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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 200,00

Autor

FELLIPY SAMUEL ANDRADE MORAISCPF

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES

LUCIA DE FATIMA ANDRADE MORAISCPF

SYNTIA KELLY ANDRADE MORAISCPF

ANTONIO ADELSON DE ARAUJOCPF

+ 54 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES· OAB PB 15876

Autor:

FRANCISCO DE MORAES LIMA· OAB PB 993· CPF 023.***.***-20

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA CHAVES· OAB PB 30595· CPF 705.***.***-81

Autor:

CAIO JOSE ARRUDA AMARANTE DE OLIVEIRA· OAB PB 30614· CPF 061.***.***-00

Autor:

CRISTIAN DA SILVA CAMILO· OAB PB 23705· CPF 000.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA ANDRADE MORAIS em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

07/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SYNTIA KELLY ANDRADE MORAISCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA CHAVES· OAB PB 30595· CPF 705.***.***-81

Autor:

FRANCISCO DE MORAES LIMA· OAB PB 993· CPF 023.***.***-20

Autor:

CAIO JOSE ARRUDA AMARANTE DE OLIVEIRA· OAB PB 30614· CPF 061.***.***-00

Autor:

CRISTIAN DA SILVA CAMILO· OAB PB 23705· CPF 000.***.***-50

Autor:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES· OAB PB 15876

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO ADELSON DE ARAUJO, ANTONIO JOSE DA SILVA, ANTONIO TIMOTEO DE OLIVEIRA NETO, BARTOLOMEU OLIMPIO DE ARRUDA, CELIO DE LIMA, CELIA VENTURA DE SOUSA FALCAO, CONCEICAO ROSANGELA ANDRADE DE ALMEIDA, DIVANDIRA RIBEIRO, ELIANE LEITE GOMES, ELISSA DA SILVA LEAL, FABIO ROMERO GOMES LEAL, FERNANDA HONORIO COUTINHO, FLAVIO JOSE BORGES MORATO, FRANCISCA MARIA DE JESUS, GLAUCIA GOMES DA COSTA, GLORIJANE BATISTA DE BRITO, HELENA DORIS FERNAN... (22/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 9.000,00

Autor

FABIO ROMERO GOMES LEALCPF

Reu

LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INDIRA FERREIRA RIBEIRO· OAB PB 16761· CPF 059.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 88.559,39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (01/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 88.559,39

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

FABIO ROMERO GOMES LEALCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO· OAB PB 11453· CPF 031.***.***-71

Reu:

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 14839· CPF 055.***.***-10

Reu:

ALINE CESAR DE LACERDA· OAB PB 17858· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Publicado Expediente em 17/04/2026. (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 43.658,20

Autor

ROMERO BAPTISTA LOPESCPF

CAMILA ROCHA BORGES LOPESCPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INCCNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CORREA DA FROTA· OAB ES 23362· CPF 132.***.***-76

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 221.616,26

Autor

PEDRO CESAR BAPTISTA LOPESCPF

ROMERO BAPTISTA LOPESCPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI· OAB ES 9068· CPF 043.***.***-51

Reu:

ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES· OAB ES 12987· CPF 130.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Compra e VendaEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CESAR BAPTISTA LOPESCPF

ROMERO BAPTISTA LOPESCPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI· OAB ES 9068· CPF 043.***.***-51

Autor:

ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES· OAB ES 12987· CPF 130.***.***-37

Reu:

LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI· OAB ES 9068· CPF 043.***.***-51

Reu:

ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES· OAB ES 12987· CPF 130.***.***-37

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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