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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 56.871,85

Autor

CLEUSA DE OLIVEIRA COSTA FREIRECPF

FABIO FREIRECPF

Reu

DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

ARLETE ALVES MARTINS CARDOSO· OAB SP 235748· CPF 001.***.***-25

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 61.416,00

Autor

OSVALDO LEITE SOARESCPF

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR, RESIDENCIAL E COMERCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NILO CARNEIRO DIAS· OAB BA 26463· CPF 009.***.***-19

Reu:

CARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA· OAB GO 26538

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauReclamação

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FABIO MAGALHAESCPF

JUIZ DE DIREITO DA QUINTA TURMA RECURSAL CIVEL DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

NADJA ARANTES GRECCO· OAB MG 74786

Reu:

FREDERICO DE CARVALHO ESCOBAR· OAB MG 167702

Reu:

MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA

Outros

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

FABIO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

FREDERICO DE CARVALHO ESCOBAR· OAB MG 167702

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (06/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

FABIO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

FREDERICO DE CARVALHO ESCOBAR· OAB MG 167702

Reu:

MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

FABIO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

FREDERICO DE CARVALHO ESCOBAR· OAB MG 167702

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FABIO MAGALHAES

Advogados

Reu:

LUIZ MAGALHAES DE FRANCA· OAB PI 9254· CPF 904.***.***-72

Último movimento: Expedição de Sistema. (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FABIO MAGALHAES

FABIO MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

LUIZ MAGALHAES DE FRANCA· OAB PI 9254· CPF 904.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de TrânsitoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 64.238,18

Último movimento: Decorrido prazo de INSS em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO MAGALHAES

Advogados

Autor:

NEILA MARIA FONSECA TAVARES· OAB PI 19439· CPF 017.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FABIO MAGALHAES REU: INSS INTIMAÇÃO DO INSS FINALIDADE: Intimar o autor para ciência do laudo pericial e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º do CPC), devendo se manifestar ainda quanto a esclarecimentos complementares necessários por parte do perito, o que se faz para fins do § 4º do art. 465 do CPC e liberação dos honorários periciais. PARNAÍBA, 25 de maio de 2026. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação... (26/05/2026)

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