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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 9.813,00

Autor

CILEIA PESSOA DA SILVA FERREIRACPF

Reu

VALE DOS CARAJAS PARK HOTEL LTDA - EPPCNPJ

DARLON

Advogados

Autor:

ADEILSON GONCALVES MENDES· OAB MT 20065· CPF 033.***.***-31

Reu:

FABIO LEMOS DA SILVA· OAB PA 13794· CPF 795.***.***-00

Reu:

ISABELLA CAROLINNE DE SOUZA E SILVA· OAB PA 25142· CPF 026.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 163.012,50

Último movimento: Decorrido prazo de SCM MINERACAO LTDA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 163.012,50

Autor

SCX TERRAPLANAGEM LTDA - EPPCNPJ

DUBAI MINERACAO LTDACNPJ

SCX LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

SCM MINERACAO LTDACNPJ

SAMIR AZEVEDO CHAMONCPF

Reu

ISABELLA CAROLINNE DE SOUZA E SILVACPF

FABIO LEMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIELA MACHADO BARCELOS RIBEIRO· OAB PA 12292· CPF 863.***.***-68

Autor:

LIVIA TATIANA COSTA· OAB PA 27975· CPF 056.***.***-14

Reu:

FABIO LEMOS DA SILVA· OAB PA 13794· CPF 795.***.***-00

Reu:

ISABELLA CAROLINNE DE SOUZA E SILVA· OAB PA 25142· CPF 026.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

07/11/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

FRANCILEIDE GARCES MONTEIRO GARCIACPF

Reu

FLATED - FACULDADE LATINOAMERICANA DE EDUCACAOCNPJ

UNIDADE DE EDUCACAO INTEGRADA DO NORTE DO BRASIL LTDA - MECNPJ

Outros

FABIO LEMOS DA SILVA· OAB PA 13794· CPF 795.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 34.207,20

Autor

DAGUIA SOARES DE ALELUIACPF

Advogados

Autor:

FABIO LEMOS DA SILVA· OAB PA 13794· CPF 795.***.***-00

Autor:

ISABELLA CAROLINNE DE SOUZA E SILVA· OAB PA 25142· CPF 026.***.***-64

Último movimento: Juntada de Certidão (26/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 34.207,20

Autor

DAGUIA SOARES DE ALELUIACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA CAROLINNE DE SOUZA E SILVA· OAB PA 25142· CPF 026.***.***-64

Autor:

FABIO LEMOS DA SILVA· OAB PA 13794· CPF 795.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (15/10/2021)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/08/2011

Distribuição

11/08/2011

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARCOS GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA RAIMUNDA ALVES DE SOUSACPF

ANTONIO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIANA MARA VAREJAO GOBBI MATEUS

Autor:

ADRIANA DA SILVA LIMA MONTEIRO· OAB PA 22287· CPF 653.***.***-15

Autor:

KARINA LIMA PINHEIRO· OAB PA 24058· CPF 914.***.***-72

Autor:

BETANIA MARIA AMORIM VIVEIROS· OAB TO 2272· CPF 760.***.***-91

Reu:

ISABELLA CAROLINNE DE SOUZA E SILVA· OAB PA 25142· CPF 026.***.***-64

Reu:

FABIO LEMOS DA SILVA· OAB PA 13794· CPF 795.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (16/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 69.361,37

Último movimento: Decorrido prazo de VASCOIR VALTER DAMACENA em 13/08/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VASCOIR VALTER DAMACENACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (23/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 69.361,37

Autor

VASCOIR VALTER DAMACENACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA CAROLINNE DE SOUZA E SILVA· OAB PA 25142· CPF 026.***.***-64

Autor:

FABIO LEMOS DA SILVA· OAB PA 13794· CPF 795.***.***-00

Reu:

EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 19470· CPF 671.***.***-00

Reu:

ANTONIO LOBATO PAES NETO· OAB PA 17277· CPF 791.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

VASCOIR VALTER DAMACENACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

ISABELLA CAROLINNE DE SOUZA E SILVA· OAB PA 25142· CPF 026.***.***-64

Autor:

FABIO LEMOS DA SILVA· OAB PA 13794· CPF 795.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 19470· CPF 671.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELLA CAROLINNE DE SOUZA E SILVA· OAB PA 25142· CPF 026.***.***-64

Reu:

FABIO LEMOS DA SILVA· OAB PA 13794· CPF 795.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 19470· CPF 671.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0010810-54.2017.8.14.0040 [Perdas e Danos] Nome: VASCOIR VALTER DAMACENA Endereço... (22/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VASCOIR VALTER DAMACENACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

ISABELLA CAROLINNE DE SOUZA E SILVA· OAB PA 25142· CPF 026.***.***-64

Autor:

FABIO LEMOS DA SILVA· OAB PA 13794· CPF 795.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 19470· CPF 671.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELLA CAROLINNE DE SOUZA E SILVA· OAB PA 25142· CPF 026.***.***-64

Reu:

FABIO LEMOS DA SILVA· OAB PA 13794· CPF 795.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

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EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 19470· CPF 671.***.***-00

+ outros advogados do reu

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2011

Distribuição

18/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Reu

RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDACPF

RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Reu:

FABIO LEMOS DA SILVA· OAB PA 13794· CPF 795.***.***-00

Último movimento: Apensado ao processo 0800650-22.2025.8.14.0018 (05/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

17/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDACPF

RAIMUNDO DOS SANTOS SOUSA

RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

FABIO LEMOS DA SILVA· OAB PA 13794· CPF 795.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

MARIANA SILVA FERREIRACPF

Outros

ISABELLA CAROLINNE DE SOUZA E SILVA· OAB PA 25142· CPF 026.***.***-64

FABIO LEMOS DA SILVA· OAB PA 13794· CPF 795.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 937,00

Autor

MARIANA SILVA FERREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LEMOS DA SILVA· OAB PA 13794· CPF 795.***.***-00

Autor:

ISABELLA CAROLINNE DE SOUZA E SILVA· OAB PA 25142· CPF 026.***.***-64

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 33.624,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 33.624,74

Autor

JULIO DINIZ SILVA JUNIORCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA MONTEIRO DA SILVA· OAB PA 23122· CPF 025.***.***-00

Autor:

FABIO LEMOS DA SILVA· OAB PA 13794· CPF 795.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1246 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO DINIZ SILVA JUNIORCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

RAFAELLA MONTEIRO DA SILVA· OAB PA 23122· CPF 025.***.***-00

Autor:

FABIO LEMOS DA SILVA· OAB PA 13794· CPF 795.***.***-00

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Reu:

RAFAELLA MONTEIRO DA SILVA· OAB PA 23122· CPF 025.***.***-00

Reu:

FABIO LEMOS DA SILVA· OAB PA 13794· CPF 795.***.***-00

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Último movimento: Definitivo (09/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO DINIZ SILVA JUNIORCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

RAFAELLA MONTEIRO DA SILVA· OAB PA 23122· CPF 025.***.***-00

Autor:

FABIO LEMOS DA SILVA· OAB PA 13794· CPF 795.***.***-00

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Reu:

RAFAELLA MONTEIRO DA SILVA· OAB PA 23122· CPF 025.***.***-00

Reu:

FABIO LEMOS DA SILVA· OAB PA 13794· CPF 795.***.***-00

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO Nome: JULIO DINIZ SILVA JUNIOR Endereço: AV. I QD. 61 LOTE 36, CIDADE JARDIM, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSIVO Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, - do km 8,002 ao km 10,200 - lado par, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 PROCESSO n. 0800736-39.2016.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se... (16/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2010

Distribuição

10/02/2010

Valor

R$ 30.600,00

Autor

CARLOS MAGALHAES JUNIORCPF

Reu

BRASIL TELECOM SA

BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MORAIS LEMOS· OAB TO 12075· CPF 068.***.***-08

Autor:

FABIO LEMOS DA SILVA· OAB PA 13794· CPF 795.***.***-00

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

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