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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 2.660.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 2.660.000,00

Autor

JAIRO DOLABELA DA SILVACPF

Reu

DIEGO RAFAEL HUPFERCPF

CATIUSSA WELZEL HUPFERCPF

Advogados

Autor:

FABIO PICCOLI· OAB BA 61777· CPF 082.***.***-57

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 71684

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (21/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 51.400,00

Autor

JOSE AILTON MACHADO DE MAGALHAESCPF

Reu

MANOEL TANCREDO OLIVEIRA DA CRUZCPF

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

LUIZ MOISES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FABIO PICCOLI· OAB BA 61777· CPF 082.***.***-57

Reu:

SUZAN DANIELI MOURA LEAO· OAB BA 40169· CPF 040.***.***-84

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE AILTON MACHADO DE MAGALHAES em 12/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUNA MELO ANDRADECPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL ARNALDO HORACIO FERREIRA S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO ROSSETTE CARDOZO· OAB BA 23522· CPF 270.***.***-20

Reu:

FABIO PICCOLI· OAB BA 61777· CPF 082.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNA MELO ANDRADE em 12/02/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Enriquecimento sem CausaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA MELO ANDRADECPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL ARNALDO HORÁCIO FERREIRA LTDA S/C

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO ROSSETTE CARDOZO· OAB BA 23522· CPF 270.***.***-20

Autor:

FABIO PICCOLI· OAB BA 61777· CPF 082.***.***-57

Reu:

ANDRE RICARDO ROSSETTE CARDOZO· OAB BA 23522· CPF 270.***.***-20

Reu:

FABIO PICCOLI· OAB BA 61777· CPF 082.***.***-57

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 387.363,56

Autor

AJS TRANSPORTES E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

ALIANCA PECUARIA E AGROPECUARIA LTDACNPJ

EDER NAVES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FABIO PICCOLI· OAB BA 61777· CPF 082.***.***-57

Reu:

FELIPE SANTOS SIQUEIRA· OAB RJ 219224· CPF 150.***.***-74

Reu:

ANA CAROLINA DA SILVA DE OLIVEIRA· CPF 062.***.***-99

Reu:

VLADIMIR ENRIQUE SILVA VERA· CPF 729.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 1.214,59

Autor

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

Reu

MARIZA BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FABIO PICCOLI· OAB BA 61777· CPF 082.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de MARIZA BATISTA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 78.265,60

Autor

ANCORE - ASSOCIACAO NACIONAL DE COOPERACAO RECIPROCACNPJ

Reu

LEANDRO AMORIM DA SILVACPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOS AMORIMCPF

Advogados

Autor:

LETICIA BEATRIZ MENEZES GUIMARAES· OAB GO 49642· CPF 016.***.***-50

Reu:

FABIO PICCOLI· OAB BA 61777· CPF 082.***.***-57

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 78.265,60

Autor

ANCORE - ASSOCIACAO NACIONAL DE COOPERACAO RECIPROCACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS AMORIMCPF

LEANDRO AMORIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LETICIA BEATRIZ MENEZES GUIMARAES· CPF 016.***.***-50

Reu:

FABIO PICCOLI· OAB BA 61777· CPF 082.***.***-57

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2026 (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO AMORIM DA SILVA

LETICIA BEATRIZ MENEZES GUIMARAESCPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOS AMORIM

Reu

ANCORE - ASSOCIACAO NACIONAL DE COOPERACAO RECIPROCA

FABIO PICCOLI

Advogados

Autor:

LETICIA BEATRIZ MENEZES GUIMARAES· OAB GO 49642· CPF 016.***.***-50

Autor:

FABIO PICCOLI· OAB BA 61777· CPF 082.***.***-57

Reu:

LETICIA BEATRIZ MENEZES GUIMARAES· OAB GO 49642· CPF 016.***.***-50

Reu:

FABIO PICCOLI· OAB BA 61777· CPF 082.***.***-57

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO AMORIM DA SILVA

LETICIA BEATRIZ MENEZES GUIMARAESCPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOS AMORIM

Reu

ANCORE - ASSOCIACAO NACIONAL DE COOPERACAO RECIPROCA

FABIO PICCOLI

Advogados

Autor:

LETICIA BEATRIZ MENEZES GUIMARAES· OAB GO 49642· CPF 016.***.***-50

Autor:

FABIO PICCOLI· OAB BA 61777· CPF 082.***.***-57

Reu:

LETICIA BEATRIZ MENEZES GUIMARAES· OAB GO 49642· CPF 016.***.***-50

Reu:

FABIO PICCOLI· OAB BA 61777· CPF 082.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS AMORIM, LEANDRO AMORIM DA SILVA EXEQUENTE: ANCORE - ASSOCIACAO NACIONAL DE COOPERACAO RECIPROCA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 05/2025, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte RÉ/Executada, por seu advogado, para, no prazo de 15 ( quinze) dias, se manifestar sobre a p... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 114.483,13

Autor

CRISTIANE CERQUEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

VAL PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - MECNPJ

EDIVANILSON BARROS DOS SANTOSCPF

ALEXNALDO VERAS BATISTACPF

WILTON NOVAIS DE SOUZA JUNIORCPF

ALEXANDRO DA SILVA MACHADO - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VAGNER REIS SANTANA· OAB BA 27919· CPF 547.***.***-00

Autor:

RANNA KATARINE DA SILVA GONCALVES· OAB BA 80263· CPF 859.***.***-77

Reu:

FABIO PICCOLI· OAB BA 61777· CPF 082.***.***-57

Reu:

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR· OAB BA 53118· CPF 042.***.***-50

Reu:

ALAN DE OLIVEIRA LEITE· OAB BA 40052· CPF 887.***.***-91

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 30.395,08

Autor

EDSON ALVES DE SOUZACPF

LEILA OLIVEIRA PORTO DE SOUZACPF

Reu

NVA REFEICOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO PICCOLI· OAB BA 61777· CPF 082.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON ALVES DE SOUZA em 09/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ALVES DE SOUZA

FABIO PICCOLI

LEILA OLIVEIRA PORTO DE SOUZACPF

Reu

NVA REFEICOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO PICCOLI· OAB BA 61777· CPF 082.***.***-57

Reu:

FABIO PICCOLI· OAB BA 61777· CPF 082.***.***-57

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 25.978,35

Autor

BANCO PAN S.ACNPJ

Reu

SIRLEIDE FERREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Reu:

FABIO PICCOLI· OAB BA 61777· CPF 082.***.***-57

Reu:

CAMILA SILVA FREITAS ENGEL· OAB BA 61960· CPF 067.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 1.969,49

Autor

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

Reu

MUNIKE MARTINS BONETCPF

Advogados

Autor:

TEOFILO JERONIMO PENNO DA SILVA MOTTA· OAB BA 44338· CPF 132.***.***-00

Reu:

FABIO PICCOLI· OAB BA 61777· CPF 082.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de MUNIKE MARTINS BONET em 31/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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