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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSANE FRANCISCA DIAS DE SOUZACPF

FERNANDA TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

FABIO DOMINGOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Autor:

KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA· OAB MT 15598· CPF 982.***.***-34

Autor:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (04/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FABIO DOMINGOSCPF

FERNANDA TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

JOSANE FRANCISCA DIAS DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DOMINGOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (06/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO RAMOS DE OLIVEIRACPF

FERNANDA TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

JOSANE FRANCISCA DIAS DE SOUZACPF

PATRICIO FRANCISCO DIASCPF

FABIO DOMINGOSCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MARCELO ALVES CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

MOUSART SOUZA XAVIER· OAB MT 26283· CPF 039.***.***-05

Autor:

AUGUSTO BOURET ORRO· OAB MT 22974· CPF 022.***.***-73

Autor:

ALVARO GUILHERME SILVA TOLEDO PIZZA· OAB MT 28471· CPF 040.***.***-74

Autor:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Autor:

MAURO MARCIO DIAS CUNHA· OAB MT 5391· CPF 396.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ALVES CAMPOS· OAB MT 14762· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (08/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 15.165,04

Autor

DOMINGOS MEDEIROSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

GEORGE LUCAS DE ALMEIDA CARVALHO· OAB MA 19420· CPF 058.***.***-29

Autor:

JOSE WERLEY TORRES DA SILVA· OAB SP 360284· CPF 732.***.***-15

Autor:

PAULO JOSE SANTOS AGUIAR· OAB MA 20706· CPF 608.***.***-81

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 16.607,38

Autor

DOMINGOS MEDEIROSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

GEORGE LUCAS DE ALMEIDA CARVALHO· OAB MA 19420· CPF 058.***.***-29

Autor:

PAULO JOSE SANTOS AGUIAR· OAB MA 20706· CPF 608.***.***-81

Autor:

JOSE WERLEY TORRES DA SILVA· OAB SP 360284· CPF 732.***.***-15

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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