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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

192 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIO DO AMARAL

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACPF

Reu

FABIO DO AMARAL

MARIO FELIPE NIERI PINTOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BECKER KRUMMENAUER· OAB SC 22012· CPF 032.***.***-52

Autor:

AUGUSTO GARCEZ DUARTE· OAB SC 20589· CPF 037.***.***-28

Autor:

MAIARA GOMES COSTA· OAB SC 48642· CPF 088.***.***-09

Autor:

HEVERTON ROSSATO ROSSDEUTSCHER· OAB SC 21475· CPF 007.***.***-90

Autor:

KATIA LODDER DE MOURA· OAB SC 20611· CPF 034.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO BECKER KRUMMENAUER· OAB SC 22012· CPF 032.***.***-52

Reu:

AUGUSTO GARCEZ DUARTE· OAB SC 20589· CPF 037.***.***-28

Reu:

MAIARA GOMES COSTA· OAB SC 48642· CPF 088.***.***-09

Reu:

HEVERTON ROSSATO ROSSDEUTSCHER· OAB SC 21475· CPF 007.***.***-90

Reu:

KATIA LODDER DE MOURA· OAB SC 20611· CPF 034.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (03/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GARCEZ & ROSSATO ADVOGADOSCNPJ

Reu

FABIO DO AMARAL

MARIO FELIPE NIERI PINTOCPF

Advogados

Autor:

MAIARA GOMES COSTA· OAB SC 48642· CPF 088.***.***-09

Autor:

GUILHERME MELILLO FARACO· OAB SC 61775· CPF 053.***.***-89

Autor:

KATIA LODDER DE MOURA· OAB SC 20611· CPF 034.***.***-23

Autor:

AUGUSTO GARCEZ DUARTE· OAB SC 20589· CPF 037.***.***-28

Autor:

HEVERTON ROSSATO ROSSDEUTSCHER· OAB SC 21475· CPF 007.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

MAIARA GOMES COSTA· OAB SC 48642· CPF 088.***.***-09

Reu:

GUILHERME MELILLO FARACO· OAB SC 61775· CPF 053.***.***-89

Reu:

KATIA LODDER DE MOURA· OAB SC 20611· CPF 034.***.***-23

Reu:

AUGUSTO GARCEZ DUARTE· OAB SC 20589· CPF 037.***.***-28

Reu:

HEVERTON ROSSATO ROSSDEUTSCHER· OAB SC 21475· CPF 007.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (20/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DO AMARAL

Advogados

Autor:

RENATA RIVELLI MARTINS DOS SANTOS· OAB SP 163787· CPF 246.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DO AMARAL

Advogados

Autor:

RENATA RIVELLI MARTINS DOS SANTOS· OAB SP 163787· CPF 246.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: FABIO DO AMARAL Advogado do(a) PARTE AUTORA: RENATA RIVELLI MARTINS DOS SANTOS - SP163787 PARTE RE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM PIRACICABA/SP DESPACHO Intimação - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000334-95.2021.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba PARTE Vistos em Inspeção. Ciência às partes do retorno dos autos, bem como do prazo de 10 (dez) dias para eventuais req... (29/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DO AMARAL

Advogados

Autor:

RENATA RIVELLI MARTINS DOS SANTOS· OAB SP 163787· CPF 246.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (12/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 34.327,80

Autor

HERNETE DE JESUS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SOKOLONSKI DO AMARAL· OAB BA 49094· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024. (21/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 61.142,38

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024. (18/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 61.142,38

Autor

ROSA EMILIA PEREIRA DE MORAESCPF

Reu

PLANSERVCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SOKOLONSKI DO AMARAL· OAB BA 49094· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/08/2023 (25/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 28.637,28

Autor

ROSA MARINA CARDOSO AMARALCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA LOURENCO· OAB BA 49292· CPF 025.***.***-70

Autor:

FABIO SOKOLONSKI DO AMARAL· OAB BA 49094· CPF 053.***.***-00

Autor:

ALVARO ANTONIO LESSA VILASBOAS CERQUEIRA· OAB BA 50572· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ROSA MARINA CARDOSO AMARAL em 25/04/2025 23:59. (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2023

Distribuição

09/04/2023

Valor

R$ 28.637,28

Autor

ROSA MARINA CARDOSO AMARALCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/02/2024 (28/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 8.992,88

Autor

ANA MARIA BATISTA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SOKOLONSKI DO AMARAL· OAB BA 49094· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANA MARIA BATISTA DO NASCIMENTO em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 8.992,88

Autor

ANA MARIA BATISTA DO NASCIMENTOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SOKOLONSKI DO AMARAL· OAB BA 49094· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/08/2025 (01/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 2.886,24

Autor

ARACI MARIA QUEIROZ LIMACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RONIELSON COELHO OLIVEIRA· OAB BA 41441· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (12/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 2.886,24

Autor

ARACI MARIA QUEIROZ LIMACPF

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2024 23:59. (26/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 2.886,24

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ARACI MARIA QUEIROZ LIMACPF

Advogados

Reu:

RONIELSON COELHO OLIVEIRA· OAB BA 41441· CPF 029.***.***-00

Reu:

FABIO SOKOLONSKI DO AMARAL· OAB BA 49094· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2023)

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