FABIO MARTINS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO MARTINS DA SILVA

Reu

JAIRO MIRANDA ROCHA

Advogados

Autor:

FABIO MARTINS DA SILVA· OAB TO 6323· CPF 732.***.***-49

Reu:

JAIRO MIRANDA ROCHA· OAB MA 15562· CPF 028.***.***-14

Reu:

FABIO MARTINS DA SILVA· OAB TO 6323· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 19.080,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIANE CUNHA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FABIO MARTINS DA SILVA· OAB TO 6323· CPF 732.***.***-49

Autor:

EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA· OAB MA 13406· CPF 841.***.***-00

Último movimento: Definitivo (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX VIEIRA SILVEIRA

Reu

JUSCIVAL PIRES SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA· OAB MG 197945· CPF 105.***.***-09

Autor:

ALEX VIEIRA SILVEIRA· OAB MG 206573· CPF 130.***.***-04

Autor:

SHARA CRISTYNNA GONCALO DE CASTRO· OAB PA 22546· CPF 005.***.***-59

Autor:

FABIO MARTINS DA SILVA· OAB TO 6323· CPF 732.***.***-49

Reu:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA· OAB MG 197945· CPF 105.***.***-09

Reu:

ALEX VIEIRA SILVEIRA· OAB MG 206573· CPF 130.***.***-04

Reu:

SHARA CRISTYNNA GONCALO DE CASTRO· OAB PA 22546· CPF 005.***.***-59

Reu:

FABIO MARTINS DA SILVA· OAB TO 6323· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5008223-97.2021.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ALEX VIEIRA SILVEIRA CPF: 130.273.256-04 e outros JUSCIVAL PIRES SILVA CPF: 119.429.198-83 Fica a parte exeque... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX VIEIRA SILVEIRA

Reu

JUSCIVAL PIRES SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA· OAB MG 197945· CPF 105.***.***-09

Autor:

ALEX VIEIRA SILVEIRA· OAB MG 206573· CPF 130.***.***-04

Autor:

SHARA CRISTYNNA GONCALO DE CASTRO· OAB PA 22546· CPF 005.***.***-59

Autor:

FABIO MARTINS DA SILVA· OAB TO 6323· CPF 732.***.***-49

Reu:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA· OAB MG 197945· CPF 105.***.***-09

Reu:

ALEX VIEIRA SILVEIRA· OAB MG 206573· CPF 130.***.***-04

Reu:

SHARA CRISTYNNA GONCALO DE CASTRO· OAB PA 22546· CPF 005.***.***-59

Reu:

FABIO MARTINS DA SILVA· OAB TO 6323· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5008223-97.2021.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ALEX VIEIRA SILVEIRA CPF: 130.273.256-04 e outros JUSCIVAL PIRES SILVA CPF: 119.429.198-83 Fica a parte exeque... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 22.613,24

Autor

JOSE ESTEVO GERMANO DE CASTROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO MARTINS DA SILVA· OAB TO 6323· CPF 732.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusão para despacho (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ESTEVO GERMANO DE CASTRO

Advogados

Autor:

FÁBIO MARTINS DA SILVA· OAB TO 6323· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000164-55.2026.8.27.2740/TO AUTOR: JOSE ESTEVO GERMANO DE CASTRO ADVOGADO(A): FÁBIO MARTINS DA SILVA (OAB TO006323) DESPACHO/DECISÃO Vistos em correição permanente. A demanda versa sobre alegação de descontos indevidos incidentes em benefício previdenciário, matéria que, em tese, pode envolver responsabilidade subsidiária do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, especialmente quanto à fiscalização e au... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ESTEVO GERMANO DE CASTRO

Advogados

Autor:

FÁBIO MARTINS DA SILVA· OAB TO 6323· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000164-55.2026.8.27.2740/TO AUTOR: JOSE ESTEVO GERMANO DE CASTRO ADVOGADO(A): FÁBIO MARTINS DA SILVA (OAB TO006323) DESPACHO/DECISÃO Vistos em correição permanente. A demanda versa sobre alegação de descontos indevidos incidentes em benefício previdenciário, matéria que, em tese, pode envolver responsabilidade subsidiária do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, especialmente quanto à fiscalização e au... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BIANCA MOREIRA MOTACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO MARTINS DA SILVA· OAB TO 6323· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20 (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IZAIANE RODRIGUES NERES ALMEIDACPF

Reu

BANCO GENIAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO MARTINS DA SILVA· OAB TO 6323· CPF 732.***.***-49

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Conclusão para despacho (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IZAIANE RODRIGUES NERES ALMEIDACPF

Reu

BANCO GENIAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

FÁBIO MARTINS DA SILVA· OAB TO 6323· CPF 732.***.***-49

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

FÁBIO MARTINS DA SILVA· OAB TO 6323· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (30/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOS ARRUDA ESPINDOLACPF

Reu

C6 CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO MARTINS DA SILVA· OAB TO 6323· CPF 732.***.***-49

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO CARNEIROCPF

Reu

VLI MULTIMODAL S.A.CNPJ

FERROVIA NORTE SUL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO MARTINS DA SILVA· OAB TO 6323· CPF 732.***.***-49

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125 - Ciência Tácita (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 11.106,16

Autor

JOAO DIAS CARNEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO MARTINS DA SILVA· OAB TO 6323· CPF 732.***.***-49

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47 (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 46.179,26

Autor

FRANCISCO DOS SANTOS VITORCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO MARTINS DA SILVA· OAB TO 6323· CPF 732.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23 (15/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal