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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 25.560,62

Autor

FABIO BARBIERI PRODUCOESCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS KOCH ABDO· OAB RS 103860· CPF 807.***.***-53

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Reu:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Reu:

MALDI REJANE LEITE· OAB RS 031931· CPF 487.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 25.560,62

Autor

FABIO BARBIERI PRODUCOESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Autor:

VINICIUS KOCH ABDO· OAB RS 103860· CPF 807.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 25.560,62

Autor

FABIO BARBIERI PRODUCOESCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS KOCH ABDO· OAB RS 103860· CPF 807.***.***-53

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Reu:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Reu:

MALDI REJANE LEITE· OAB RS 031931· CPF 487.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017793422023821001920250328124654 (28/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 41.914,35

Autor

FABIO MARTINSCPF

Reu

PIETRO CHIUSOLICPF

ELIZABETE PEREZ DE CAMPOSCPF

LAZARO DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO HERRERO BAZZO· OAB PR 66019· CPF 073.***.***-62

Autor:

IVAN ARIOVALDO PEGORARO· OAB PR 6361· CPF 170.***.***-44

Reu:

MARCOS AURÉLIO ALVES TEIXEIRA· OAB PR 38225· CPF 027.***.***-09

Reu:

VINÍCIUS GABRIEL ZANONI DE OLIVEIRA· OAB PR 41703· CPF 039.***.***-62

Reu:

THIAGO BARBOZA DE FARIA FRANCO· OAB PR 43247· CPF 041.***.***-60

Outros

ALINE SCHEFFER· OAB PR 97880· CPF 082.***.***-81

LEONARDO HENRIQUE DOMINGUES DA SILVA· OAB PR 62950· CPF 064.***.***-05

MARCOS LEATE· OAB PR 14815· CPF 327.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

16/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO ROGERIO MIRANDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MARTINS· OAB SP 119182· CPF 110.***.***-59

Autor:

ROBILAN MANFIO DOS REIS· OAB SP 124377· CPF 093.***.***-30

Autor:

CELIA REGINA VAL DOS REIS· CPF 096.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 14.776,58

Autor

LUZIA DAS GRACAS FANTOZZI SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MARTINS· OAB SP 119182· CPF 110.***.***-59

Autor:

ROBILAN MANFIO DOS REIS· OAB SP 124377· CPF 093.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA DAS GRACAS FANTOZZI SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO MARTINS· OAB SP 119182· CPF 110.***.***-59

Autor:

ROBILAN MANFIO DOS REIS· OAB SP 124377· CPF 093.***.***-30

Último movimento: Definitivo (16/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 15.971,04

Autor

IZABEL DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MANFIO DOS REIS SPRICIDO· OAB SP 167573· CPF 260.***.***-84

Autor:

FABIO MARTINS· OAB SP 119182· CPF 110.***.***-59

Autor:

ROBILAN MANFIO DOS REIS· OAB SP 124377· CPF 093.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 55.398,10

Autor

JEFFERSON LUIZ MARQUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MARTINS· OAB SP 119182· CPF 110.***.***-59

Autor:

ROBILAN MANFIO DOS REIS· OAB SP 124377· CPF 093.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (06/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 20.556,55

Autor

JOSE ANTONIO OLIVEIRA HOMEMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MANFIO DOS REIS SPRICIDO· OAB SP 167573· CPF 260.***.***-84

Autor:

FABIO MARTINS· OAB SP 119182· CPF 110.***.***-59

Autor:

ROBILAN MANFIO DOS REIS· OAB SP 124377· CPF 093.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/06/2024 23:59. (22/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 20.556,55

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO OLIVEIRA HOMEMCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 18.477,28

Autor

MARINES DA SILVA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO VAL· OAB SP 280622· CPF 137.***.***-45

Autor:

FABIO MARTINS· OAB SP 119182· CPF 110.***.***-59

Autor:

ROBILAN MANFIO DOS REIS· OAB SP 124377· CPF 093.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (06/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 18.477,28

Autor

MARINES DA SILVA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 18.962,00

Autor

VICENTINA CORREA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MARTINS· OAB SP 119182· CPF 110.***.***-59

Autor:

ROBILAN MANFIO DOS REIS· OAB SP 124377· CPF 093.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (06/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 18.962,00

Autor

VICENTINA CORREA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MARTINS· OAB SP 119182· CPF 110.***.***-59

Autor:

ROBILAN MANFIO DOS REIS· OAB SP 124377· CPF 093.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/10/2022)

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