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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 118.770,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSBRASILIANA CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/ACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS BENITTEZCPF

ZILDA MARIA DE MEDEIROS BENITTEZCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA CRISTINA YACHEL SLAGHENAUFI· CPF 395.***.***-41

Autor:

JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 264521· CPF 323.***.***-17

Reu:

FABIO PERES BAPTISTA· OAB SP 224730· CPF 291.***.***-03

Reu:

SERGIO JOSE VINHA· CPF 147.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 118.770,00

Autor

TRANSBRASILIANA CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/ACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS BENITTEZCPF

ZILDA MARIA DE MEDEIROS BENITTEZCPF

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIUNFO TRANSBRASILIANA - TRANSBRASILIANA CONCESSIONáRIA DE RODOVIA S/A

Reu

LUIZ CARLOS BENITTEZCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO JOSÉ VINHA· OAB SP 205926· CPF 147.***.***-67

Autor:

JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 264521· CPF 323.***.***-17

Autor:

FÁBIO PERES BAPTISTA· OAB SP 224730· CPF 291.***.***-03

Autor:

GABRIELA CRISTINA SLAGHENAUFI· OAB SP 331363· CPF 395.***.***-41

Reu:

SÉRGIO JOSÉ VINHA· OAB SP 205926· CPF 147.***.***-67

Reu:

JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 264521· CPF 323.***.***-17

Reu:

FÁBIO PERES BAPTISTA· OAB SP 224730· CPF 291.***.***-03

Reu:

GABRIELA CRISTINA SLAGHENAUFI· OAB SP 331363· CPF 395.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000063-36.2022.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Triunfo Transbrasiliana - Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A - Luiz Carlos Benittez e outro - Ciência às partes que decorreu o prazo de publicação do edital (fls. 754/755). Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, os autos serão arquivados. - ADV: SERGIO JOSÉ VINHA (OAB 205926/SP), SERGIO JOSÉ VINHA (OAB 205926/SP), FABIO PERES BAPTISTA (OAB 224730/SP), FABIO PERES... (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 65.841,98

Autor

LUCINDA DE SOUZA REZENDECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FABIO PERES BAPTISTA· OAB SP 224730· CPF 291.***.***-03

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Outros

MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA· OAB SP 200874· CPF 292.***.***-93

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCINDA DE SOUZA REZENDECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCINDA DE SOUZA REZENDECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FABIO PERES BAPTISTA· OAB SP 224730· CPF 291.***.***-03

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

22/05/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIZ HENRIQUE DA SILVA SALVADOR

Advogados

Reu:

FABIO PERES BAPTISTA· OAB SP 224730· CPF 291.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AREsp 2727041/SP (2024/0308312-6) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) EMBARGANTE: LUIZ HENRIQUE DA SILVA SALVADOR ADVOGADO: FÁBIO PERES BAPTISTA - SP224730 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Minis... (17/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE DA SILVA SALVADOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO PERES BAPTISTA· OAB SP 224730· CPF 291.***.***-03

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE DA SILVA SALVADORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE DA SILVA SALVADOR

Reu

COLENDA 1A. CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

FABIO PERES BAPTISTA· OAB SP 224730· CPF 291.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE DA SILVA SALVADOR

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (21/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCINDA DE SOUZA REZENDECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FABIO PERES BAPTISTA· OAB SP 224730· CPF 291.***.***-03

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Outros

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 017844· CPF 711.***.***-34

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCINDA DE SOUZA REZENDECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2292630572023826000020250513131108 (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCINDA DE SOUZA REZENDECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FABIO PERES BAPTISTA· OAB SP 224730· CPF 291.***.***-03

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCINDA DE SOUZA RESENDE (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Autor:

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 017844· CPF 711.***.***-34

Autor:

FÁBIO PERES BAPTISTA· OAB SP 224730· CPF 291.***.***-03

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Reu:

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 017844· CPF 711.***.***-34

Reu:

FÁBIO PERES BAPTISTA· OAB SP 224730· CPF 291.***.***-03

Último movimento: Remessa (cumpridos) (13/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSMAR JOBCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIO PERES BAPTISTA· OAB SP 224730· CPF 291.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (25/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSMAR JOBCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIO PERES BAPTISTA· OAB SP 224730· CPF 291.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR JOB

Advogados

Autor:

FABIO PERES BAPTISTA· OAB SP 224730· CPF 291.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1034639-52.2022.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (02/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR JOB

Advogados

Autor:

FABIO PERES BAPTISTA· OAB SP 224730· CPF 291.***.***-03

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicidio qualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOMINGOS ULLECPF

Reu

JOAO DOMINGOS ULLECPF

Advogados

Autor:

FABIO PERES BAPTISTA· OAB SP 224730· CPF 291.***.***-03

Autor:

MAXIMIANO CARVALHO· OAB SP 57377· CPF 104.***.***-55

Reu:

FABIO PERES BAPTISTA· OAB SP 224730· CPF 291.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Código: 0001050-28.1996.8.11.0064. Decisão Interlocutória 1. Relatório. Trata-se de ação penal em desfavor de João Domingos Ulle, o qual foi condenado a uma pena definitiva de 12 (doze) anos de reclusão, em regime inicial fechado. Transitado em julgado vieram os conclusos para decretação da prisão. Eis a síntese do necessário. 2. Fundamentação. Primeiramente, consigno a minha divergência quanto ao posicionamento adotado pelo Juízo... (09/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/08/1996

Distribuição

14/08/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOMINGOS ULLECPF

Reu

JOAO DOMINGOS ULLECPF

Advogados

Autor:

FABIO PERES BAPTISTA· OAB SP 224730· CPF 291.***.***-03

Autor:

MAXIMIANO CARVALHO· OAB SP 57377· CPF 104.***.***-55

Reu:

FABIO PERES BAPTISTA· OAB SP 224730· CPF 291.***.***-03

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 113.030,86

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

LUCINDA DE SOUZA REZENDECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

FABIO PERES BAPTISTA· OAB SP 224730· CPF 291.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 30.096,53

Autor

ANTONIO JOSE LODOCPF

Reu

ISABELLA DEJULI BALIEIRO MASSICPF

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA MASSICPF

ADRIANA DE PAULA DEJULI BALIEIROCPF

OSVALDO FERNANDES BALIEIROCPF

Advogados

Autor:

FABIO PERES BAPTISTA· OAB SP 224730· CPF 291.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo por InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 539.324,92

Autor

AGROMECHI AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO BATISTA DE SOUSACPF

MARIA ELENA PITON DE SOUSACPF

ADRIANO PITON DE SOUSACPF

Outros

LUIZ EDUARDO DE LIMA· OAB SP 325285· CPF 374.***.***-09

FABIO PERES BAPTISTA· OAB SP 224730· CPF 291.***.***-03

ANDRESSA PAULA PICOLO DE LIMA· OAB SP 345364· CPF 389.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO PERES BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

FABIO PERES BAPTISTA· OAB SP 224730· CPF 291.***.***-03

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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