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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 31.952,22

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 31.952,22

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Reu:

FABIELI DOS SANTOS DA LUZ· OAB RS 121515· CPF 044.***.***-23

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024 (26/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 9.532,50

Autor

LORIZETE MORAES DE ABREUCPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIELI DOS SANTOS DA LUZ· OAB RS 121515· CPF 044.***.***-23

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARCO ROGERIO MORAES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIELI DOS SANTOS DA LUZ· OAB RS 121515· CPF 044.***.***-23

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 104 (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 6.099,99

Autor

ELUZA TEREZINHA SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIELI DOS SANTOS DA LUZ· OAB RS 121515· CPF 044.***.***-23

Autor:

MAURICIO VEBBER PESSEL· OAB RS 076544· CPF 813.***.***-04

Autor:

JOSETE VEBBER· OAB RS 056997· CPF 347.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 113 (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 6.935,79

Autor

ISABEL CRISTINA HANNECKER LOCATELLICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIELI DOS SANTOS DA LUZ· OAB RS 121515· CPF 044.***.***-23

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 6.935,79

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ISABEL CRISTINA HANNECKER LOCATELLICPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

FABIELI DOS SANTOS DA LUZ· OAB RS 121515· CPF 044.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ (09/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 5.966,23

Autor

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MINAS DO LEAO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA· OAB RS 082659· CPF 004.***.***-99

Reu:

LILIAN CRISTIANE WISNIEWSKI ALMEIDA· OAB RS 062924· CPF 619.***.***-72

Reu:

FABIELI DOS SANTOS DA LUZ· OAB RS 121515· CPF 044.***.***-23

Reu:

TAYNARA SILVEIRA PACHECO DE SOUZA· OAB RS 100103· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 5.966,23

Autor

MUNICIPIO DE MINAS DO LEAO

Reu

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN CRISTIANE WISNIEWSKI ALMEIDA· OAB RS 062924· CPF 619.***.***-72

Reu:

THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA· OAB RS 082659· CPF 004.***.***-99

Reu:

ELDER RUIZ DIAS RIBEIRO AMARAL· OAB RS 130973· CPF 045.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 5.966,23

Autor

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE MINAS DO LEAO / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA· OAB RS 082659· CPF 004.***.***-99

Autor:

LILIAN CRISTIANE WISNIEWSKI ALMEIDA· OAB RS 062924· CPF 619.***.***-72

Autor:

FABIELI DOS SANTOS DA LUZ· OAB RS 121515· CPF 044.***.***-23

Autor:

TAYNARA SILVEIRA PACHECO DE SOUZA· OAB RS 100103· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001043952022821008420250324135628 (24/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 4.397,98

Autor

MADSON ROGERIO ABREU GOMESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIELI DOS SANTOS DA LUZ· OAB RS 121515· CPF 044.***.***-23

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 4.397,98

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MADSON ROGERIO ABREU GOMESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

FABIELI DOS SANTOS DA LUZ· OAB RS 121515· CPF 044.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ (10/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 6.099,00

Autor

ELUZA TEREZINHA SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIELI DOS SANTOS DA LUZ· OAB RS 121515· CPF 044.***.***-23

Autor:

MAURICIO VEBBER PESSEL· OAB RS 076544· CPF 813.***.***-04

Autor:

JOSETE VEBBER· OAB RS 056997· CPF 347.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 141 (18/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 17.581,35

Autor

CORALIA DA SILVA DUARTECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIELI DOS SANTOS DA LUZ· OAB RS 121515· CPF 044.***.***-23

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 5.481,48

Autor

MARA TEREZINHA FREITAS DAS CHAGASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE MINAS DO LEAO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

MARCELO THIAGO FERREIRA RIBEIRO· CPF 014.***.***-35

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

LILIAN CRISTIANE WISNIEWSKI ALMEIDA· OAB RS 062924· CPF 619.***.***-72

Reu:

FABIELI DOS SANTOS DA LUZ· OAB RS 121515· CPF 044.***.***-23

Reu:

TAYNARA SILVEIRA PACHECO DE SOUZA· OAB RS 100103· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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