FABIO MATIAS — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 4.849,94

Autor

FABIO MATIASCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

HULLIO DIEGO MONTEIRO· OAB SP 358092· CPF 366.***.***-99

CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 341222· CPF 375.***.***-48

Último movimento: Remetido ao DJE (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 4.849,94

Autor

FABIO MATIASCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HULLIO DIEGO MONTEIRO· OAB SP 358092· CPF 366.***.***-99

Autor:

CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 341222· CPF 375.***.***-48

Último movimento: Expedido certidão (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FABIO MATIASCPF

Reu

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDACNPJ

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER CARDOZO DIONISIO· OAB SP 326943· CPF 303.***.***-04

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

FABIO MATIASCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

FABIO MATIASCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Reu:

KLEBER CARDOZO DIONISIO· OAB SP 326943· CPF 303.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

RetrocessãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANILO BERTOLDO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO FREITAS MALLMANN· OAB RS 015801· CPF 294.***.***-72

Reu:

PRISCILA SILVA PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 099036· CPF 027.***.***-88

Reu:

CAROLINA TEODORO FALLEIROS· OAB RS 121162· CPF 345.***.***-08

Reu:

FABIO MATIAS BARELA· OAB RS 073735· CPF 004.***.***-82

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51350049020228210001/TJRS (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RetrocessãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Reu

DANILO BERTOLDO DE OLIVEIRACPF

EVANDRO VIANA DE OLIVEIRA

KARINE DE OLIVEIRA ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA SILVA PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 099036· CPF 027.***.***-88

Reu:

BRUNO FARIAS MALLMANN· OAB RS 081689· CPF 814.***.***-97

Reu:

CLAUDIO FREITAS MALLMANN· OAB RS 015801· CPF 294.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RetrocessãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANILO BERTOLDO DE OLIVEIRACPF

EVANDRO VIANA DE OLIVEIRA

KARINE DE OLIVEIRA ASSUNCAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO FREITAS MALLMANN· OAB RS 015801· CPF 294.***.***-72

Autor:

BRUNO FARIAS MALLMANN· OAB RS 081689· CPF 814.***.***-97

Reu:

CAROLINA TEODORO FALLEIROS· OAB RS 121162· CPF 345.***.***-08

Reu:

FABIO MATIAS BARELA· OAB RS 073735· CPF 004.***.***-82

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

PRISCILA SILVA PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 099036· CPF 027.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5135004902022821000120260326165138 (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RetrocessãoApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (AGRAVANTE)

Reu

2. DANILO BERTOLDO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

3. EVANDRO VIANA DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

4. KARINE DE OLIVEIRA ASSUNCAO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PRISCILA SILVA PEREIRA DE SOUZA· OAB DF · CPF 027.***.***-88

Autor:

CLAUDIO FREITAS MALLMANN· OAB RS 15801· CPF 294.***.***-72

Autor:

BRUNO FARIAS MALLMANN· OAB RS 81689· CPF 814.***.***-97

Autor:

CLAUDIO FREITAS MALLMANN· OAB RS 015801· CPF 294.***.***-72

Autor:

BRUNO FARIAS MALLMANN· OAB RS 081689· CPF 814.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA SILVA PEREIRA DE SOUZA· OAB DF · CPF 027.***.***-88

Reu:

CLAUDIO FREITAS MALLMANN· OAB RS 15801· CPF 294.***.***-72

Reu:

BRUNO FARIAS MALLMANN· OAB RS 81689· CPF 814.***.***-97

Reu:

CLAUDIO FREITAS MALLMANN· OAB RS 015801· CPF 294.***.***-72

Reu:

BRUNO FARIAS MALLMANN· OAB RS 081689· CPF 814.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3218535/RS (2026/0115662-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO: PRISCILA SILVA PEREIRA DE SOUZA - RS099036 AGRAVADO: DANILO BERTOLDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: EVANDRO VIANA DE OLIVEIRA AGRAVADO: KARINE DE OLIVEIRA ASSUNCAO ADVOGADOS: CLÁUDIO FREITAS MALLMANN - RS015801 BRUNO FARIAS MALLMANN - RS081689 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE à decisão qu... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

RetrocessãoDesapropriação

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (AGRAVANTE)

Reu

2. DANILO BERTOLDO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

3. EVANDRO VIANA DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

4. KARINE DE OLIVEIRA ASSUNCAO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PRISCILA SILVA PEREIRA DE SOUZA· OAB DF · CPF 027.***.***-88

Autor:

CLAUDIO FREITAS MALLMANN· OAB RS 15801· CPF 294.***.***-72

Autor:

BRUNO FARIAS MALLMANN· OAB RS 81689· CPF 814.***.***-97

Autor:

CLAUDIO FREITAS MALLMANN· OAB RS 015801· CPF 294.***.***-72

Autor:

BRUNO FARIAS MALLMANN· OAB RS 081689· CPF 814.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA SILVA PEREIRA DE SOUZA· OAB DF · CPF 027.***.***-88

Reu:

CLAUDIO FREITAS MALLMANN· OAB RS 15801· CPF 294.***.***-72

Reu:

BRUNO FARIAS MALLMANN· OAB RS 81689· CPF 814.***.***-97

Reu:

CLAUDIO FREITAS MALLMANN· OAB RS 015801· CPF 294.***.***-72

Reu:

BRUNO FARIAS MALLMANN· OAB RS 081689· CPF 814.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3218535/RS (2026/0115662-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO: PRISCILA SILVA PEREIRA DE SOUZA - RS099036 AGRAVADO: DANILO BERTOLDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: EVANDRO VIANA DE OLIVEIRA AGRAVADO: KARINE DE OLIVEIRA ASSUNCAO ADVOGADOS: CLÁUDIO FREITAS MALLMANN - RS015801 BRUNO FARIAS MALLMANN - RS081689 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE à decisão qu... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 17.050,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ESPOLIO DE FERNANDO ANTONIO CORREA DE BARROS

ANA MARIA BRANDAO CORREA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

ANELISE JACQUES DA SILVA· OAB RS 056504· CPF 817.***.***-34

Autor:

PRISCILA SILVA PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 099036· CPF 027.***.***-88

Autor:

FABIO MATIAS BARELA· OAB RS 073735· CPF 004.***.***-82

Autor:

GUILHERME FARACO DE FREITAS· OAB RS 054495· CPF 938.***.***-44

Autor:

CAROLINA TEODORO FALLEIROS· OAB RS 121162· CPF 345.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABEL MARIA CHIAPIN· OAB RS 019220· CPF 278.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128 - Ciência Tácita (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDúvida

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 10.740,00

Autor

MOYSES MARCELO DE SILLOSCPF

REGISTRO DE IMOVEIS DA 3 ZONA DE PORTO ALEGRECNPJ

Reu

OTTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Reu:

ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK· OAB RS 108923· CPF 017.***.***-09

Reu:

TATIANE MARIA MACHADO DE JESUS· OAB RS 097142· CPF 899.***.***-15

Reu:

FLAVIO LUZ· OAB RS 026627· CPF 427.***.***-72

Reu:

RODRIGO DAL MAGRO DE LEMOS MULLER· CPF 032.***.***-37

Reu:

ATOS LENNINE DE BARROS MENDES· OAB RS 071555· CPF 988.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 10.740,00

Autor

OTTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

NAO CONSTA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 10.740,00

Autor

OTTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

REGISTRO DE IMOVEIS DA 3 ZONA DE PORTO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK· OAB RS 108923· CPF 017.***.***-09

Autor:

FRANCISCO JOSE BARRIOS JANSEN FERREIRA· OAB RS 103774· CPF 004.***.***-36

Autor:

FLAVIO LUZ· OAB RS 026627· CPF 427.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01RPFC (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICODesapropriação

Ajuizamento

11/06/2001

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 10.922,57

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ORLANDO BARBIANICPF

CEZINANDO ANTONIO MARTINSCPF

GEMA GEREMIA BARBIANICPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

ANELISE JACQUES DA SILVA· OAB RS 056504· CPF 817.***.***-34

Autor:

FABIO MATIAS BARELA· OAB RS 073735· CPF 004.***.***-82

Autor:

CAROLINA TEODORO FALLEIROS· OAB RS 121162· CPF 345.***.***-08

Autor:

GUILHERME FARACO DE FREITAS· OAB RS 054495· CPF 938.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

CEZINANDO ANTONIO MARTINS· OAB RS 004658· CPF 017.***.***-87

Reu:

BRUNA ENGEL WEBER· OAB RS 061228· CPF 801.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 10.922,57

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

CEZINANDO ANTONIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CAROLINA TEODORO FALLEIROS· OAB RS 121162· CPF 345.***.***-08

Autor:

PRISCILA SILVA PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 099036· CPF 027.***.***-88

Reu:

CEZINANDO ANTONIO MARTINS· OAB RS 004658· CPF 017.***.***-87

Reu:

BRUNA ENGEL WEBER· OAB RS 061228· CPF 801.***.***-34

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245956394 (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2012

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 157.458,20

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

LUIZ COLOMBO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANELISE JACQUES DA SILVA· OAB RS 056504· CPF 817.***.***-34

Autor:

FABIO MATIAS BARELA· OAB RS 073735· CPF 004.***.***-82

Autor:

CAROLINA TEODORO FALLEIROS· OAB RS 121162· CPF 345.***.***-08

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA· OAB RS 059567· CPF 954.***.***-49

Reu:

LEONARDO DUARTE DANTAS· OAB RS 056266· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 131.596,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

TAIS WOLFFENBUTTEL JAEGERCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA TEODORO FALLEIROS· OAB RS 121162· CPF 345.***.***-08

Autor:

FABIO MATIAS BARELA· OAB RS 073735· CPF 004.***.***-82

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

PRISCILA SILVA PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 099036· CPF 027.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS AULER ZAMBIASI· OAB RS 069112· CPF 004.***.***-30

Reu:

MARCIO JOSE DE ANDRE· OAB RS 066776· CPF 971.***.***-91

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152 - Ciência Tácita (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 131.596,00

Autor

TAIS WOLFFENBUTTEL JAEGERCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS AULER ZAMBIASI· OAB RS 069112· CPF 004.***.***-30

Autor:

MARCIO JOSE DE ANDRE· OAB RS 066776· CPF 971.***.***-91

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

CAROLINA TEODORO FALLEIROS· OAB RS 121162· CPF 345.***.***-08

Reu:

FABIO MATIAS BARELA· OAB RS 073735· CPF 004.***.***-82

Reu:

PRISCILA SILVA PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 099036· CPF 027.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02FZFC (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 924.544,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 924.544,00

Autor

GREMIO GAUCHOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VIEIRA CAOVILLA· OAB RS 072946· CPF 003.***.***-51

Autor:

CASSIANO MARCOS DE LIMA· OAB RS 061753· CPF 824.***.***-04

Reu:

CAROLINA TEODORO FALLEIROS· OAB RS 121162· CPF 345.***.***-08

Reu:

FABIO MATIAS BARELA· OAB RS 073735· CPF 004.***.***-82

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

PRISCILA SILVA PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 099036· CPF 027.***.***-88

Último movimento: Transitado em Julgado (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

18/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GREMIO GAUCHO

Reu

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

Advogados

Autor:

CASSIANO MARCOS DE LIMA· OAB RS 61753· CPF 824.***.***-04

Autor:

RAFAEL VIEIRA CAOVILLA· OAB RS 72946· CPF 003.***.***-51

Autor:

RAFAEL VIEIRA CAOVILLA· OAB RS 072946· CPF 003.***.***-51

Autor:

CASSIANO MARCOS DE LIMA· OAB RS 061753· CPF 824.***.***-04

Autor:

PRISCILA SILVA PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 099036· CPF 027.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL VIEIRA CAOVILLA· OAB RS 072946· CPF 003.***.***-51

Reu:

CASSIANO MARCOS DE LIMA· OAB RS 061753· CPF 824.***.***-04

Reu:

PRISCILA SILVA PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 099036· CPF 027.***.***-88

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Mero expediente (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GREMIO GAUCHO

Reu

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

Advogados

Autor:

CASSIANO MARCOS DE LIMA· OAB RS 61753· CPF 824.***.***-04

Autor:

RAFAEL VIEIRA CAOVILLA· OAB RS 72946· CPF 003.***.***-51

Autor:

RAFAEL VIEIRA CAOVILLA· OAB RS 072946· CPF 003.***.***-51

Autor:

CASSIANO MARCOS DE LIMA· OAB RS 061753· CPF 824.***.***-04

Autor:

PRISCILA SILVA PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 099036· CPF 027.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL VIEIRA CAOVILLA· OAB RS 072946· CPF 003.***.***-51

Reu:

CASSIANO MARCOS DE LIMA· OAB RS 061753· CPF 824.***.***-04

Reu:

PRISCILA SILVA PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 099036· CPF 027.***.***-88

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5023953-55.2014.8.21.0001/RS AUTOR: GREMIO GAUCHO ADVOGADO(A): Cassiano Marcos de Lima (OAB RS061753) ADVOGADO(A): RAFAEL VIEIRA CAOVILLA (OAB RS072946) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora, sobre o ofício 1.520/CV/2025 (evento 131, OFIC1), para manifestação no prazo de 15 dias. (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CAROLINA TEODORO FALLEIROS· OAB RS 121162· CPF 345.***.***-08

Autor:

FABIO MATIAS BARELA· OAB RS 073735· CPF 004.***.***-82

Autor:

PRISCILA SILVA PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 099036· CPF 027.***.***-88

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26 (23/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal