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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO OLIVEIRA DE ASSUNCAO

Reu

FABIANA APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRESSA SANTOS ALMEIDA PINTO· OAB MA 22789· CPF 608.***.***-52

Autor:

REGINALDO OLIVEIRA DE ASSUNCAO· OAB MA 20932· CPF 466.***.***-00

Reu:

REGINALDO OLIVEIRA DE ASSUNCAO· OAB MA 20932· CPF 466.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANA APARECIDA DA SILVA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA APARECIDA DA SILVACPF

FABIANA APARECIDA DA SILVA

ALEXANDRE ORLANDI FRANCA

Reu

ALEXANDRE ORLANDI FRANCA

FABIANA APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA PAULA APARECIDA RAMOS JUSTO

Autor:

JAQUELINE FREITAS REIS MARTINS· OAB MG 117150

Autor:

PRISCILA LIBERATO DE OLIVEIRA· OAB MG 107414

Autor:

FRANCISCO BELLEZZIA

Autor:

IDELMA APARECIDA MINELLI

Reu:

IDELMA APARECIDA MINELLI

Reu:

FRANCISCO BELLEZZIA

Reu:

ANA PAULA APARECIDA RAMOS JUSTO

Reu:

PRISCILA LIBERATO DE OLIVEIRA· OAB MG 107414

Reu:

JAQUELINE FREITAS REIS MARTINS· OAB MG 117150

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINACPF

Reu

FABIANA APARECIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA SANT ANNA· OAB RJ 65122

Último movimento: Transitado em Julgado (20/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINACPF

Reu

FABIANA APARECIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA SANT ANNA

Último movimento: Transitado em Julgado (20/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA

Reu

FABIANA APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIA SANT ANNA· OAB RJ 65122· CPF 710.***.***-00

Reu:

FLAVIA SANT ANNA· OAB RJ 65122· CPF 710.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023 Agravante(s) - ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA; Agravado(a)(s) - FABIANA APARECIDA DA SILVA; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrôni... (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA

Reu

FABIANA APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIA SANT ANNA· OAB RJ 65122· CPF 710.***.***-00

Reu:

FLAVIA SANT ANNA· OAB RJ 65122· CPF 710.***.***-00

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIMAR LINO DA SILVA

APARECIDA DA SILVA INOUE

CELI DAS GRAÇAS LIMA FARIACPF

CELIA REGINA LIMA

CELINA APARECIDA LIMA RODRIGUESCPF

+ 16 outros

Reu

ESPOLIO DE LUIZA CORREIA LIMA

Advogados

Autor:

LEANDRO AUGUSTO PINTO ABIDALLA· OAB MG 66062· CPF 007.***.***-54

Autor:

FABRICIO RESENDE RODRIGUES· OAB MG 117425· CPF 051.***.***-77

Autor:

RICARDO VANDERLEI SILVA· OAB MG 66056· CPF 478.***.***-15

Autor:

HUDSON DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 112778· CPF 793.***.***-91

Autor:

LUCIANO DA SILVA MEIRELES· OAB MG 108378· CPF 054.***.***-99

Reu:

LEANDRO AUGUSTO PINTO ABIDALLA· OAB MG 66062· CPF 007.***.***-54

Reu:

FABRICIO RESENDE RODRIGUES· OAB MG 117425· CPF 051.***.***-77

Reu:

RICARDO VANDERLEI SILVA· OAB MG 66056· CPF 478.***.***-15

Reu:

HUDSON DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 112778· CPF 793.***.***-91

Reu:

LUCIANO DA SILVA MEIRELES· OAB MG 108378· CPF 054.***.***-99

Último movimento: Definitivo (27/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA APARECIDA DA SILVA

Reu

EBAZAR.COM.BR LTDA

MERCADOPAGO REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

ISABELLA MONTALDI RESENDE· OAB MG 193194

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB MG 162337· CPF 778.***.***-68

Autor:

HENRIETTE BRIGAGAO A. L. DOS S. FERNANDES· OAB MG 115472· CPF 028.***.***-67

Autor:

LEONARDO FELIPE DE OLIVEIRA· OAB MG 223043· CPF 081.***.***-76

Reu:

ISABELLA MONTALDI RESENDE· OAB MG 193194

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB MG 162337· CPF 778.***.***-68

Reu:

HENRIETTE BRIGAGAO A. L. DOS S. FERNANDES· OAB MG 115472· CPF 028.***.***-67

Reu:

LEONARDO FELIPE DE OLIVEIRA· OAB MG 223043· CPF 081.***.***-76

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SAVIO MOREIRA DA SILVA

Reu

ADENILSON DONIZETE DA SILVACPF

FABIANA APARECIDA DA SILVA

FLAVIO DANIZETE DA SILVA

ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

MATEUS ROSSI MUNHOZ· OAB MS 23166

Autor:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Autor:

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI· OAB MS 10560· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProtesto

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 228,46

Último movimento: Juntada de Certidão (15/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 228,46

Autor

MUNICIPIO DE CACERESCNPJ

Reu

FABIANA APARECIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WENDELL WESLEY MATOS LUDWIG· OAB MT 23499· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intimação / NotificaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIANA APARECIDA DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Certidão Processo: 1003648-72.2020.8.11.0006. Intimação - ; Valor causa: R$ 228,46; Tipo: Cível; Espécie: PROTESTO (12228)/[Intimação / Notificação]; Recuperando: Sim/Não - Urgente: Sim/Não - Pode cumprir fora do expediente: Sim/Não. Tendo em vista o retorno dos autos à primeira instância, abro vista às partes para manifestação, no prazo legal. CÁCERES, 26 de janeiro de 2024. GEA... (29/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProtesto

Intimação / NotificaçãoProtesto

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIANA APARECIDA DA SILVA

Último movimento: Documento (15/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 52.062,87

Autor

MARCOS ANTONIO TRENTOCPF

Reu

FABIANA APARECIDA DA SILVA - MECNPJ

FABIANA APARECIDA DA SILVACPF

OSVALDO DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

LUZIA EUTIMIA DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUZIA EUTIMIA DO NASCIMENTO· OAB MT 17992· CPF 111.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO TRENTO

Reu

FABIANA APARECIDA DA SILVA

FABIANA APARECIDA DA SILVA - ME

OSVALDO DO CARMO

Advogados

Autor:

LUZIA EUTIMIA DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUZIA EUTIMIA DO NASCIMENTO· OAB MT 17992· CPF 111.***.***-68

Reu:

LUZIA EUTIMIA DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUZIA EUTIMIA DO NASCIMENTO· OAB MT 17992· CPF 111.***.***-68

Último movimento: Documento (27/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 10.501,20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

KS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. - EPP

Reu

FABIANA APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

VALDECINEI CARLISBINO· OAB RO 9433· CPF 004.***.***-37

Reu:

VALDECINEI CARLISBINO· OAB RO 9433· CPF 004.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2024)

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