Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ELIZABETH HILARIO DE PAIVACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO ANTUNES· OAB SP 379082· CPF 275.***.***-93

Autor:

TATHIANA TUPINA P F MOREIRA· OAB SP 226065· CPF 213.***.***-10

Reu:

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Reu:

RAFAEL ISSA OBEID· OAB SP 204207· CPF 269.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ELIZABETH HILARIO DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Autor:

RAFAEL ISSA OBEID· OAB SP 204207· CPF 269.***.***-80

Reu:

FABIO ROBERTO ANTUNES· OAB SP 379082· CPF 275.***.***-93

Reu:

TATHIANA TUPINA P F MOREIRA· OAB SP 226065· CPF 213.***.***-10

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

FABIO ROBERTO ANTUNES TRANSPORTES E LOGISTICA DE MATERIAIS EIRELICNPJ

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 210340· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

FABIO ROBERTO ANTUNES TRANSPORTES E LOGISTICA DE MATERIAIS EIRELICNPJ

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO· CPF 087.***.***-89

Autor:

RENATO FARIA BRITO· OAB MS 9299· CPF 930.***.***-20

Autor:

JULIANA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 210340· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIANA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 210340· CPF 075.***.***-00

Autor:

RENATO FARIA BRITO· OAB MS 9299· CPF 930.***.***-20

Autor:

LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA· OAB MG 130744· CPF 087.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FABIO ROBERTO ANTUNES TRANSPORTES E LOGISTICA DE MATERIAIS EIRELI ADVOGADO do(a) AUTOR: JULIANA PEREIRA DA SILVA - MG210340 DENUNCIANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência do retorno dos autos do E. TRF. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pela Egrégia Corte, não restam providências pendentes. Não há bens ou valores a serem destinados. Int. e arquivem-se. SÃO VICENTE, 11 de março de 2026. MARINA S... (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIANA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 210340· CPF 075.***.***-00

Autor:

RENATO FARIA BRITO· OAB MS 9299· CPF 930.***.***-20

Autor:

LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA· OAB MG 130744· CPF 087.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal