FABIANE DOS SANTOS SOARES — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLY DE OLIVEIRA PAIXAOCPF

AQUILA BERNARDO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

VIVIANE REIS V. DE ALMEIDA

Outros

GIOVANI VIEIRA GUIMARAES· OAB RJ 168797· CPF 099.***.***-58

MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO· OAB RJ 183165· CPF 096.***.***-54

LUIZ ALBERTO FIRMO· OAB RJ 195947· CPF 979.***.***-87

FABIANE SOARES DOS SANTOS· OAB RJ 115949· CPF 051.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 06/02/2025, quinta-feira, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS,... (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 323.040,00

Autor

AQUILA BERNARDO SANTOSCPF

KELLY DE OLIVEIRA PAIXAOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

VIVIANE REIS VIEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FABIANE SOARES DOS SANTOS· OAB RJ 115949· CPF 051.***.***-43

Reu:

LUIZ ALBERTO FIRMO· OAB RJ 195947· CPF 979.***.***-87

Reu:

GIOVANI VIEIRA GUIMARAES· OAB RJ 168797· CPF 099.***.***-58

Reu:

MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO· OAB RJ 183165· CPF 096.***.***-54

Reu:

REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA· OAB RJ 60752· CPF 002.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389909/2026 (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

VIVIANE REIS VIEIRA DE ALMEIDA

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

KELLY DE OLIVEIRA PAIXAO

AQUILA BERNARDO SANTOS

Último movimento: Remessa (24/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO JUSTE TEIXEIRACPF

Reu

BRUNA LUIZ RIBEIRO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO PEREIRA· OAB RJ 26613· CPF 018.***.***-34

Reu:

FABIANE SOARES DOS SANTOS· OAB RJ 115949· CPF 051.***.***-43

Último movimento: Conclusos ao Juiz (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

01/09/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

REGINA FATIMA MAGALHAES NUNESCPF

Advogados

Autor:

RENATA PEREIRA DOS SANTOS· CPF 035.***.***-01

Autor:

FABIANE SOARES DOS SANTOS· OAB RJ 115949· CPF 051.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO EDUARDO MACEDOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANE SOARES DOS SANTOS· OAB RJ 115949· CPF 051.***.***-43

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO EDUARDO MACEDO em 05/11/2025 23:59. (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 20.561,30

Autor

CAMILA MARTINS RODRIGUESCPF

Reu

MARCOS VINICIUS SIMOES FURTADO 19986221773CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANE SOARES DOS SANTOS· OAB RJ 115949· CPF 051.***.***-43

Reu:

GIOVANA LEITE DE MARTINO· OAB RJ 239256· CPF 131.***.***-86

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS SIMOES FURTADO 19986221773

Reu

CAMILA MARTINS RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCOS PAULO DE OLIVEIRACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANE SOARES DOS SANTOS· OAB RJ 115949· CPF 051.***.***-43

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS CASTRO GUERRACPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

SERASA S.A.CNPJ

SERASA S.A.CPF

Advogados

Autor:

FABIANE SOARES DOS SANTOS· OAB RJ 115949· CPF 051.***.***-43

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

VICTORIA SILVA MADEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 218096· CPF 159.***.***-04

Reu:

BRUNO DANTAS PINHEIRO· OAB RJ 151602· CPF 053.***.***-69

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SERASA S.A.

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Reu

MARIA DAS GRACAS CASTRO GUERRA

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

Reu:

FABIANE SOARES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

SERASA S.A.

Reu

MARIA DAS GRACAS CASTRO GUERRA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS CASTRO GUERRA

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

SERASA S.A.CPF

Advogados

Autor:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Autor:

FABIANE SOARES DOS SANTOS· OAB RJ 115949· CPF 051.***.***-43

Autor:

BRUNO DANTAS PINHEIRO· OAB RJ 151602· CPF 053.***.***-69

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

FABIANE SOARES DOS SANTOS· OAB RJ 115949· CPF 051.***.***-43

Reu:

BRUNO DANTAS PINHEIRO· OAB RJ 151602· CPF 053.***.***-69

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808503-25.2024.8.19.0068. AUTOR: MARIA DAS GRACAS CASTRO GUERRA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., SERASA S.A. Cumpra-se venerável acórdão. RIO DAS OSTRAS, 7 de maio de 2026. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO D... (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

04/01/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS CASTRO GUERRA

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

SERASA S.A.CPF

Advogados

Autor:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Autor:

FABIANE SOARES DOS SANTOS· OAB RJ 115949· CPF 051.***.***-43

Autor:

BRUNO DANTAS PINHEIRO· OAB RJ 151602· CPF 053.***.***-69

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

FABIANE SOARES DOS SANTOS· OAB RJ 115949· CPF 051.***.***-43

Reu:

BRUNO DANTAS PINHEIRO· OAB RJ 151602· CPF 053.***.***-69

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808503-25.2024.8.19.0068. AUTOR: MARIA DAS GRACAS CASTRO GUERRA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., SERASA S.A. Cumpra-se venerável acórdão. RIO DAS OSTRAS, 7 de maio de 2026. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO D... (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS CASTRO GUERRA

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

SERASA S.A.CPF

Advogados

Autor:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Autor:

FABIANE SOARES DOS SANTOS· OAB RJ 115949· CPF 051.***.***-43

Autor:

BRUNO DANTAS PINHEIRO· OAB RJ 151602· CPF 053.***.***-69

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

FABIANE SOARES DOS SANTOS· OAB RJ 115949· CPF 051.***.***-43

Reu:

BRUNO DANTAS PINHEIRO· OAB RJ 151602· CPF 053.***.***-69

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808503-25.2024.8.19.0068. AUTOR: MARIA DAS GRACAS CASTRO GUERRA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., SERASA S.A. Cumpra-se venerável acórdão. RIO DAS OSTRAS, 7 de maio de 2026. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO D... (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 31.317,00

Autor

JORGE ELI VICENTE TORRES HOMEMCPF

Reu

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DOS AMIGOS DO RIO DE JANEIRO - ASSORIOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANE SOARES DOS SANTOS· OAB RJ 115949· CPF 051.***.***-43

Reu:

RENATO DE ASSIS PINHEIRO· OAB MG 108900· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DOS AMIGOS DO RIO DE JANEIRO - ASSORIO

Reu

JORGE ELI VICENTE TORRES HOMEM

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DOS AMIGOS DO RIO DE JANEIRO - ASSORIO

Reu

JORGE ELI VICENTE TORRES HOMEM

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2014

Distribuição

14/06/2014

Valor

R$ 43.440,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 43.440,00

Autor

JORGE LUIZ NASCIMENTO DE ALMEIDACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANE SOARES DOS SANTOS· OAB RJ 115949· CPF 051.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005121092014819006820250624164042 (24/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

JORGE LUIZ NASCIMENTO DE ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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