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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2002

Distribuição

19/12/2002

Valor

R$ 133.448,38

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

ZILDI FERRAZ DE ALMEIDA

ARLINDO FERRAZ DE OLIVEIRACPF

ZILDI FERRAZ DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

FABIO MATOS ALVES· OAB MG 85483· CPF 776.***.***-87

Reu:

MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA· OAB BA 29205· CPF 028.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Executado: Arlindo Ferraz De Oliveira Advogado: Fabio Matos Alves (OAB:MG85483) Executado: Zildi Ferraz De Almeida Advogado: Fabio Matos Alves (OAB:MG85483) Advogado: Marco Aurelio Andrade Miranda (OAB:BA29205) Terceiro Interessado: Romulo Ferraz De Oliveira Terceiro Interessado:... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

18/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO NIELSON VIEIRA RUAS

JOAO NIELSON VIEIRA RUASCPF

Reu

O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVES DO SEU REPRESENTANTE NESTA COMARCA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARAKITAN CANDIDO DOS ANJOS· OAB BA 39800· CPF 030.***.***-64

Autor:

CLAUDIO DIAS LIMA· OAB BA 7937· CPF 062.***.***-87

Autor:

FABIO MATOS ALVES· OAB MG 85483· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: João Nielson Vieira Ruas Advogado: Arakitan Candido Dos Anjos (OAB:BA39800) Advogado: Claudio Dias Lima (OAB:BA7937) Advogado: Fabio Matos Alves (OAB:MG85483) Terceiro Interessado: Sueli Soares De Souza Terceiro Interessado: Marineis Soares De Sousa Terceiro Interessado: Sueli Soares De Souza Terceiro Interessado: João Soares De Souza Neto Terceiro Interessado: Jucelio Vieira Ruas Terceiro Interessado: Neilson Ramos Dos Santos Terceiro... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO NIELSON VIEIRA RUAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARAKITAN CANDIDO DOS ANJOS· OAB BA 39800· CPF 030.***.***-64

Autor:

CLAUDIO DIAS LIMA· OAB BA 7937· CPF 062.***.***-87

Autor:

FABIO MATOS ALVES· OAB MG 85483· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Documento_1 (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2000

Distribuição

05/09/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON BRITTOCPF

Reu

COPASACOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS S/A

Advogados

Autor:

FABIO MATOS ALVES· OAB MG 85483· CPF 776.***.***-87

Autor:

MILLENA SILVA DE JESUS SANTOS· CPF 147.***.***-01

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

R$ 2.180,17

Reu

RUDRIGO DE LIMA ROSEMBERG MENDESCPF

Advogados

Reu:

FABIO MATOS ALVES· OAB MG 85483· CPF 776.***.***-87

Outros

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 82793· CPF 800.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

GENILSON PEREIRA PIRES

Advogados

Reu:

FABIO MATOS ALVES· OAB MG 85483· CPF 776.***.***-87

Reu:

GABRIEL DE SOUSA COSTA· OAB MG 178497· CPF 117.***.***-09

Outros

ARIOVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MG 31325

GERALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 27310

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

R$ 54.300,00

Autor

MUNICIPIO DE DIVISOPOLISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ILDACI PETINGA MEIRELESCPF

Advogados

Autor:

FABIO MATOS ALVES· OAB MG 85483· CPF 776.***.***-87

Reu:

MURILO BATISTA VIEIRA· OAB MG 106699· CPF 049.***.***-18

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2006

Distribuição

13/02/2006

Valor

R$ 133.448,68

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

JN SUPERMERCADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA DE OLIVEIRA SILVA· CPF 084.***.***-73

Autor:

DALTON PIMENTA· OAB MG 37396· CPF 081.***.***-34

Reu:

FABIO MATOS ALVES· OAB MG 85483· CPF 776.***.***-87

Outros

LEANDRO SIMONCELLI· OAB SP 165533

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

YURE VIANA SANTOSCPF

RODRIGO NEVES PENHACPF

Advogados

Reu:

FABIO MATOS ALVES· OAB MG 85483· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO NEVES PENHACPF

YURE VIANA SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

RODRIGO NEVES PENHACPF

YURE VIANA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO MATOS ALVES

Reu:

FABIO MATOS ALVES

Último movimento: Transitado em Julgado (30/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO FIGUEIREDO OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FABIO MATOS ALVES· OAB MG 85483· CPF 776.***.***-87

Reu:

FABIO MATOS ALVES· OAB MG 85483· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO FIGUEIREDO OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FABIO MATOS ALVES· OAB MG 85483· CPF 776.***.***-87

Reu:

FABIO MATOS ALVES· OAB MG 85483· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023 Apelante(s) - ALBERTO FIGUEIREDO OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Revisor - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acór... (13/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2001

Distribuição

22/05/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

CONDEC CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MATA VERDE

Advogados

Autor:

FABIO MATOS ALVES· OAB MG 85483· CPF 776.***.***-87

Autor:

JULIANA ALVES MIRANDA· OAB MG 101049· CPF 008.***.***-48

Autor:

CATHARINA PIEDADE MOREIRA· OAB MG 384· CPF 096.***.***-20

Autor:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 44432· CPF 246.***.***-72

Reu:

FABIO MATOS ALVES· OAB MG 85483· CPF 776.***.***-87

Reu:

JULIANA ALVES MIRANDA· OAB MG 101049· CPF 008.***.***-48

Reu:

CATHARINA PIEDADE MOREIRA· OAB MG 384· CPF 096.***.***-20

Reu:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 44432· CPF 246.***.***-72

Último movimento: Definitivo (31/01/2024)

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