BARBOSA PINTO· CPF 095.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO SA RORIZ DE CARVALHOCPF

Reu

FERNANDO FREIRE DIAS

Advogados

Autor:

GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS· OAB DF 31156· CPF 015.***.***-60

Autor:

FERNANDO FREIRE DIAS· OAB DF 12284· CPF 102.***.***-68

Autor:

ADELCIMON JUNIO PEREIRA NUNES· OAB DF 70116· CPF 132.***.***-26

Autor:

MAXIMINIANO EDUARDO ANDRADE CARDOSO· OAB DF 16068· CPF 018.***.***-54

Autor:

GESSICA FERNANDA GONCALVES BORGES· OAB DF 43775· CPF 037.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS· OAB DF 31156· CPF 015.***.***-60

Reu:

FERNANDO FREIRE DIAS· OAB DF 12284· CPF 102.***.***-68

Reu:

ADELCIMON JUNIO PEREIRA NUNES· OAB DF 70116· CPF 132.***.***-26

Reu:

MAXIMINIANO EDUARDO ANDRADE CARDOSO· OAB DF 16068· CPF 018.***.***-54

Reu:

GESSICA FERNANDA GONCALVES BORGES· OAB DF 43775· CPF 037.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO SA RORIZ DE CARVALHOCPF

Reu

FERNANDO FREIRE DIAS

Advogados

Autor:

GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS· OAB DF 31156· CPF 015.***.***-60

Autor:

FERNANDO FREIRE DIAS· OAB DF 12284· CPF 102.***.***-68

Autor:

ADELCIMON JUNIO PEREIRA NUNES· OAB DF 70116· CPF 132.***.***-26

Autor:

MAXIMINIANO EDUARDO ANDRADE CARDOSO· OAB DF 16068· CPF 018.***.***-54

Autor:

GESSICA FERNANDA GONCALVES BORGES· OAB DF 43775· CPF 037.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS· OAB DF 31156· CPF 015.***.***-60

Reu:

FERNANDO FREIRE DIAS· OAB DF 12284· CPF 102.***.***-68

Reu:

ADELCIMON JUNIO PEREIRA NUNES· OAB DF 70116· CPF 132.***.***-26

Reu:

MAXIMINIANO EDUARDO ANDRADE CARDOSO· OAB DF 16068· CPF 018.***.***-54

Reu:

GESSICA FERNANDA GONCALVES BORGES· OAB DF 43775· CPF 037.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0714867-16.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: ALBERTO SA RORIZ DE CARVALHO REPRESENTANTE LEGAL: GABRIELA MARCONDES CAMARGOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: FERNANDO FREIRE DIAS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença, intentado por ALBERTO SA ROR... (15/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 36.161,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

F. SARMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PROCURADORIA DO DISTRITO FEDERAL

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO(CAPITAL)CNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GESSICA FERNANDA GONCALVES BORGES· OAB DF 43775· CPF 037.***.***-52

Reu:

RODRIGO BRANDAO VIVEIROS PESSANHA· CPF 074.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (14/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

F. SARMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB AL 5779· CPF 860.***.***-53

Reu:

ALINE DE ANDRADE RISSO· CPF 031.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD (02/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 353,38

Autor

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Reu

F.REIS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GEF SETOR DE APOIO CONTENCIOSO EF NOVO· CPF 022.***.***-63

Reu:

VINICIUS DA SILVA BORBA· OAB PR 31296· CPF 024.***.***-77

Outros

RENATO CAVALCANTE CALIXTO· OAB PR 100638· CPF 032.***.***-30

ANA LÚCIA MALAVASI COSTA· OAB PR 25063· CPF 017.***.***-89

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/02/2024)

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