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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DE MENDONCA

FABIO RODRIGUES SANTOS

ANTONIO MARCOS SANTOS FERREIRA

RICARDO JOSE SANTANA ROCHA

JEFFERSON RODRIGUES DAS NEVES

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 44846· CPF 841.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Jefferson Rodrigues Das Neves Impetrante: Ricardo José Santana Rocha Impetrante: Antonio Marcos Santos Ferreira Impetrante: Fabio Rodrigues Santos Impetrante: José Carlos De Mendonça Advogado: Darivaldo Miguel Simoes De Santana Junior (OAB:BA44846-A) Impetrado: Secretário De Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Comandante Geral Da Polícia Militar Terceiro Interessado: Simone Silvay De Souza Pamponet Terceiro Interessado:... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE BOM JESUS DA LAPA

Reu

FABIO RODRIGUES SANTOSCPF

FABIO RODRIGUES SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Bernardina De Almeida Silva Terceiro Interessado: Alex Dos Anjos Costa Terceiro Interessado: Jeferson Pereira Dos Santos Terceiro Interessado: Delegacia Territorial De Paratinga/ba Terceiro Interessado: Comandante Da 38ª Cipm De Bom Jesus Da Lapa Reu: Fabio Rodrigues Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 00007... (05/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 8.154,12

Autor

FABIO RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

OZANIA LOURENCO DE OLIVEIRACPF

SERGIO JOSE DE OLIVEIRACPF

MAURICIO DE OLIVEIRACPF

MARINEZ NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ARISTÓTELES CARNEIRO OLIVEIRA· OAB PR 66701· CPF 284.***.***-49

Reu:

ALINE CRISTINA BOND REIS· OAB PR 46617· CPF 038.***.***-20

Reu:

SERGIO BOND REIS· OAB PR 13984· CPF 371.***.***-59

Reu:

ANTONIO MARCOS ESPINOLA· OAB PR 74334· CPF 628.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO RODRIGUES SANTOS

Reu

MARINEZ NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

MAURICIO DE OLIVEIRA

OZANIA SILVEIRA

SéRGIO JOSé DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSÉ ARISTÓTELES CARNEIRO OLIVEIRA· OAB PR 66701· CPF 284.***.***-49

Autor:

ALINE CRISTINA BOND REIS· OAB PR 46617· CPF 038.***.***-20

Autor:

ANTONIO MARCOS ESPINOLA· OAB PR 74334· CPF 628.***.***-20

Autor:

SERGIO BOND REIS· OAB PR 13984· CPF 371.***.***-59

Reu:

JOSÉ ARISTÓTELES CARNEIRO OLIVEIRA· OAB PR 66701· CPF 284.***.***-49

Reu:

ALINE CRISTINA BOND REIS· OAB PR 46617· CPF 038.***.***-20

Reu:

ANTONIO MARCOS ESPINOLA· OAB PR 74334· CPF 628.***.***-20

Reu:

SERGIO BOND REIS· OAB PR 13984· CPF 371.***.***-59

Último movimento: Definitivo (11/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2013

Distribuição

01/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.CNPJ

Reu

FABIO RODRIGUES SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

BIANCA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB RS 96936· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Juntada de petição (16/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2009

Distribuição

21/07/2009

Valor

R$ 30.752,15

Autor

IVAN ALVES DE SOUZACPF

Reu

FABIO RODRIGUES SANTOS

Advogados

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Reu:

JOSE ARISTOTELES CARNEIRO OLIVEIRA· CPF 284.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de IVAN ALVES DE SOUZA em 19/05/2023 23:59. (20/05/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 951,56

Autor

MUNICIPIO DE GUAIBA / RSCNPJ

Reu

LISETE SILVA DA SILVEIRACPF

FABIO RODRIGUES SANTOS

Advogados

Autor:

ELCIO CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR· OAB RS 057428· CPF 715.***.***-34

Autor:

PATRÍCIA NAMES· OAB RS 065625· CPF 942.***.***-87

Autor:

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE· OAB RS 114063· CPF 737.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 951,56

Autor

MUNICIPIO DE GUAIBA / RSCNPJ

Reu

FABIO RODRIGUES SANTOS

LISETE SILVA DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE· OAB RS 114063· CPF 737.***.***-68

Autor:

ELCIO CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR· OAB RS 057428· CPF 715.***.***-34

Autor:

PATRÍCIA NAMES· OAB RS 065625· CPF 942.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB2CIV1 (25/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Adicional de PericulosidadeRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO RODRIGUES SANTOS

NEMAK ALUMINIO DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

NEMAK ALUMINIO DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Autor:

REGIS KONAT VARANI· OAB RS 80059· CPF 824.***.***-34

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Reu:

REGIS KONAT VARANI· OAB RS 80059· CPF 824.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25121300304359000000145657505?instancia=3 (08/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 54.623,71

Autor

LUIZ FABIO RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

Outros

DUILO SANTOS PADRE· OAB BA 67338· CPF 054.***.***-38

IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 74249· CPF 068.***.***-96

JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO· OAB BA 64814· CPF 039.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ FABIO RODRIGUES SANTOS em 11/02/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FABIO RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BRUMADOCPF

Advogados

Autor:

DUILO SANTOS PADRE· OAB BA 67338· CPF 054.***.***-38

Autor:

JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO· OAB BA 64814· CPF 039.***.***-40

Autor:

IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 74249· CPF 068.***.***-96

Reu:

DUILO SANTOS PADRE· OAB BA 67338· CPF 054.***.***-38

Reu:

JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO· OAB BA 64814· CPF 039.***.***-40

Reu:

IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 74249· CPF 068.***.***-96

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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