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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ARETUZA MARIA DUARTES DE SOUZA MELOCPF

Reu

MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL

Advogados

Autor:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB PB 479· CPF 025.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ARETUZA MARIA DUARTES DE SOUZA MELOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (15/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 57.673,29

Autor

FABIANO PESSOACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Autor:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/02/2026 23:59 (06/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

FABIANO PESSOACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NEDER SALLES DE SIQUEIRA· CPF 793.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (06/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

FABIANO PESSOACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NEDER SALLES DE SIQUEIRA· CPF 793.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO PESSOA

Reu

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Autor:

NEDER SALLES DE SIQUEIRA· OAB MT 34975

Reu:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Reu:

NEDER SALLES DE SIQUEIRA· OAB MT 34975

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (14/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO PESSOA

Reu

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Autor:

NEDER SALLES DE SIQUEIRA· OAB MT 34975

Reu:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Reu:

NEDER SALLES DE SIQUEIRA· OAB MT 34975

Último movimento: Documento (06/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 7.105.775,43

Autor

JANUARIO ANTONIO EDWIGES BATISTACPF

ADNILSON DE ARRUDACPF

AIRTON ARAUJO FEITOSACPF

ANDERSON LUIZ DO PRADOCPF

ANDRE CARDOSO DOS SANTOSCPF

+ 22 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADNILSON DE ARRUDA

AIRTON ARAUJO FEITOSACPF

ANDERSON LUIZ DO PRADO

ANDRE CARDOSO DOS SANTOS

CLEBERSON RODRIGUES

+ 22 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Reu:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Último movimento: Documento (12/03/2024)

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