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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 159.231,76

Autor

MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

REGIANE S A DA SILVA LTDACNPJ

REGIANE SOUSA ARAUJO DA SILVACPF

FABIO PINHEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição inicial) (03/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL CAMPOS MARTINS

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 135353

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB MG 162843

Último movimento: Transitado em Julgado (04/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 52.393,40

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 52.393,40

Autor

FABIO PINHEIRO DA SILVACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO BMG S.A.CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUTE SOUZA OLIVEIRA· OAB MT 18250· CPF 693.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (14/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO PINHEIRO DA SILVA

Reu

BANCO BMG S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Autor:

RUTE SOUZA OLIVEIRA· OAB MT 18250· CPF 693.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

RUTE SOUZA OLIVEIRA· OAB MT 18250· CPF 693.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Documento (06/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO PINHEIRO DA SILVA

Reu

BANCO BMG S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Autor:

RUTE SOUZA OLIVEIRA· OAB MT 18250· CPF 693.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

RUTE SOUZA OLIVEIRA· OAB MT 18250· CPF 693.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (31/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO BENGUI

Reu

FABIO PINHEIRO DA SILVACPF

SUYENE DAIANE DIAS SENACPF

Advogados

Reu:

VICTOR TOURINHO DA CUNHA FERNANDES· OAB PA 28789· CPF 017.***.***-47

Reu:

JOSE MARIA DE LIMA COSTA· OAB PA 3271· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIO PINHEIRO DA SILVA

Advogados

Reu:

VICTOR TOURINHO DA CUNHA FERNANDES· OAB PA 28789· CPF 017.***.***-47

Reu:

JOSE MARIA DE LIMA COSTA· OAB PA 3271· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (sorteio) (05/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO PINHEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

LEILA GORDIANO GOMES· OAB BA 14642· CPF 601.***.***-68

Último movimento: Definitivo (24/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CRISTINA AFONSO FERREIRA em 28/04/2025 23:59. (07/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2023

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PARAGOMINAS

Reu

MENDSON BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GILMAR JOSE BOGO· CPF 050.***.***-88

Reu:

MAXWELL HONORATO SILVA SOUZA· OAB PA 25406· CPF 028.***.***-69

Reu:

ELIZANDRA PAMELLA DE FREITAS CARDOSO· OAB PA 32646· CPF 011.***.***-80

Reu:

DASSAEW KLINSMANN DE VASCONCELOS ROCHA· OAB PA 23577· CPF 995.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2026)

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