FABIO OLLER COSENTINO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 5.621,86

Autor

FABIO COSENTINOCPF

Reu

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIARIAS DA SECRETARIA DE FINANCAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FABIO COSENTINO· OAB SP 331790· CPF 347.***.***-04

Outros

RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA· OAB SP 163116· CPF 173.***.***-35

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 5.621,86

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

FABIO COSENTINOCPF

Advogados

Reu:

FABIO COSENTINO· OAB SP 331790· CPF 347.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO COSENTINOCPF

Reu

FABIO COSENTINOCPF

Advogados

Autor:

FABIO COSENTINO· OAB SP 331790· CPF 347.***.***-04

Autor:

RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA· OAB SP 163116· CPF 173.***.***-35

Reu:

FABIO COSENTINO· OAB SP 331790· CPF 347.***.***-04

Reu:

RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA· OAB SP 163116· CPF 173.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1087817-86.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Fabio Cosentino - Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Manifeste-se a parte autora/impetrante. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Consigno que desnecessária a instrução do incidente com... (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO COSENTINOCPF

Reu

FABIO COSENTINOCPF

Advogados

Autor:

FABIO COSENTINO· OAB SP 331790· CPF 347.***.***-04

Autor:

RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA· OAB SP 163116· CPF 173.***.***-35

Reu:

FABIO COSENTINO· OAB SP 331790· CPF 347.***.***-04

Reu:

RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA· OAB SP 163116· CPF 173.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1087817-86.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Fabio Cosentino - Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Manifeste-se a parte autora/impetrante. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Consigno que desnecessária a instrução do incidente com... (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO COSENTINOCPF

Reu

CARMI SIERADZKICPF

Advogados

Autor:

FABIO COSENTINO· OAB SP 331790· CPF 347.***.***-04

Autor:

CARLOS ANGELO CIBIN LAURENTI· OAB SP 169551· CPF 161.***.***-29

Autor:

PEDRO EDUARDO CORTEZ GAMEIRO· OAB PR 73853· CPF 070.***.***-86

Autor:

ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES· OAB PR 95461· CPF 687.***.***-15

Reu:

FABIO COSENTINO· OAB SP 331790· CPF 347.***.***-04

Reu:

CARLOS ANGELO CIBIN LAURENTI· OAB SP 169551· CPF 161.***.***-29

Reu:

PEDRO EDUARDO CORTEZ GAMEIRO· OAB PR 73853· CPF 070.***.***-86

Reu:

ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES· OAB PR 95461· CPF 687.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1051713-85.2023.8.26.0100 - Imissão na Posse - Imissão - Fabio Cosentino - Carmi Sieradzki - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. O art. 1286 do Provimento CG nº 16/2016 determina que a execução de sentença tramitará em meio eletrônico, inclusive quando se tratar de processos físicos. Assim, os interessados deverão dar início à execução ou ao cumprimento de sentença, por meio eletrônico, no prazo de 30 dias. O requerimento d... (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO COSENTINOCPF

Reu

CARMI SIERADZKICPF

Advogados

Autor:

FABIO COSENTINO· OAB SP 331790· CPF 347.***.***-04

Autor:

CARLOS ANGELO CIBIN LAURENTI· OAB SP 169551· CPF 161.***.***-29

Autor:

PEDRO EDUARDO CORTEZ GAMEIRO· OAB PR 73853· CPF 070.***.***-86

Autor:

ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES· OAB PR 95461· CPF 687.***.***-15

Reu:

FABIO COSENTINO· OAB SP 331790· CPF 347.***.***-04

Reu:

CARLOS ANGELO CIBIN LAURENTI· OAB SP 169551· CPF 161.***.***-29

Reu:

PEDRO EDUARDO CORTEZ GAMEIRO· OAB PR 73853· CPF 070.***.***-86

Reu:

ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES· OAB PR 95461· CPF 687.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1051713-85.2023.8.26.0100 - Imissão na Posse - Imissão - Fabio Cosentino - Carmi Sieradzki - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. O art. 1286 do Provimento CG nº 16/2016 determina que a execução de sentença tramitará em meio eletrônico, inclusive quando se tratar de processos físicos. Assim, os interessados deverão dar início à execução ou ao cumprimento de sentença, por meio eletrônico, no prazo de 30 dias. O requerimento d... (29/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2012

Distribuição

17/01/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BAR E PANIFICIO IRMAOS FRANCIULLI LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

PANIFICADORA ALFHAVILLE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WILSON DONATO· OAB SP 114809· CPF 536.***.***-87

Reu:

FERNANDO DORTA DE CAMARGO· OAB SP 177045

Reu:

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Reu:

PEDRO ZARDO JUNIOR· OAB SP 263202

Reu:

FABIO COSENTINO· OAB SP 331790

Último movimento: Decorrido prazo de Gerente da Caixa Econômica Federal PAB 0265 em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

PANIFICADORA ALFHAVILLE LTDA - MECNPJ

Reu

BAR E PANIFICIO IRMAOS FRANCIULLI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DORTA DE CAMARGO· CPF 249.***.***-06

Autor:

FABIO COSENTINO· CPF 347.***.***-04

Autor:

PEDRO ZARDO JUNIOR· OAB SP 263202· CPF 282.***.***-50

Autor:

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Reu:

WILSON DONATO· OAB SP 114809· CPF 536.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em 21/10/2021 23:59. (22/10/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 9.811,36

Autor

FABIO NUNES COSSENTINOCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA SCHAMBAKLER· OAB PR 63640· CPF 033.***.***-77

Autor:

PIERRE GAZARINI SILVA· OAB PR 30778· CPF 884.***.***-00

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 9.811,36

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

FABIO NUNES COSSENTINOCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (05/06/2024)

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