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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

FABIANA SOUSA FERRAZ· OAB BA 42350· CPF 918.***.***-91

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

FRANCISCO FABIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Suspenso o processo por expedição de precatório (29/08/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA

Reu:

FRANCISCO FABIO BATISTA· OAB BA 908

Reu:

IAGO FRANCO DAVID

Reu:

FABIANA SOUSA FERRAZ

Reu:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID

Reu:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Reu:

FRANCISCO FABIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Reu:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

Reu:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Reu:

FABIANA SOUSA FERRAZ· OAB BA 42350· CPF 918.***.***-91

Reu:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/03/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Comissões e PercentuaisVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 175.961,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

LAIS MENEZES DA SILVA· OAB BA 29483· CPF 012.***.***-74

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

JANILSON PEREIRA LOPES· OAB BA 34311· CPF 001.***.***-09

FABIANA SOUSA FERRAZ· OAB BA 42350· CPF 918.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - JAIR DE JESUS PINTO (19/02/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Comissões e PercentuaisVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 175.961,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LAIS MENEZES DA SILVA· OAB BA 29483· CPF 012.***.***-74

Autor:

JANILSON PEREIRA LOPES· CPF 001.***.***-09

Reu:

LAIS MENEZES DA SILVA· OAB BA 29483· CPF 012.***.***-74

Reu:

JANILSON PEREIRA LOPES· CPF 001.***.***-09

Reu:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Reu:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

Reu:

FABIANA SOUSA FERRAZ· OAB BA 42350· CPF 918.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (17/04/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Comissões e PercentuaisVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 175.961,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LAIS MENEZES DA SILVA· OAB BA 29483· CPF 012.***.***-74

Autor:

JANILSON PEREIRA LOPES· CPF 001.***.***-09

Reu:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Reu:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

Reu:

FABIANA SOUSA FERRAZ· OAB BA 42350· CPF 918.***.***-91

Reu:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/05/2024)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

R$ 28.991,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

CAMILA FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 43002· CPF 044.***.***-09

FRANCISCO FABIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

FABIANA SOUSA FERRAZ· OAB BA 42350· CPF 918.***.***-91

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/rom/asb/cmt EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA. JUROS DA MORA. FAZENDA PÚBLICA. OJ Nº 382 DA SBDI-1 DO TST. ÓBICE PROCESSUAL. MATÉRIA DE NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 896, §2º, DA CLT E DA SÚMULA / TST Nº 266. Os embargos de declaração previstos no art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil c/c o art. 897-A da CLT têm a finali... (20/02/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 28.991,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA SAYURI SHIGEKIYO MIRANDA SILVA

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA

Reu:

FRANCISCO FABIO BATISTA· OAB BA 908

Reu:

CAMILA FERREIRA DE SOUZA

Reu:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE

Reu:

FABIANA SOUSA FERRAZ

Reu:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (05/09/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 28.991,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Conclusos os autos para despacho a DEBORA MARIA LIMA MACHADO (18/08/2022)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Fazenda PúblicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO CHOÇA

Reu

CENTRO COMUNITARIO DE BARRA DO CHOÇA

ROMILSON SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

Autor:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Autor:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

Autor:

CAMILA FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 43002· CPF 044.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

Reu:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Reu:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

Reu:

CAMILA FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 43002· CPF 044.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/09/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 20.852,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

FABIANA SOUSA FERRAZ· OAB BA 42350· CPF 918.***.***-91

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

FRANCISCO FABIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Sétima Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 25/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 1/4/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência... (27/02/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 20.852,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

24/10/2020

Valor

R$ 20.852,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (22/08/2022)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ProporcionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/12/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPPetição Cível

Multa do Artigo 467 da CLTPetição Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/certificada (27/08/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 18.944,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

CAMILA FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 43002· CPF 044.***.***-09

FRANCISCO FABIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

FABIANA SOUSA FERRAZ· OAB BA 42350· CPF 918.***.***-91

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias. (31/03/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 18.944,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA

Reu:

FRANCISCO FABIO BATISTA

Reu:

CAMILA FERREIRA DE SOUZA

Reu:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID

Reu:

IAGO FRANCO DAVID

Reu:

FABIANA SOUSA FERRAZ

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (14/01/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 18.944,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Autor:

FABIANA SOUSA FERRAZ· OAB BA 42350· CPF 918.***.***-91

Autor:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

Autor:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

Autor:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Reu:

CAMILA FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 43002· CPF 044.***.***-09

Reu:

FABIANA SOUSA FERRAZ· OAB BA 42350· CPF 918.***.***-91

Reu:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

Reu:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/01/2023)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 16.478,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA SOUSA FERRAZ· OAB BA 42350· CPF 918.***.***-91

Autor:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

Autor:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

Autor:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Reu:

DIOGO ANDRADE SANTANA· OAB BA 27369· CPF 045.***.***-52

Reu:

FRANCISCO FABIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Outros

CAMILA FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 43002· CPF 044.***.***-09

DRA. CLAUDIA SAYURI SHIGEKIYO MIRANDA SILVA· OAB DF 33039

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 26125· CPF 286.***.***-06

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 16.478,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 16.478,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Autor:

DIOGO ANDRADE SANTANA· OAB BA 27369· CPF 045.***.***-52

Autor:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Autor:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

Autor:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO ANDRADE SANTANA· OAB BA 27369· CPF 045.***.***-52

Reu:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Reu:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

Reu:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

Reu:

FABIANA SOUSA FERRAZ· OAB BA 42350· CPF 918.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/08/2022)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 151.508,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

FABIANA SOUSA FERRAZ· OAB BA 42350· CPF 918.***.***-91

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

CAMILA FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 43002· CPF 044.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da 5ª Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/04/2025 e encerramento 29/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta... (31/03/2025)

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 151.508,59

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA

Reu:

CAMILA FERREIRA DE SOUZA

Reu:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID

Reu:

IAGO FRANCO DAVID

Reu:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE

Reu:

FABIANA SOUSA FERRAZ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (14/05/2026)

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 151.508,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Autor:

FABIANA SOUSA FERRAZ· OAB BA 42350· CPF 918.***.***-91

Autor:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

Autor:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

Autor:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Reu:

FABIANA SOUSA FERRAZ· OAB BA 42350· CPF 918.***.***-91

Reu:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

Reu:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

Reu:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Reu:

FRANCISCO FABIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Último movimento: Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 15/09/2022 (16/09/2022)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa por ED ProtelatóriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCACNPJ

Reu

CENTRO COMUNITARIO DE BARRA DO CHOÇA

ILIANA MERIDA MONTANOCPF

Advogados

Autor:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Autor:

CAMILA FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 43002· CPF 044.***.***-09

Autor:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

Autor:

FABIANA SOUSA FERRAZ· OAB BA 42350· CPF 918.***.***-91

Autor:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Reu:

CAMILA FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 43002· CPF 044.***.***-09

Reu:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

Reu:

FABIANA SOUSA FERRAZ· OAB BA 42350· CPF 918.***.***-91

Reu:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Segunda Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/06/2026 e encerramento 26/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicaç... (22/05/2026)

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 12.294,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

FABIANA SOUSA FERRAZ· OAB BA 42350· CPF 918.***.***-91

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/05/2025 e encerramento 19/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48... (03/04/2025)

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 12.294,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Reu:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Reu:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

Reu:

FABIANA SOUSA FERRAZ· OAB BA 42350· CPF 918.***.***-91

Reu:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 12.294,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (10/04/2024)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCACNPJ

Reu

CENTRO COMUNITARIO DE BARRA DO CHOÇA

LEANDRO DE JESUS PEREIRA

Advogados

Autor:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Autor:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Autor:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

Autor:

FABIANA SOUSA FERRAZ· OAB BA 42350· CPF 918.***.***-91

Reu:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Reu:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Reu:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

Reu:

FABIANA SOUSA FERRAZ· OAB BA 42350· CPF 918.***.***-91

Último movimento: Petição (05/05/2026)

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 31.976,76

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. ANDRÉ FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

GLAUCE GRAETH MADALENA CARIBE CARDOSO· OAB BA 69143

FABIANA SOUSA FERRAZ· OAB BA 42350· CPF 918.***.***-91

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (12/08/2025)

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 31.976,76

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/05/2025)

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 31.976,76

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/05/2025)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2012

Distribuição

19/07/2012

Valor

R$ 1.380,26

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL COSTA SANTOS LTDA - MECNPJ

Reu

FABIANA FERRAZ MURAKAMICPF

Advogados

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Autor:

LUCAS CORREIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI CUNHA· OAB PE 30981· CPF 073.***.***-74

Autor:

RAUL MENDES REIS MERGULHAO· OAB PE 31034· CPF 015.***.***-67

Reu:

PEDRO HENRIQUE SOBRAL MALINCONICO· OAB PE 34739· CPF 081.***.***-60

Reu:

AUGUSTO CARLOS PADILHA CARDOSO· OAB PE 27100· CPF 922.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (23/09/2025)

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