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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

MANOEL LUCAS GUERRA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB CE 22862· CPF 765.***.***-25

Outros

THALYS MENDES ALMEIDA· OAB CE 45137· CPF 070.***.***-37

Último movimento: Conclusos (24/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

MANOEL LUCAS GUERRA DE OLIVEIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB CE 22862

Último movimento: Remessa (24/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

MANOEL LUCAS GUERRA DE OLIVEIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB CE 22862· CPF 765.***.***-25

Autor:

THALYS MENDES ALMEIDA· OAB CE 45137· CPF 070.***.***-37

Último movimento: Juntada de Documento (23/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

32 DISTRITO POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

MANOEL LUCAS GUERRA DE OLIVEIRA

IURY DA SILVA RODRIGUES

SIDNEY PEREIRA ROCHA

FRANCISCO VAGNER DE LIMA AGOSTINHO

Advogados

Reu:

ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB CE 22862· CPF 765.***.***-25

Reu:

TATIANA MARA MATOS ALMEIDA· OAB CE 30165· CPF 622.***.***-04

Reu:

JADER ALDRIN EVANGELISTA MARQUES· OAB CE 35685· CPF 028.***.***-37

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

IVAN FELLIPE HOLANDA DO NASCIMENTO· OAB CE 36554· CPF 034.***.***-07

Outros

THALYS MENDES ALMEIDA· OAB CE 45137· CPF 070.***.***-37

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO VAGNER DE LIMA AGOSTINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB CE 22862· CPF 765.***.***-25

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 (29/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

IURY DA SILVA RODRIGUES

SIDNEY PEREIRA ROCHA

FRANCISCO VAGNER DE LIMA AGOSTINHO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

JADER ALDRIN EVANGELISTA MARQUES· OAB CE 35685· CPF 028.***.***-37

Autor:

ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB CE 22862· CPF 765.***.***-25

Autor:

THALYS MENDES ALMEIDA· OAB CE 45137· CPF 070.***.***-37

Autor:

ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB CE 22862

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (08/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

SIDNEY PEREIRA ROCHA

IURY DA SILVA RODRIGUES

FRANCISCO VAGNER DE LIMA AGOSTINHO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

JADER ALDRIN EVANGELISTA MARQUES· OAB CE 35685· CPF 028.***.***-37

Autor:

ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB CE 22862· CPF 765.***.***-25

Autor:

THALYS MENDES ALMEIDA· OAB CE 45137· CPF 070.***.***-37

Último movimento: Expedição de Documento (20/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 1.632,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ROGERIO GONCALVES FERREIRACPF

SANDRA HELENA FERREIRACPF

Outros

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

AMANDA KAROLINY DOS SANTOS FERREIRA· OAB SP 461386

FABIANO DE FREITAS MARTINS· OAB SP 467143

VANESSA LOUISIE SILVA ARAUJO· OAB CE 026610

+ outros representantes

Último movimento: Recebimento (21/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ROGERIO GONCALVES FERREIRACPF

SANDRA HELENA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Autor:

THALYTA MARIA TORQUATO VITOR· CPF 051.***.***-66

Autor:

VANESSA LOUISIE SILVA ARAUJO· CPF 037.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABIANO DE FREITAS MARTINS· CPF 277.***.***-89

Reu:

AMANDA KAROLINY DOS SANTOS FERREIRA· CPF 465.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ROGERIO GONCALVES FERREIRACPF

SANDRA HELENA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

VANESSA LOUISIE SILVA ARAUJO· OAB CE 026610

Reu:

AMANDA KAROLINY DOS SANTOS FERREIRA· CPF 465.***.***-48

Reu:

FABIANO DE FREITAS MARTINS· CPF 277.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 67.400,00

Autor

EDIMA RODRIGUES DE SOUZACPF

GILBERTO RIBEIRO DE JESUSCPF

Reu

CST - COMPANHIA DE SINTETICOS E TERMOPLASTICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA JULIA ALVES FERREIRA PINTO· OAB SP 407141· CPF 418.***.***-62

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 46.725,00

Autor

MILENA SILVA RANGEL BENTOCPF

SILVANO BATISTA BENTOCPF

Reu

JOSE CARLOS BISPO DOS SANTOSCPF

PARARANGABA ENGENHERIA E CONSTRUCAO LTDA

CLAUDIO CARNEIRO OLIVETOCPF

REGINA SILVA MOREIRA OLIVETOCPF

BENEDITA DOS SANTOS SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EMERSON DONISETE TEMOTEO· OAB SP 163430· CPF 246.***.***-48

Reu:

FABIANO DE FREITAS MARTINS· CPF 277.***.***-89

Reu:

LETICIA DOS SANTOS BARROS· OAB SP 418529· CPF 410.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 51.421,53

Autor

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Reu

ISAIAS JOAQUIM CIPRIANOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 192187· CPF 109.***.***-51

Reu:

RAQUEL APARECIDA BARROS MARCONDES· OAB SP 391373· CPF 369.***.***-79

Reu:

FABIANO DE FREITAS MARTINS· CPF 277.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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