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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO VALENCACPF

KIARA PINTO VASCONCELOSCPF

RODRIGO SIQUEIRA VALENÇACPF

Reu

CRISTIANE MARQUES DE MAGALHAES GOMESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA· OAB MG 124700

Reu:

BEATRIZ DE CASTRO GOMES

Reu:

JOAO BATISTA DONE GOMES· OAB MG 121333

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO VALENCACPF

KIARA PINTO VASCONCELOSCPF

RODRIGO SIQUEIRA VALENÇACPF

Reu

CRISTIANE MARQUES DE MAGALHAES GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DONE GOMES· OAB MG 121333· CPF 583.***.***-72

Autor:

FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA· OAB MG 124700· CPF 079.***.***-95

Autor:

BEATRIZ DE CASTRO GOMES· OAB MG 203427· CPF 071.***.***-50

Reu:

JOAO BATISTA DONE GOMES· OAB MG 121333· CPF 583.***.***-72

Reu:

FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA· OAB MG 124700· CPF 079.***.***-95

Reu:

BEATRIZ DE CASTRO GOMES· OAB MG 203427· CPF 071.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RODRIGO SIQUEIRA VALENÇACPF

KIARA PINTO VASCONCELOSCPF

FABIO VALENCACPF

Reu

MARCELO GOULART DE SENA

JOSE ALBERTO MAGALHAES MACHADOCPF

Outros

MARIA FERNANDA GUIMARAES DE CASTRO· OAB MG 59371· CPF 625.***.***-20

ALYSSON VINICIUS LIMA GUIMARAES· OAB MG 11482

CELIO CASTRO E SILVA JUNIOR· OAB MG 62761· CPF 878.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª VARA CÍVEL CAUTELAR INOMINADA DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 REQUERENTE: FABIO VALENÇA e outros; REQUERIDO: JOSÉ ALBERTO DE MAGALHÃES MACHADO e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARIA FERNANDA GUIMARAES DE CASTRO, CELIO CASTRO E SILVA JUNIOR, ALYSSON VINICIUS LIMA GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Est... (17/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOOD LAPACNPJ

Reu

FABIO VALENCACPF

KIARA PINTO VASCONCELOSCPF

Outros

CHRISTINA MARIA DE ARAUJO DA SILVA· OAB RJ 89412· CPF 463.***.***-34

Último movimento: Documento (01/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2000

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

FABIO VALENCACPF

CMYK IMPRESSAO DIGITAL LIMITADACNPJ

NEWTON JOSE MARTINS DA COSTA SANT ANNACPF

FOLIO PROPAGANDA E EDITORA LTDACNPJ

COMPOART EDITORIAL LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR· OAB MG 50762· CPF 501.***.***-87

Reu:

FLAVIA MOTTA GUIMARAES· OAB MG 58497· CPF 913.***.***-82

Reu:

RENATO DE ASSIS NOGUEIRA· OAB MG 59512· CPF 707.***.***-49

Reu:

GLAUCIO ALESSANDRO LIMA· OAB MG 102452· CPF 031.***.***-44

Reu:

FLORISANGELA CARLA LIMA RIOS· OAB MG 73164· CPF 027.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2000

Distribuição

23/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

FABIO VALENCACPF

MARK X COMUNICACAO & MARKETING LTDA - MECNPJ

CMYK IMPRESSAO DIGITAL LIMITADACNPJ

NEWTON JOSE MARTINS DA COSTA SANT ANNACPF

FOLIO PROPAGANDA E EDITORA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR· OAB MG 50762· CPF 501.***.***-87

Reu:

FLAVIA MOTTA GUIMARAES· OAB MG 58497· CPF 913.***.***-82

Reu:

RENATO DE ASSIS NOGUEIRA· OAB MG 59512· CPF 707.***.***-49

Reu:

GLAUCIO ALESSANDRO LIMA· OAB MG 102452· CPF 031.***.***-44

Reu:

FLORISANGELA CARLA LIMA RIOS· OAB MG 73164· CPF 027.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2000

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FABIO VALENCACPF

MARK X COMUNICACAO & MARKETING LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

FLORIVAL DA SILVA RIBEIRO· CPF 524.***.***-04

Outros

GLADYS SOUZA DE REQUE E OUTRO(A)· OAB MG 49689· CPF 419.***.***-97

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2000

Distribuição

14/09/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FABIO VALENCACPF

MARK X COMUNICACAO & MARKETING LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

GLADYS SOUZA DE REQUE· CPF 419.***.***-97

Reu:

FLORIVAL DA SILVA RIBEIRO· CPF 524.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 7.320,96

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

Reu

FABIO VALENGACPF

VANESSA GONCALVES VALENGACPF

THAIS TATIANE FARIAS PEREIRA VALENGACPF

RODRIGO VALENGACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA BENDER· CPF 041.***.***-05

Autor:

MAYRA DE SOUZA SCREMIN· OAB PR 32937· CPF 026.***.***-00

Autor:

LUCAS MATHEUS ALVES· CPF 092.***.***-09

Autor:

ANDRÉ LUIZ SCUSSIATO FARIAS· OAB PR 70216· CPF 066.***.***-21

Reu:

FERNANDO MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· CPF 293.***.***-00

Reu:

FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA· OAB PR 64774· CPF 327.***.***-64

Outros

LARISSA RAMOS PONTONI· OAB PR 69366· CPF 007.***.***-08

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (28/03/2026)

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