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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 34.342,93

Autor

KATIA RUONCPF

MARCIO BARREIROSCPF

Reu

ZIZELIA DE SOUZA RAMOSCPF

ROLDAO MARQUES FILHOCPF

NATALINA VIEIRA MARQUESCPF

MARCELO BARREIROSCPF

FERNANDA DA SILVA MARQUESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL SOUZA DA COSTA· OAB SC 033258· CPF 048.***.***-13

Autor:

CLAUDIA LUIZ DE SOUZA· OAB SC 063414· CPF 081.***.***-30

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93 (06/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 61.732,82

Autor

FERNANDA DA SILVA MARQUESCPF

MARCELO BARREIROSCPF

Reu

NATALINA VIEIRA MARQUESCPF

MARCIO BARREIROSCPF

LARISSA BAPTISTA DA SILVACPF

FABIO BARREIROSCPF

KATIA RUONCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA LUIZ DE SOUZA· OAB SC 063414· CPF 081.***.***-30

Autor:

RAFAEL SOUZA DA COSTA· OAB SC 033258· CPF 048.***.***-13

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 10216394, Subguia 5315963 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 109,08 (06/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FILIPE DE CASTRO

Reu

MARCUS VINICIUS ASSIS AZEVEDO

AUTO VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS

Advogados

Autor:

DIANA RODRIGUES MUNIZ· OAB RJ 130510· CPF 700.***.***-72

Autor:

MARLON FREIMANN VIEIRA HERINGER· CPF 085.***.***-30

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Autor:

DEFENSOR PUBLICO

Autor:

AMILTON THEMISTOCLES DE LIMA· CPF 744.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO LUIZ ALVES DE ANDRADE· CPF 117.***.***-96

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS ASSIS AZEVEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARCUS VINICIUS ASSIS AZEVEDO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARLENE DOS SANTOS DE MESQUITA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PUBLICO

Autor:

AMILTON THEMISTOCLES DE LIMA· CPF 744.***.***-15

Autor:

CARMEM LUCIA CONSTANT· CPF 362.***.***-72

Autor:

REGIANE APARECIDA GERALDO· CPF 098.***.***-51

Autor:

CLAUDIA RODRIGUES CARIATI· CPF 124.***.***-54

+ outros advogados do autor

Outros

WILLIAM LUIZ DA SILVA NASCIMENTO· OAB RJ 240130· CPF 028.***.***-50

MONIKA FERNANDES PORTELA· OAB CE 034139· CPF 838.***.***-49

RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA· OAB CE 039729· CPF 063.***.***-02

VINICIUS BEZERRA PIZOL· OAB ES 019801

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE DOS SANTOS DE MESQUITACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

VINICIUS BEZERRA PIZOL· OAB CE 042771· CPF 125.***.***-00

Autor:

RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA· OAB CE 039729· CPF 063.***.***-02

Autor:

MONIKA FERNANDES PORTELA· OAB CE 034139· CPF 838.***.***-49

Autor:

WILLIAM LUIZ DA SILVA NASCIMENTO· CPF 028.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARLENE DOS SANTOS DE MESQUITA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Falsificação de documento públicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARLENE DOS SANTOS DE MESQUITA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

WILLIAM LUIZ DA SILVA NASCIMENTO· OAB RJ 240130· CPF 028.***.***-50

Autor:

MONIKA FERNANDES PORTELA· OAB CE 034139· CPF 838.***.***-49

Autor:

RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA· OAB CE 039729· CPF 063.***.***-02

Autor:

VINICIUS BEZERRA PIZOL· OAB ES 019801

Autor:

RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA· OAB CE 39729· CPF 063.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM LUIZ DA SILVA NASCIMENTO· OAB RJ 240130· CPF 028.***.***-50

Reu:

MONIKA FERNANDES PORTELA· OAB CE 034139· CPF 838.***.***-49

Reu:

RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA· OAB CE 039729· CPF 063.***.***-02

Reu:

VINICIUS BEZERRA PIZOL· OAB ES 019801

Reu:

RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA· OAB CE 39729· CPF 063.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

WESLEY PINHEIRO AMARO

IGOR KITAZAWA COSTA LIMA

LEONARDO SABOYA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PUBLICO

Autor:

AMILTON THEMISTOCLES DE LIMA· CPF 744.***.***-15

Autor:

CARMEM LUCIA CONSTANT· CPF 362.***.***-72

Autor:

REGIANE APARECIDA GERALDO· CPF 098.***.***-51

Autor:

CLAUDIA RODRIGUES CARIATI· CPF 124.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO VELITH DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 145982· CPF 100.***.***-85

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB RJ 185166· CPF 089.***.***-32

Outros

FELIPE ZAZARI GALZERANO· OAB RJ 238887· CPF 059.***.***-67

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada de documento (17/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SABOYA DE OLIVEIRACPF

WESLEY PINHEIRO AMAROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

WESLEY PINHEIRO AMARO

LEONARDO SABOYA DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LEONARDO SABOYA DE OLIVEIRACPF

WESLEY PINHEIRO AMAROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB RJ 185166· CPF 089.***.***-32

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

EDUARDO VELITH DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 145982· CPF 100.***.***-85

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB RJ 185166· CPF 089.***.***-32

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

EDUARDO VELITH DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 145982· CPF 100.***.***-85

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Intimar a defesa técnica de Wesley Pinheiro Amaro para que se manifeste acerca do requerimento ministerial (id. 1270). (07/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ALBERTO JUNIOR SABINO DA SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PUBLICO

Autor:

AMILTON THEMISTOCLES DE LIMA· CPF 744.***.***-15

Autor:

CARMEM LUCIA CONSTANT· CPF 362.***.***-72

Autor:

REGIANE APARECIDA GERALDO· CPF 098.***.***-51

Autor:

CLAUDIA RODRIGUES CARIATI· CPF 124.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSOR PUBLICO

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO JUNIOR SABINO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO JUNIOR SABINO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO CRUZ BARREIROSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FABIO CRUZ BARREIROS· OAB RJ 162562· CPF 054.***.***-58

Autor:

FABIO DE ALMEIDA BARREIROS· OAB RJ 213879· CPF 140.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALOISIO BARBOSA TEIXEIRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

MARCELO PEREIRA MENIGETTE PAULO· OAB RJ 243902

FABIO CRUZ BARREIROS· OAB RJ 162562· CPF 054.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVO DE EXECUCAO PENAL - *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5014201-22.2024.8.19.0500 Assunto: Visita Periódica ao Lar / Saída Temporária / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5014201-22.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2024.00930374 AGTE: ALOISIO BARBOSA TEIXEIRA ADVOGADO: FÁBIO... (19/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ALOISIO BARBOSA TEIXEIRA

Último movimento: Definitivo (10/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 7.809,32

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

INTERVENTIO SERVICOS DE RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CAMARGO BARROSO· OAB RJ 82139· CPF 012.***.***-73

Reu:

FABIO CRUZ BARREIROS· OAB RJ 162562· CPF 054.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO CRUZ BARREIROS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2013

Distribuição

14/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA HELENA MACHADO SANTANACPF

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

VANESSA DO NASCIMENTO SANTANA SANCHES· OAB RJ 228459

FABIO CRUZ BARREIROS· OAB RJ 162562· CPF 054.***.***-58

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (21/03/2026)

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