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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIA CRISTINA GARCIA ROSACPF

Reu

WOLLNER COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

VENILSON JACINTO BELIGOLLI· OAB RJ 51537· CPF 583.***.***-91

Autor:

JOAO VICTOR FLORA MARCELLO· OAB RJ 210884· CPF 148.***.***-21

Autor:

RODRIGO TEIXEIRA BELIGOLLI· OAB RJ 166759· CPF 055.***.***-60

Reu:

EDUARDO ANTÔNIO KALACHE· OAB RJ 15018· CPF 041.***.***-49

Reu:

ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME· OAB RJ 93240· CPF 080.***.***-27

Reu:

YAMBA SOUZA LANNA· OAB RJ 93039· CPF 033.***.***-64

Reu:

JULYANA IUNES PINHO DE QUEIROZ· OAB RJ 149932· CPF 101.***.***-24

Último movimento: Conclusão (17/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2007

Distribuição

20/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 174118/2025 (02/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 670,00

Autor

GILSON MARCOS SANTANA CABRALCPF

Reu

FABIO GARCIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO

Reu

FABIO GARCIA

Advogados

Autor:

MAYRA COSMO DA SILVA· OAB DF 44469· CPF 017.***.***-88

Reu:

MAYRA COSMO DA SILVA· OAB DF 44469· CPF 017.***.***-88

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Erro MédicoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO GARCIA

Advogados

Autor:

JARDEL DA ROCHA MOREIRA· OAB MA 12945· CPF 019.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FABIO GARCIA REU: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO N.º 0838876-71.2019.8.10.0001 Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença apresentado pela parte autora, com a juntada de planilha de cálculos, nos termos do art. 534 do CPC/2015 (ID85841391). A parte ré deixou... (23/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO GARCIA

Advogados

Autor:

JARDEL DA ROCHA MOREIRA· OAB MA 12945· CPF 019.***.***-75

Último movimento: Definitivo (31/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR DOMINGUES DOS SANTOS

AMANDA LETICIA KALB DOS SANTOSCPF

AUTO ESCOLA R. M. LTDA - ME

AZEVEDO & AZEVEDO

CALEBE ROMUALDO FERREIRA DOS SANTOS

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DE ARAUJO BEQUIMAN· OAB RO 11076· CPF 904.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 2ª Vara Cível AVENIDA JOÃO PESSOA, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h DESPACHO Processo: 7005069-40.2021.8.22.0010. REQUERENTE: CLEONICE SILVA PEREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE LUIZ DE ARAUJO BEQUIMAN - RO11076 INVENTARIADO: ESPOLIO DE GILMAR FERREIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como GILMAR FERREIRA D... (18/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-invalidezCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

21/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO GARCIA

Advogados

Autor:

SILBENE MARIA OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB MT 10852· CPF 411.***.***-53

Último movimento: Definitivo (29/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

FABIO GARCIACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

LETICIA TAVARES· OAB SC 047001· CPF 061.***.***-13

Reu:

ALEXANDRE SOARES CEZARIO· OAB PR 031629· CPF 978.***.***-49

Último movimento: Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 6616/2026-SC - Réu FABIO GARCIA (26/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO GARCIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PCX02CV0 (08/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO GARCIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOARES CEZÁRIO· OAB PR 031629· CPF 978.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE SOARES CEZÁRIO· OAB PR 031629· CPF 978.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (26/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO GARCIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOARES CEZÁRIO· OAB PR 031629· CPF 978.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE SOARES CEZÁRIO· OAB PR 031629· CPF 978.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

FRANCISCO DE HOLANDA CAVALCANTICPF

GALDINO NANOCPF

GABRIEL CONTRUCCI DOS SANTOSCPF

GABRIEL ABILIOCPF

FRANCISCO SALVADORCPF

+ 45 outros

Outros

JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA· OAB SP 272305· CPF 326.***.***-89

VICENTE CANDIDO DA SILVA· OAB DF 66155· CPF 116.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027156-89.2014.4.01.3400. APELANTE: JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA - SP272305, VICENTE CANDIDO DA SILVA - DF66155 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogados do(a) APELADO: JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA - SP272305, VICENTE CANDIDO DA SILVA - DF66155 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DA CONCEICAO GOMES BOGADO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial... (12/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO TAMIETTICPF

FRANCISCO FOSSARICPF

FRANCISCO LEULINO MARTINS PASTANACPF

FRANCISCO OSVALDO DE OLIVEIRACPF

FERNANDO MARINHO DE AQUINOCPF

+ 46 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

FRANCISCO SILVEIRA DA CUNHACPF

FERNANDO ARCOVERDE CAVALCANTICPF

FRIDA GARCIA MUNHOZCPF

+ 46 outros

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA· OAB SP 272305· CPF 326.***.***-89

Autor:

VICENTE CANDIDO DA SILVA· CPF 116.***.***-40

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

VICENTE CANDIDO DA SILVA· CPF 116.***.***-40

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA· OAB SP 272305· CPF 326.***.***-89

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (15/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

20/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DA CONCEICAO GOMES BOGADOCPF

Reu

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Advogados

Autor:

VICENTE CANDIDO DA SILVA· OAB SP 281316· CPF 116.***.***-40

Autor:

JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA· OAB SP 272305· CPF 326.***.***-89

Autor:

VICENTE CANDIDO DA SILVA· OAB DF 66155· CPF 116.***.***-40

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA· OAB SP 272305· CPF 326.***.***-89

Reu:

VICENTE CANDIDO DA SILVA· OAB DF 66155· CPF 116.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

CLEUZA BURITYCPF

ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS DE MIRANDA BURITY

EUZEBIO LUIZ MATZENBACHERCPF

EVA LIRA VARGAS DE CASTROCPF

+ 57 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO ASSUMPCAO CARTAFINA· OAB DF 22513· CPF 013.***.***-39

Autor:

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 36381· CPF 135.***.***-72

Autor:

FRANCISCO FERREIRA MACIEL· OAB CE 2582· CPF 041.***.***-20

Autor:

ISABELLE DE CASTRO MACIEL· OAB CE 18323· CPF 913.***.***-15

Autor:

JOAO FRANCISCO DE SOUZA· OAB PE 29461· CPF 687.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (02/05/2026)

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