Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1828 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA CONSTRUTORA DO LAR S/ACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Outros

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

THIAGO CORTES AMADO HENRIQUES· OAB RJ 152593· CPF 097.***.***-93

FERNANDA CASTANO VALADARES· OAB RJ 184227· CPF 049.***.***-16

RICARDO HORACIO CAMPOS DOS SANTOS· OAB RJ 121325· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Remessa (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S.A- PETROBRAS

Reu

EMPRESA CONSTRUTORA DO LAR S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUNO FERREIRA DA PAIXAOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Outros

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

FELIPE MAGALHAES BAMBIRRA· OAB GO 51850

JOSE RIBEILIMA ANDRADE· OAB GO 27849

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS· OAB GO 44693

Último movimento: Remessa (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO FERREIRA DA PAIXAO

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO JUNIOR DA SILVA INACIOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA HATHERLY ARRAIS DE CASTRO· OAB RJ 143699· CPF 086.***.***-91

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

AUGUSTO JUNIOR DA SILVA INACIO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 140.601,84

Autor

RAFAELLA NASCIMENTO VALENTIMCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Advogados

Autor:

RUBEN VINICIUS MONTEIRO DE CARVALHO· OAB RN 20031· CPF 017.***.***-64

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Outros

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 140.601,84

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

RAFAELLA NASCIMENTO VALENTIMCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Autor:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

RUBEN VINICIUS MONTEIRO DE CARVALHO· OAB RN 20031· CPF 017.***.***-64

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

RAFAELLA NASCIMENTO VALENTIM

Último movimento: Remessa (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 293.151,16

Autor

JOMAGA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY· OAB RJ 95573· CPF 024.***.***-06

Autor:

ANDERSON PREZIA FRANCO· OAB RJ 133512· CPF 035.***.***-41

Autor:

KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB DF 21830· CPF 857.***.***-87

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOMAGA PARTICIPACOES LTDA

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 293.151,16

Autor

JOMAGA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY· OAB RJ 95573· CPF 024.***.***-06

Autor:

ANDERSON PREZIA FRANCO· OAB RJ 133512· CPF 035.***.***-41

Autor:

VICTOR CHEBLI DE CASTRO· CPF 117.***.***-10

Autor:

VICTOR GARCIA· CPF 123.***.***-38

Autor:

DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS· CPF 093.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de termo de autuação (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

DIEGO WILLIAN DOS SANTOS MARCELINO

Outros

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

GUSTAVO PAES OLIVEIRA· OAB MG 214461· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Definitivo (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FABIO DO ROSARIO FERREIRACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEDROSO PUIME FEIJOO· OAB RJ 179521· CPF 102.***.***-16

Reu:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FABIO DO ROSARIO FERREIRACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEDROSO PUIME FEIJOO· OAB RJ 179521· CPF 102.***.***-16

Reu:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

01/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

FABIO DO ROSARIO FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DO ROSARIO FERREIRA

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

RAFAEL PEDROSO PUIME FEIJOO· OAB RJ 179521· CPF 102.***.***-16

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

RAFAEL PEDROSO PUIME FEIJOO· OAB RJ 179521· CPF 102.***.***-16

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de sentença Nº 0804766-71.2023.8.19.0028/RJ EXEQUENTE: FABIO DO ROSARIO FERREIRA ADVOGADO(A): RAFAEL PEDROSO PUIME FEIJOO (OAB RJ179521) EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO(A): FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB RJ168037) ADVOGADO(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB RJ062929) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ106094) ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY (OAB MG077167) DESPACHO/DECISÃO Ao exequente. (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DO ROSARIO FERREIRA

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

RAFAEL PEDROSO PUIME FEIJOO· OAB RJ 179521· CPF 102.***.***-16

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

RAFAEL PEDROSO PUIME FEIJOO· OAB RJ 179521· CPF 102.***.***-16

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

ALBRIGGS DEFESA AMBIENTAL S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA BRASIL DA FONSECA· OAB SP 421065· CPF 056.***.***-02

Outros

FELIPE HERMANNY· OAB RJ 103811· CPF 079.***.***-50

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Remessa (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

ALBRIGGS DEFESA AMBIENTAL S.A.

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SEATHLO FL INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

BOURBON OFFSHORE MARITIMA S.ACPF

PETROLEO BRASILEIRO S ACPF

Advogados

Autor:

ERONILDO TITO DA SILVA· OAB RJ 127743· CPF 530.***.***-15

Autor:

ROGERIO DA SILVA VIANA· CPF 771.***.***-34

Autor:

ELISANGELA DA SILVA ANDRADE· OAB RJ 210299· CPF 018.***.***-80

Autor:

JORGE CAMILO LEONARDO· OAB RJ 182160· CPF 057.***.***-18

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHIMENTI FILHO· OAB RJ 30915· CPF 036.***.***-87

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Outros

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

FÁTIMA CASTRO PIRES DE SOUZA CHIMENTI· OAB RJ 28327

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

BOURBON OFFSHORE MARITIMA S.A

Reu

SEATHLO FL INFORMATICA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

KAIO JULIO CESAR DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

Outros

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO· OAB SP 183805· CPF 159.***.***-59

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

TAÍSA OLIVEIRA MACIEL· OAB RJ 118488

BRUNO TAVARES TORREIRA· OAB RJ 144144· CPF 097.***.***-79

Último movimento: Juntada de petição (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

KAIO JULIO CESAR DE ALMEIDA SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

KAIO JULIO CESAR DE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 056.***.***-07

Autor:

FERNANDA SILVA DO AMARAL· OAB RJ 146394· CPF 097.***.***-35

Autor:

ARTHUR PIMENTEL DIOGO· OAB RJ 156788· CPF 108.***.***-81

Autor:

BRUNO BRAGATO SALES· CPF 087.***.***-26

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

BRUNO TAVARES TORREIRA· OAB RJ 144144· CPF 097.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (01/10/2020)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal