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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 68.755,99

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

SISTEMAC CONTABILIDADE & SISTEMAS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5018523-81.2026.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 1 (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Licenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 21.699,24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Licenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 21.699,24

Autor

FABIANO DA SILVA RAMOSCPF

WALDIOMAR SIZO MELOCPF

PAULO ROBERTO REGO CUNHACPF

NIDIA MARINELA DA SILVA RIBEIROCPF

ANDERSON DINIZ PINHEIROCPF

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025) (03/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE LUCIMAR DOS SANTOS ALVESCPF

ANDERSON AMARO VIEIRA

ANDERSON DINIZ PINHEIROCPF

CARLOS ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA

CARLOS HENRIQUE SOARES DA SILVA

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

Advogados

Autor:

MAICON DE MATOS ALBUQUERQUE· OAB DF 52643· CPF 019.***.***-30

Reu:

MAICON DE MATOS ALBUQUERQUE· OAB DF 52643· CPF 019.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos de admissibilidade, bem como, as formalidades do art. 1.010 do Código de Processo Civil, recebo a Apelação (processo nº 0809575-09.2023.8.14.0040 - PJE) em ambos os efeitos, nos termos dos arts. 1.012, caput e 1.013 do diploma supramencionado. Remetam-se os autos ao Órgão Ministerial nesta Superior... (19/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE LUCIMAR DOS SANTOS ALVESCPF

ANDERSON AMARO VIEIRA

ANDERSON DINIZ PINHEIROCPF

CARLOS ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA

CARLOS HENRIQUE SOARES DA SILVA

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

Advogados

Autor:

MAICON DE MATOS ALBUQUERQUE· OAB DF 52643· CPF 019.***.***-30

Reu:

MAICON DE MATOS ALBUQUERQUE· OAB DF 52643· CPF 019.***.***-30

Último movimento: Redistribuição (sorteio) (03/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 66.564,00

Autor

FABIANO DA SILVA RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 66.564,00

Autor

FABIANO DA SILVA RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO DA SILVA RAMOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: FABIANO DA SILVA RAMOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA SEGURIDADE SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. DEFICIENTE. DATA DO INÍCIO DO BENEFÍCIO (DIB) FIXADA NA DATA DA CITAÇÃO DO INSS. PRETENSÃO DE RETROAÇÃO DA DIB À DER. RECURSO DA PARTE AUTORA PROVIDO. REFORMA DA SENTENÇA. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Rec... (06/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO DA SILVA RAMOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

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