Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2005

Distribuição

24/10/2005

Valor

R$ 590,27

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

F. VALENSUELA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Autor:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 005.***.***-81

Reu:

JOÃO CARLOS GOMES· OAB MS 6787

Reu:

SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA· OAB MS 5730· CPF 367.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 19.637,28

Autor

EMIDIO VALENSUELACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NAVARRO CORREIA· OAB MS 12414· CPF 582.***.***-87

Autor:

GUILHERME VAZ LOPES LINS· OAB MS 24187· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 19.637,28

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EMIDIO VALENSUELACPF

Advogados

Autor:

LUDMILA DOS SANTOS RUSSI· OAB MS 10570

Reu:

PEDRO NAVARRO CORREIA· OAB MS 12414· CPF 582.***.***-87

Reu:

GUILHERME VAZ LOPES LINS· OAB MS 24187· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 22.252,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

07/08/2021

Valor

R$ 25.201,75

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EMIDIO VALENSUELACPF

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Reu:

THIAGO MIOTELLO VALIERI· OAB MS 13399

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/01/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

11/07/2020

Valor

R$ 88.953,48

Último movimento: Publicado ato_publicado em 07/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 88.953,48

Autor

ALCY PEREIRA MARTINSCPF

EMIDIO VALENSUELACPF

FLAVIO LUIS VILLALBA URQUIZACPF

JEFERSON CHAVESCPF

JOAO DE SOUZA E SILVACPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

Advogados

Autor:

SILWALTER HAGNER CANO DA SILVA· OAB MS 17454· CPF 011.***.***-39

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2007

Distribuição

04/09/2009

Valor

R$ 912.456,00

Autor

LAUDIR CARVALHO PERESCPF

VILSON FERNANDES DOS SANTOSCPF

CLAUDIO PEREIRA DA SILVACPF

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

DENNY AUGUSTO FERREIRA CAVALCANTICPF

+ 25 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Reu:

EURILDO VIERA BENJAMIN

Último movimento: Juntada de Petição de tipo (18/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

04/05/2010

Distribuição

04/09/2009

Valor

R$ 154.116,00

Autor

LAUDIR CARVALHO PERESCPF

MARIO PINTOCPF

MARCELO PINTO LEITECPF

MARCIANA CRISTINA LEITE DE MORAESCPF

SUELI RIBEIRO DE PAULA PINTOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE AMARAL ROSA· OAB MS 9722· CPF 861.***.***-72

Autor:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Autor:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

Autor:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453

Último movimento: Publicado ato_publicado em 08/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 31.575,60

Autor

EMIDIO VALENSUELACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MIOTELLO VALIERI· OAB MS 13399· CPF 005.***.***-75

Autor:

APARECIDO LUZ· OAB MS 21879· CPF 069.***.***-00

Autor:

HALYNE ADRIELLE OLIVEIRA DA CUNHA· OAB MS 20589· CPF 024.***.***-61

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LicençasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMIDIO VALENSUELACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

HALYNE ADRIELLE OLIVEIRA DA CUNHA· OAB MS 20589· CPF 024.***.***-61

Autor:

THIAGO MIOTELLO VALIERI· OAB MS 13399· CPF 005.***.***-75

Autor:

APARECIDO LUZ· OAB MS 21879· CPF 069.***.***-00

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

HALYNE ADRIELLE OLIVEIRA DA CUNHA· OAB MS 20589· CPF 024.***.***-61

Reu:

THIAGO MIOTELLO VALIERI· OAB MS 13399· CPF 005.***.***-75

Reu:

APARECIDO LUZ· OAB MS 21879· CPF 069.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal