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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2005

Distribuição

25/05/2005

Valor

R$ 500,00

Autor

FABIO CEZAR MAGALHAES BARBOSA

Reu

MUNICIPIO DE CORRENTINA-BA.

Advogados

Autor:

NATALIA MENDES PEREIRA· OAB BA 18846· CPF 833.***.***-15

Reu:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 782· CPF 408.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de NATALIA MENDES PEREIRA em 16/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 6.538,28

Autor

2 VARA DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ANANINDEUA

Reu

FABIO CEZAR DA SILVA BARBOSACPF

VARA DE CARTA PRECATORIA DE BELEM

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (21/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

21/01/2015

Valor

R$ 72.552,00

Autor

FABIO CEZAR DA SILVA BARBOSACPF

Reu

BUILDING CONSTRUTORESCNPJ

BUILDING SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

SILVIA SANTOS DE LIMA· OAB PA 15741· CPF 719.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 6.538,28

Autor

CONDOMINIO SUPER-LIFE ANANINDEUACNPJ

Reu

FABIO CEZAR DA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DORIVAN RODRIGUES LOPES JUNIOR· OAB PA 29176· CPF 022.***.***-50

Autor:

RODRIGO ALAN ELLERES MORAES· OAB PA 16959· CPF 800.***.***-53

Autor:

MARCUS ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PA 31980· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 6.538,28

Autor

2 VARA DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ANANINDEUA

Reu

FABIO CEZAR DA SILVA BARBOSACPF

VARA DE CARTA PRECATORIA DE BELEM

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO CEZAR DA SILVA BARBOSA em 21/03/2023 23:59. (22/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 28.625,35

Autor

CONDOMINIO SUPER-LIFE ANANINDEUACNPJ

Reu

FABIO CEZAR DA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ALAN ELLERES MORAES· OAB PA 16959· CPF 800.***.***-53

Autor:

MARCUS ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PA 31980· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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