FABIO MATOS DA SILVA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2011

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SUNAMITA FARIA LARA DA SILVACPF

Reu

JAIR DA SILVACPF

ALTAIR DOS SANTOS CUNHACPF

CLAUDINEI FERREIRA PONTESCPF

CLAUDINEI FERREIRA PONTES

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MATOS VIEIRA· OAB MT 25003· CPF 036.***.***-28

Reu:

PAULO GUSTAVO FERNANDES MELO· OAB MT 18188· CPF 025.***.***-73

Reu:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Reu:

JULIANA PEREIRA SOARES· OAB MT 27476· CPF 999.***.***-34

Reu:

FABIO MATOS DA SILVA· OAB MT 21344· CPF 675.***.***-04

Reu:

REJANE CRISLEY BARROZO· OAB MT 18831· CPF 950.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR DA SILVACPF

CLAUDINEI FERREIRA PONTES

ALTAIR DOS SANTOS CUNHACPF

CLAUDINEI FERREIRA PONTESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIANA PEREIRA SOARES· OAB MT 27476· CPF 999.***.***-34

Autor:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/12/2011

Distribuição

26/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SUNAMITA FARIA LARA DA SILVACPF

Reu

ALTAIR DOS SANTOS CUNHACPF

CLAUDINEI FERREIRA PONTESCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MATOS VIEIRA· OAB MT 25003· CPF 036.***.***-28

Autor:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Autor:

JULIANA PEREIRA SOARES· OAB MT 27476· CPF 999.***.***-34

Reu:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Reu:

JULIANA PEREIRA SOARES· OAB MT 27476· CPF 999.***.***-34

Reu:

PAULO GUSTAVO FERNANDES MELO· OAB MT 18188· CPF 025.***.***-73

Reu:

IVOILSON FERREIRA MAIA· OAB MT 18522· CPF 002.***.***-22

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUNAMITA FARIA LARA DA SILVACPF

Reu

ALTAIR DOS SANTOS CUNHACPF

CLAUDINEI FERREIRA PONTESCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MATOS VIEIRA· OAB MT 25003· CPF 036.***.***-28

Autor:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Autor:

JULIANA PEREIRA SOARES· OAB MT 27476· CPF 999.***.***-34

Reu:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Reu:

JULIANA PEREIRA SOARES· OAB MT 27476· CPF 999.***.***-34

Reu:

PAULO GUSTAVO FERNANDES MELO· OAB MT 18188· CPF 025.***.***-73

Reu:

IVOILSON FERREIRA MAIA· OAB MT 18522· CPF 002.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0020440-25.2011.8.11.0042.. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ALTAIR DOS SANTOS CUNHA, JAIR DA SILVA, CLAUDINEI FERREIRA PONTES Intimação - DECISÃO Vistos, etc. A Defesa requereu o desentranhamento dos Relatórios Social e Psicológico juntados pelo Ministério Público, sob os IDs n.º 207229699 e 205291043, ao argumento de que referidos documentos n... (16/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOADIR SILVA DE ALMEIDACPF

ELIEZER JOSE TEIXEIRACPF

Reu

ELISABETH APARECIDA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ELIEZER JOSE TEIXEIRA· OAB MT 21149· CPF 011.***.***-05

Autor:

FABIO MATOS DA SILVA· OAB MT 21344· CPF 675.***.***-04

Reu:

JOÃO GABRIEL SILVA TIRAPELLE· OAB MT 10455· CPF 883.***.***-04

Reu:

PAULO HENRIQUE GAIVA MUZZI· OAB MT 8337· CPF 904.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ELISABETH APARECIDA FERREIRACPF

Reu

JOADIR SILVA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEZER JOSE TEIXEIRACPF

Reu

ELISABETH APARECIDA FERREIRA

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE GAIVA MUZZI· OAB MT 8337· CPF 904.***.***-25

Autor:

JOÃO GABRIEL SILVA TIRAPELLE· OAB MT 10455· CPF 883.***.***-04

Autor:

ELIEZER JOSE TEIXEIRA· OAB MT 21149· CPF 011.***.***-05

Reu:

PAULO HENRIQUE GAIVA MUZZI· OAB MT 8337· CPF 904.***.***-25

Reu:

JOÃO GABRIEL SILVA TIRAPELLE· OAB MT 10455· CPF 883.***.***-04

Reu:

ELIEZER JOSE TEIXEIRA· OAB MT 21149· CPF 011.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005620-40.2018.8.11.0041.. EXEQUENTE: ELIEZER JOSE TEIXEIRA EXECUTADO: ELISABETH APARECIDA FERREIRA Trata-se de fase de cumprimento de sentença visando a satisfação de crédito relativo a honorários advocatícios sucumbenciais, proposta no id. id. 158558754, pelo exequente Eliezer Jose Teixeira em desfavor da executada Elisabeth Aparecida Ferre... (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEZER JOSE TEIXEIRACPF

Reu

ELISABETH APARECIDA FERREIRA

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE GAIVA MUZZI· OAB MT 8337· CPF 904.***.***-25

Autor:

JOÃO GABRIEL SILVA TIRAPELLE· OAB MT 10455· CPF 883.***.***-04

Autor:

ELIEZER JOSE TEIXEIRA· OAB MT 21149· CPF 011.***.***-05

Reu:

PAULO HENRIQUE GAIVA MUZZI· OAB MT 8337· CPF 904.***.***-25

Reu:

JOÃO GABRIEL SILVA TIRAPELLE· OAB MT 10455· CPF 883.***.***-04

Reu:

ELIEZER JOSE TEIXEIRA· OAB MT 21149· CPF 011.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005620-40.2018.8.11.0041.. EXEQUENTE: ELIEZER JOSE TEIXEIRA EXECUTADO: ELISABETH APARECIDA FERREIRA Trata-se de fase de cumprimento de sentença visando a satisfação de crédito relativo a honorários advocatícios sucumbenciais, proposta no id. id. 158558754, pelo exequente Eliezer Jose Teixeira em desfavor da executada Elisabeth Aparecida Ferre... (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 1.289.500,34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICÍPIO DE VILA RICACNPJ

Reu

LUCIANO MARCOS ALENCARCPF

PAULO ELDER EVANGELHO VARGASCPF

CONSTRUTORA JURUENA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS ALMEIDA GUERRA· CPF 002.***.***-02

Reu:

TANIA MARIA FERREIRA DE FREITAS· OAB MT 9482· CPF 173.***.***-34

Reu:

FABIO MATOS DA SILVA· OAB MT 21344· CPF 675.***.***-04

Reu:

VINICIUS NEGRAO LEMOS MELO· OAB MT 29562· CPF 002.***.***-08

Outros

MARCOS VINICIUS ALMEIDA GUERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS VINICIUS ALMEIDA GUERRA· OAB MT 23483· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

ELISANGELA GONCALVES LANACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

FABIO MATOS DA SILVA· OAB MT 21344· CPF 675.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS FORMIGA JUNIOR· OAB MT 5645· CPF 495.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

FABIO MATOS DA SILVA· OAB MT 21344· CPF 675.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS FORMIGA JUNIOR· OAB MT 5645· CPF 495.***.***-68

Último movimento: Documento (22/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 39.753,79

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Reu

FABIO MATOS & CIA LTDACNPJ

FABIO MAURICIO MATOSCPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Último movimento: DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE (13/04/2026)

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