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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 1,00

Autor

JORGE HENRIQUE XAVIER GUILHON FILHOCPF

O ESTADO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FABIO DA SILVA RAMOSCPF

FABIO DA SILVA RAMOS

Advogados

Reu:

WANDERSON BRUNO SOARES DE ABREU· OAB MA 10069· CPF 648.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/02/2012

Distribuição

29/02/2012

Valor

R$ 276.168,00

Autor

FABIO DA SILVA RAMOS

WASHINGTON LUIS DA SILVA RAMOS

WESLEY FABRICIO DA SILVA RAMOS

Reu

MARSOLTUR MARANHAO AG VIA E OPER TURISTICA LTDA

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO XAVIER· OAB MA 4444· CPF 216.***.***-49

Reu:

ANDREA TATTINI ROSA· OAB SP 210738· CPF 089.***.***-05

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB MA 15276· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2022

Distribuição

09/10/2022

Valor

R$ 4.071,34

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Expropriação de BensCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

09/10/2022

Distribuição

09/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIO DA SILVA RAMOS

Advogados

Reu:

FRANQUE BERNEROSE VALENTIM· OAB MT 25800· CPF 029.***.***-74

Último movimento: Documento (27/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 5.368,32

Autor

FABIO DA SILVA RAMOSCPF

Reu

CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS DE JESUS· OAB SP 500682· CPF 445.***.***-02

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Outros

ANDREZA SOARES COSTA· OAB SP 413120· CPF 357.***.***-28

Último movimento: Conclusos ao Juiz (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Reu

FABIO DA SILVA RAMOS

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

Reu:

LUCAS DOS SANTOS DE JESUS

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DA SILVA RAMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DA SILVA RAMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 4.884,54

Autor

IRISON FABIO DA SILVA RAMOSCPF

Reu

PEDRO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Outros

RONIEL COSTA DE ALMEIDA· OAB DF 60273· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/05/2025)

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