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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE MARIA PALHETA

Outros

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO· OAB PA 20874· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Reu

JOSE MARIA PALHETA

JOSE MARIA PALHETACPF

Advogados

Reu:

KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO· OAB PA 20874· CPF 012.***.***-02

Reu:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono de incapazAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Reu:

MARCIO FABIO PEREIRA· OAB MG 215544

Reu:

EXPEDITO ANTONIO DAMASIO FERRAZ· OAB MG 195439

Reu:

DEBORA AFONSO DE CARVALHO· OAB MG 214387

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. (04/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

M.H.B.R.

Advogados

Reu:

DEBORA AFONSO DE CARVALHO· OAB MG 214387

Reu:

MARCIO FABIO PEREIRA· OAB MG 215544

Último movimento: Definitivo (07/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

R.S.S.

Advogados

Reu:

MARCIO FABIO PEREIRA· OAB MG 215544

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

J.C.V.

Advogados

Reu:

MARCIO FABIO PEREIRA· OAB MG 215544

Último movimento: Definitivo (18/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

I.A.

Advogados

Reu:

MARCIO FABIO PEREIRA· OAB MG 215544

Último movimento: Definitivo (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

V.G.S.

Advogados

Reu:

MARCIO FABIO PEREIRA· OAB MG 215544

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON BERNARDO DE SOUSA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB SP 363314

Autor:

MARCIO FABIO PEREIRA· OAB MG 215544

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB SP 363314

Reu:

MARCIO FABIO PEREIRA· OAB MG 215544

Último movimento: Publicação (10/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON JOSE PEREIRA

Advogados

Autor:

MARCIO FABIO PEREIRA· OAB MG 215544

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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