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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAIR FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

ERNESTO FRANCIS ARANTES PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Reu:

ADOLFO ARINE· OAB MT 6727· CPF 482.***.***-91

Reu:

YASMIN PENTEADO BAGGIO DE CARVALHO· OAB MT 20132· CPF 038.***.***-30

Reu:

ELVES MARQUES COUTINHO· OAB MT 7825· CPF 279.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR FRANCISCO DOS SANTOS

Reu

ERNESTO FRANCIS ARANTES PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Autor:

ELVES MARQUES COUTINHO· OAB MT 7825· CPF 279.***.***-06

Autor:

YASMIN PENTEADO BAGGIO DE CARVALHO· OAB MT 20132· CPF 038.***.***-30

Autor:

ADOLFO ARINE· OAB MT 6727· CPF 482.***.***-91

Reu:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Reu:

ELVES MARQUES COUTINHO· OAB MT 7825· CPF 279.***.***-06

Reu:

YASMIN PENTEADO BAGGIO DE CARVALHO· OAB MT 20132· CPF 038.***.***-30

Reu:

ADOLFO ARINE· OAB MT 6727· CPF 482.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR FRANCISCO DOS SANTOS

Reu

ERNESTO FRANCIS ARANTES PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Autor:

ELVES MARQUES COUTINHO· OAB MT 7825· CPF 279.***.***-06

Autor:

YASMIN PENTEADO BAGGIO DE CARVALHO· OAB MT 20132· CPF 038.***.***-30

Autor:

ADOLFO ARINE· OAB MT 6727· CPF 482.***.***-91

Reu:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Reu:

ELVES MARQUES COUTINHO· OAB MT 7825· CPF 279.***.***-06

Reu:

YASMIN PENTEADO BAGGIO DE CARVALHO· OAB MT 20132· CPF 038.***.***-30

Reu:

ADOLFO ARINE· OAB MT 6727· CPF 482.***.***-91

Último movimento: Documento (10/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 73.947,26

Autor

NADYR VALENTINA DA MOTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO SANTOS FEITOSA· OAB SP 248854· CPF 262.***.***-94

Autor:

RODRIGO ALEIXO JOLLENBECK· CPF 321.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NADYR VALENTINA DA MOTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO SANTOS FEITOSA· OAB SP 248854· CPF 262.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (30/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 73.947,26

Autor

NADYR VALENTINA DA MOTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IdosoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NADYR VALENTINA DA MOTACPF

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO ALEIXO JOLLENBECK· OAB SP 386740· CPF 321.***.***-99

Autor:

FÁBIO SANTOS FEITOSA· OAB SP 248854· CPF 262.***.***-94

Reu:

FÁBIO SANTOS FEITOSA· OAB SP 248854· CPF 262.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: NADYR VALENTINA DA MOTA Advogados do(a) APELANTE: FABIO SANTOS FEITOSA - SP248854, RODRIGO ALEIXO JOLLENBECK - SP386740 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Ciência às partes do retorno dos autos do TRF3. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão que negou provimento à apelação da parte autora, mantendo a sentença que julgou improcedente o pedido, remetam-... (18/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2009

Distribuição

21/07/2009

Valor

R$ 12.467,00

Autor

FRANCISCO LUIZ BEZERRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

FABIO SANTOS FEITOSA· OAB SP 248854· CPF 262.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FRANCISCO LUIZ BEZERRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FRANCISCO LUIZ BEZERRA

Advogados

Autor:

MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE· OAB CE 14791

Reu:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 12.467,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

FRANCISCO LUIZ BEZERRA

Advogados

Autor:

MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE· OAB CE 14791

Reu:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 320.795,67

Autor

MARTINHO JOSE DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

MARCOS CASTELAR NAVARRO· OAB SP 201599

FABIO SANTOS FEITOSA· OAB SP 248854· CPF 262.***.***-94

WILSON JOSE VINCI JUNIOR· OAB SP 247290· CPF 220.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINHO JOSE DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (05/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 22.079,00

Autor

EVA APARECIDA SOUZA SANTOSCPF

ZILMA BASTOS RIBEIROCPF

Reu

ZILMO SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO SANTOS FEITOSA· OAB SP 248854· CPF 262.***.***-94

Autor:

RODRIGO ALEIXO JOLLENBECK· OAB SP 386740· CPF 321.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERLEY BOROSCKI MOTACPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Outros

FABIO SANTOS FEITOSA· OAB SP 248854· CPF 262.***.***-94

Último movimento: Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDEL SILVACPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Outros

FABIO SANTOS FEITOSA· OAB SP 248854· CPF 262.***.***-94

Último movimento: Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida (23/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2011

Distribuição

09/03/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

GILBERTO LOPES DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

ANETE FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 237964

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GILBERTO LOPES DE ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GILBERTO LOPES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

SILVIO AUGUSTO DE MOURA CAMPOS· CPF 271.***.***-38

Reu:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Reu:

FABIO SANTOS FEITOSA· OAB SP 248854· CPF 262.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

20/06/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GILBERTO LOPES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

SILVIO AUGUSTO DE MOURA CAMPOS· CPF 271.***.***-38

Reu:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Reu:

FABIO SANTOS FEITOSA· OAB SP 248854· CPF 262.***.***-94

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2011

Distribuição

13/01/2011

Valor

R$ 38.469,78

Autor

JOSE CARLOS TOMAZINI DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· CPF 124.***.***-32

Outros

FABIO SANTOS FEITOSA· OAB SP 248854· CPF 262.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2012

Distribuição

16/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JOSE CARLOS TOMAZINI DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (16/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConversãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/04/2012

Distribuição

30/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE CARLOS TOMAZINI DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Reu:

FABIO SANTOS FEITOSA· OAB SP 248854· CPF 262.***.***-94

Último movimento: Documento (Certidão) (21/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 31.417,59

Autor

JOSE APARECIDO NEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SANTOS FEITOSA· OAB SP 248854· CPF 262.***.***-94

Autor:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Autor:

ALEX FABIANO ALVES DA SILVA· OAB SP 246919· CPF 275.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 31.417,59

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE APARECIDO NEVESCPF

Advogados

Reu:

FABIO SANTOS FEITOSA· OAB SP 248854· CPF 262.***.***-94

Reu:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Reu:

ALEX FABIANO ALVES DA SILVA· OAB SP 246919· CPF 275.***.***-65

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL - PARA DEVOLUÇÃO AO JEF DE ORIGEM (10/05/2021)

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