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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

R.T.F.

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoInquérito Policial

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

A.A.C.

L.M.M.

R.T.F.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 INDICIADO: L.M.M., A.A.C., R.T.F. Declarada decadência ou prescrição. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (... (03/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoInquérito Policial

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

R.T.F.

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/03/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TONNY ANDERSON SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

A.S.CNPJ

P.S.A.

R.T.F.

T.A.S.

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RAMOS AUAD· OAB MG 93064· CPF 040.***.***-13

Autor:

AMILTON CESAR SANTOS· OAB MG 140313· CPF 326.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES DE PAIVA· OAB MG 83963· CPF 556.***.***-68

Autor:

RONAN EUSTAQUIO DA ROCHA· OAB MG 118445· CPF 851.***.***-49

Autor:

JOSE ANTONINO BAIA BORGES· OAB MG 13314

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE RAMOS AUAD· OAB MG 93064· CPF 040.***.***-13

Reu:

AMILTON CESAR SANTOS· OAB MG 140313· CPF 326.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES DE PAIVA· OAB MG 83963· CPF 556.***.***-68

Reu:

RONAN EUSTAQUIO DA ROCHA· OAB MG 118445· CPF 851.***.***-49

Reu:

JOSE ANTONINO BAIA BORGES· OAB MG 13314

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2026 RÉU: T.A.S., P.S.A., A.S., R.T.F. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a requerente Junia para informar os dados bancários para restituiçãodo valor em 30 dias, sob pena de perdimento. Adv - ALEXANDRE RODRIGUES DE PAIVA, ALEXANDRE RAMOS AUAD, JOSE ANTONINO BAIA BORGES, LUCAS MAURICIO BITTENCOURT CURY, ARNALDO HONORATO LOURENCO, RONAN EUSTAQUIO DA ROCHA, AMILTON CESAR SANTO... (19/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

13/02/2021

Distribuição

13/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

R.O.S.CNPJ

T.R.F.

Último movimento: Definitivo (22/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

13/02/2021

Distribuição

13/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

R.O.S.CNPJ

T.R.F.

Último movimento: Mudança de Classe Processual (01/01/2400)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ JUSTINIANO MOURAO em 04/09/2024 23:59. (05/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

LUIZ JUSTINIANO MOURAOCPF

JAIRO JUSTINIANO MOURAOCPF

ASSIS DE MELO MOURAO

ESPOLIO DE ASSIS DE MELO MOURAO

SELMA MOURAO FERNANDESCPF

Reu

CICERA TEIXEIRA RICARTECPF

THAINE RICARTE FARIASCPF

THIAGO RICARTE FARIAS

THIAGO RICARTE FARIASCPF

ENIO EIDANS FARIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SILVIA ROBERTA LIMA ARGIMON DA SILVA· CPF 508.***.***-34

Autor:

RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA· OAB AC 3410· CPF 528.***.***-04

Reu:

PAULO FERNANDO LERIAS· OAB RO 3747· CPF 343.***.***-91

Reu:

EDUARDO BELMONTH FURNO· OAB RO 5539· CPF 742.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL· OAB RO 4132· CPF 052.***.***-00

Reu:

CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL· OAB RO 5449· CPF 654.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSIS DE MELO MOURAOCPF

EDMUNDO MACHADO NETO

JAIRO JUSTINIANO MOURAOCPF

LUIZ JUSTINIANO MOURAOCPF

SELMA MOURAO FERNANDESCPF

Reu

CICERA TEIXEIRA RICARTECPF

ENIO EIDANS FARIASCPF

T. R. F.

THAINE RICARTE FARIASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BELMONTH FURNO· OAB RO 5539· CPF 742.***.***-53

Autor:

PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL· OAB RO 4132· CPF 052.***.***-00

Autor:

RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA· OAB AC 3410· CPF 528.***.***-04

Autor:

SILVIA ROBERTA LIMA ARGIMON DA SILVA· OAB AC 3971· CPF 508.***.***-34

Autor:

CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL· OAB RO 5449· CPF 654.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO BELMONTH FURNO· OAB RO 5539· CPF 742.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL· OAB RO 4132· CPF 052.***.***-00

Reu:

RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA· OAB AC 3410· CPF 528.***.***-04

Reu:

SILVIA ROBERTA LIMA ARGIMON DA SILVA· OAB AC 3971· CPF 508.***.***-34

Reu:

CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL· OAB RO 5449· CPF 654.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (05/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSIS DE MELO MOURAOCPF

EDMUNDO MACHADO NETO

JAIRO JUSTINIANO MOURAOCPF

LUIZ JUSTINIANO MOURAOCPF

SELMA MOURAO FERNANDESCPF

Reu

CICERA TEIXEIRA RICARTECPF

ENIO EIDANS FARIASCPF

T. R. F.

THAINE RICARTE FARIASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BELMONTH FURNO· OAB RO 5539· CPF 742.***.***-53

Autor:

PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL· OAB RO 4132· CPF 052.***.***-00

Autor:

RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA· OAB AC 3410· CPF 528.***.***-04

Autor:

SILVIA ROBERTA LIMA ARGIMON DA SILVA· OAB AC 3971· CPF 508.***.***-34

Autor:

CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL· OAB RO 5449· CPF 654.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO BELMONTH FURNO· OAB RO 5539· CPF 742.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL· OAB RO 4132· CPF 052.***.***-00

Reu:

RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA· OAB AC 3410· CPF 528.***.***-04

Reu:

SILVIA ROBERTA LIMA ARGIMON DA SILVA· OAB AC 3971· CPF 508.***.***-34

Reu:

CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL· OAB RO 5449· CPF 654.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: Assis de Melo Mourao,, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, LUIZ JUSTINIANO MOURAO, JAIRO JUSTINIANO MOURAO, SELMA MOURAO FERNANDES ADVOGADOS DOS AUTORES: RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA, OAB nº AC3410, ESTRADA DA FLORESTA 2297 FLORESTA SUL - 69912-443 - RIO BRANCO - ACRE, SILVIA ROBERTA LIMA SILVA, OAB nº AC3971 Parte requerida: ENIO EIDANS FARIAS, RUA GEORGE RESK 4535, RUA JOSE KALIB, 1911 - CENTRO AGENOR DE CARVALHO - 76800-000... (02/09/2024)

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