Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERTCPF

Reu

J. PASQUINI ORGANIZACAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANILSON NAVARRO XAVIER· OAB PB 8221· CPF 219.***.***-53

Reu:

FABIO RAPHAEL GONCALVES FABENI· OAB SC 15113· CPF 016.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2018

Distribuição

08/12/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ROBERTO SCHMIDT DE MOURACPF

Reu

EDUARDA ZIMMERMANN BECKER

V&T EDITORA E GRAFICA LTDACNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DARCI CATTANI JUNIOR· OAB SC 006733· CPF 464.***.***-15

Autor:

THEIVISON VIEIRA LOPES ROCHA· CPF 084.***.***-13

Autor:

GUILHERME JUK CATTANI· OAB SC 041824· CPF 088.***.***-01

Reu:

VITOR GUILHERME RAUBER GROTMANN· OAB SC 055285· CPF 007.***.***-73

Reu:

DÁRIO LEVI VITOR ZELLI· OAB SC 040903· CPF 431.***.***-15

Reu:

DANIELLY ALMEIDA ZELLI GROTMANN· OAB SC 031761· CPF 019.***.***-12

Reu:

FABIO RAPHAEL GONÇALVES FABENI· OAB SC 015113· CPF 016.***.***-45

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SC 041534· CPF 182.***.***-18

Outros

MONICA ZANDONADI MARDEGAN· OAB PR 060930· CPF 058.***.***-97

Último movimento: Alterado o assunto processual (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

V&T EDITORA E GRAFICA LTDACNPJ

Reu

ROBERTO SCHMIDT DE MOURACPF

Advogados

Autor:

FABIO RAPHAEL GONÇALVES FABENI· OAB SC 015113· CPF 016.***.***-45

Reu:

DARCI CATTANI JUNIOR· OAB SC 006733· CPF 464.***.***-15

Reu:

GUILHERME JUK CATTANI· OAB SC 041824· CPF 088.***.***-01

Reu:

MONICA ZANDONADI MARDEGAN· OAB PR 060930· CPF 058.***.***-97

Reu:

THEIVISON VIEIRA LOPES ROCHA· CPF 084.***.***-13

Último movimento: Devolvidos os autos - (de GEEA0202 para GCIV0603) - Motivo: Retorno do Auxílio (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCAS FERNANDES DOS REIS SILVACPF

Reu

SOCIEDADE EDITORA BALNEENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DA COSTA MALHEIROS· OAB SC 045603· CPF 093.***.***-85

Reu:

FABIO RAPHAEL GONÇALVES FABENI· OAB SC 015113· CPF 016.***.***-45

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50018255620248240082/SC (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Rescisória

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDRE VICENTE D AQUINOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

ELTON FILIPE TESSAROCPF

Advogados

Autor:

FABIO RAPHAEL GONÇALVES FABENI· OAB SC 015113· CPF 016.***.***-45

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

JANAINA MARQUES DA SILVEIRA· OAB SC 026753· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE LIPOVIESKICPF

Reu

V&T EDITORA E GRAFICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAROLINE VARGAS GUERREIRO· OAB SC 056300· CPF 071.***.***-05

Reu:

FABIO RAPHAEL GONÇALVES FABENI· OAB SC 015113· CPF 016.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

V&T EDITORA E GRAFICA LTDACNPJ

V&T MIDIA ON LINE LTDA - MECNPJ

Reu

MARCIA RITA GRAFCPF

Advogados

Autor:

FABIO RAPHAEL GONÇALVES FABENI· OAB SC 015113· CPF 016.***.***-45

Reu:

LAURINHO ALDEMIRO POERNER· OAB SC 004845· CPF 310.***.***-87

Reu:

MICHAEL PONCIANO WOICIECHOVSKI· OAB SC 018256· CPF 020.***.***-30

Reu:

VANESSA CARLA BUENO· OAB SC 019443· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 37.000,00

Autor

V&T MIDIA ON LINE LTDA - MECNPJ

Reu

JEAN CARLO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO RAPHAEL GONÇALVES FABENI· OAB SC 015113· CPF 016.***.***-45

Reu:

CAROLINE FERNANDES GUIMARAES· OAB SC 054300· CPF 961.***.***-72

Reu:

CINTHYA SULAMYTA PORTES· OAB SC 041934· CPF 006.***.***-80

Reu:

BRUNA VASCONCELOS DE MORAES· OAB SC 059285· CPF 029.***.***-97

Reu:

MARYON APARECIDA PORTES SOMBRIO· OAB SC 050864· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2013

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RONALDO MELOCPF

Reu

OS MESMOS

JOAO PEDRO MACHADO PEREIRACPF

V&T MIDIA ON LINE LTDA - MECNPJ

AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

SOCIEDADE EDITORA BALNEENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CORDEIRO· OAB SC 014268· CPF 775.***.***-72

Reu:

BIANCA CELESTINO DOS SANTOS· OAB SC 043538· CPF 323.***.***-71

Reu:

FABIO RAPHAEL GONÇALVES FABENI· OAB SC 015113· CPF 016.***.***-45

Reu:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Outros

MAURO CESAR NERES FILHO· OAB SC 033093

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50029815020258240048 (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 5.866,70

Autor

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDACNPJ

Reu

MARIA EDELWAIS SIMASCPF

JOAO JERONIMO SIMAS VIEIRACPF

MARINA REIBNITZ VIEIRACPF

DENISE VIEIRA TROJANCPF

DALMO VIEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GILMARA MARTA DUNZER· OAB SC 029690· CPF 804.***.***-20

Reu:

MONIQUE GONCALVES· CPF 102.***.***-81

Reu:

FABIO RAPHAEL GONÇALVES FABENI· OAB SC 015113· CPF 016.***.***-45

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 180.000,00

Autor

AFP ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Reu

SERGIO LUIZ IMTHURMCPF

CLEIA APARECIDA LEHMAMCPF

Advogados

Autor:

FABIO RAPHAEL GONÇALVES FABENI· OAB SC 015113· CPF 016.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151 (15/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal