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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FATIMA IMACULADA DE SOUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE SUD MENNUCCICNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO FURTADO DA SILVA· OAB SP 226618· CPF 078.***.***-50

Reu:

DOCLACIO DIAS BARBOSA· OAB SP 83431· CPF 706.***.***-34

Reu:

LUCIANO TRAVAIN MENDES· OAB SP 263452· CPF 297.***.***-83

Reu:

RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR· OAB SP 270805· CPF 304.***.***-70

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (28/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FATIMA IMACULADA DE SOUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SUD MENNUCCICNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO FURTADO DA SILVA· OAB SP 226618· CPF 078.***.***-50

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FATIMA IMACULADA DE SOUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SUD MENNUCCICNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO FURTADO DA SILVA· OAB SP 226618· CPF 078.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FATIMA IMACULADA DE SOUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SUD MENNUCCICNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO FURTADO DA SILVA· OAB SP 226618· CPF 078.***.***-50

Último movimento: Suspensão do Prazo (02/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SUD MENNUCCICNPJ

Reu

FATIMA IMACULADA DE SOUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO TRAVAIN MENDES· OAB SP 263452· CPF 297.***.***-83

Autor:

RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR· OAB SP 270805· CPF 304.***.***-70

Reu:

ROGERIO FURTADO DA SILVA· OAB SP 226618· CPF 078.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

YAN PRATES PIMENTELCPF

Reu

CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS SAO LEOPOLDO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE· OAB RS 074192· CPF 000.***.***-65

Reu:

CARINE DALL AGNO· OAB RS 091945· CPF 017.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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