Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 4.224,00

Autor

ELIANA FERREIRA DE JESUSCPF

Reu

FABIO SANTOS DIAS

FABIO SANTOS DIASCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO SALES DE JESUS MARTINS· OAB BA 23652· CPF 878.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO SANTOS DIAS em 18/11/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO SANTOS DIAS

GABRIEL GRIMA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL GRIMA OLIVEIRA

THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO

Reu

AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO· OAB BA 30749· CPF 013.***.***-70

Autor:

GABRIEL GRIMA OLIVEIRA· OAB BA 78405· CPF 075.***.***-28

Reu:

THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO· OAB BA 30749· CPF 013.***.***-70

Reu:

GABRIEL GRIMA OLIVEIRA· OAB BA 78405· CPF 075.***.***-28

Último movimento: Decurso de Prazo (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO SANTOS DIAS

GABRIEL GRIMA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL GRIMA OLIVEIRA

THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO

Reu

AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO· OAB BA 30749· CPF 013.***.***-70

Autor:

GABRIEL GRIMA OLIVEIRA· OAB BA 78405· CPF 075.***.***-28

Reu:

THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO· OAB BA 30749· CPF 013.***.***-70

Reu:

GABRIEL GRIMA OLIVEIRA· OAB BA 78405· CPF 075.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FABIO SANTOS DIAS Advogado(s): THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO registrado(a) civilmente como THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO (OAB:BA30749), GABRIEL GRIMA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como GABRIEL GRIMA OLIVEIRA (OAB:BA78405) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DECISÃO Cumpra-se a decisão anterior, inclusive no que diz respeito à suspensão do processo. Decorrido o prazo para pagamento da RPV, voltem conclusos. Cumpra-... (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

11/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

NCLEO DE REPRESSO S ORGANCRIMINOSAS E CORRUPONUROC

Reu

JAILSON CORREIA DE ARAUJO

ELBERTON FERREIRA ALVESCPF

LILIANE FERRAZ DE OLIVEIRA BARCELOS

EZICK BALBINO PESSOA

CIDINEI BAIENSE PEREIRACPF

+ 38 outros

Advogados

Reu:

LOURIVALDO SILVA PEREIRA JUNIOR· OAB MG 167357· CPF 034.***.***-02

Reu:

SIGRID ONOFRE DE SOUZA LOIOLA· OAB ES 16791· CPF 097.***.***-07

Reu:

SHEILA DALFIOR PEREIRA· OAB ES 27557· CPF 147.***.***-30

Reu:

LEONARDO RANGEL GOBETTE· OAB ES 11037· CPF 086.***.***-90

Reu:

ALEXANDRO OLIVEIRA GOMES· OAB ES 14399· CPF 019.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 19.970,48

Último movimento: Juntada de petição (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 19.970,48

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

FABIO SANTOS DIASCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

VANESSA PESSOA DE LIMA· OAB MA 22135· CPF 056.***.***-09

Reu:

WANESSA CAMILA SILVA COSTA

Reu:

ZESIANE RIBEIRO SERGIO DE SOUSA· OAB MA 21705· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO SANTOS DIAS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Autor:

ZESIANE RIBEIRO SERGIO DE SOUSA· OAB MA 21705· CPF 034.***.***-30

Autor:

VANESSA PESSOA DE LIMA· OAB MA 22135· CPF 056.***.***-09

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

WANESSA CAMILA SILVA COSTA· OAB MA 17456· CPF 051.***.***-73

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

ZESIANE RIBEIRO SERGIO DE SOUSA· OAB MA 21705· CPF 034.***.***-30

Reu:

VANESSA PESSOA DE LIMA· OAB MA 22135· CPF 056.***.***-09

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

WANESSA CAMILA SILVA COSTA· OAB MA 17456· CPF 051.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FABIO SANTOS DIAS EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. BANCO BRADESCO S.A. Rua Dorgival Pinheiro de Souza, 1140, Centro, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 FABIO SANTOS DIAS Advogado(s) do reclamante: VANESSA PESSOA DE LIMA (OAB 22135-MA), WANESSA CAMILA SILVA COSTA (OAB 17456-MA), ZESIANE RIBEIRO SERGIO DE SOUSA (OAB 21705-MA) Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999-RJ), MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 133758-RJ) D... (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO SANTOS DIAS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Autor:

ZESIANE RIBEIRO SERGIO DE SOUSA· OAB MA 21705· CPF 034.***.***-30

Autor:

VANESSA PESSOA DE LIMA· OAB MA 22135· CPF 056.***.***-09

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

WANESSA CAMILA SILVA COSTA· OAB MA 17456· CPF 051.***.***-73

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

ZESIANE RIBEIRO SERGIO DE SOUSA· OAB MA 21705· CPF 034.***.***-30

Reu:

VANESSA PESSOA DE LIMA· OAB MA 22135· CPF 056.***.***-09

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

WANESSA CAMILA SILVA COSTA· OAB MA 17456· CPF 051.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENILSON VALERIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS· OAB MG 184

Autor:

IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS· OAB MG 893

Último movimento: Transitado em Julgado (04/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILSON VALERIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ALEXIA DE CASTRO OLIVEIRA· OAB MG 214167· CPF 022.***.***-80

Autor:

IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS· OAB MG 893

Reu:

ALEXIA DE CASTRO OLIVEIRA· OAB MG 214167· CPF 022.***.***-80

Reu:

IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS· OAB MG 893

Último movimento: Por decisão judicial (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILSON VALERIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ALEXIA DE CASTRO OLIVEIRA· OAB MG 214167· CPF 022.***.***-80

Autor:

IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS· OAB MG 893

Reu:

ALEXIA DE CASTRO OLIVEIRA· OAB MG 214167· CPF 022.***.***-80

Reu:

IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS· OAB MG 893

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILSON VALERIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ALEXIA DE CASTRO OLIVEIRA· OAB MG 214167· CPF 022.***.***-80

Autor:

IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS· OAB MG 893

Reu:

ALEXIA DE CASTRO OLIVEIRA· OAB MG 214167· CPF 022.***.***-80

Reu:

IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS· OAB MG 893

Último movimento: Trânsito em julgado (04/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

FABIO SANTOS DIAS

Advogados

Autor:

RODRIGO ZAMPROGNO· OAB MG 293

Reu:

RODRIGO ZAMPROGNO· OAB MG 293

Último movimento: Trânsito em julgado (25/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

08/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE SANTOS DIASCPF

Reu

ROSECLEA DOS SANTOS LIMA DIAS

FABIO SANTOS DIAS

Outros

RENATA DA COSTA NUNES· OAB RJ 84450· CPF 012.***.***-01

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Josian Dos Santos Dias Advogado: Maria De Lourdes Nunes Dos Santos (OAB:BA13591) Advogado: Gean Nunes Dos Santos (OAB:BA19395) Advogado: Marcos Paulo De Oliveira Mattos (OAB:BA19114) Terceiro Interessado: Djalma Da Silva Soares Terceiro Interessado: Marcos Silva Soares Terceiro Interessado: Daniel Da Silva Cunha Terceiro Interessado: Amiel Rios Da Silva Terceiro Interess... (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSIAN DOS SANTOS DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES NUNES DOS SANTOS· OAB BA 13591· CPF 096.***.***-00

Autor:

GEAN NUNES DOS SANTOS

Autor:

MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS· OAB BA 19114· CPF 900.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSIAN DOS SANTOS DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

WEVERTON DOS SANTOSCPF

Reu

FABIO DOS SANTOS DIAS

JOSE FLAVIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 27.571,52

Último movimento: Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DOS SANTOS DIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MINGATI· OAB MG 106418· CPF 280.***.***-11

Reu:

LUIZ FERNANDO MINGATI· OAB MG 106418· CPF 280.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 19/11/2025 A 27/11/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5002082-73.2025.4.02.5003/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: FABIO DOS SANTOS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO REC... (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DOS SANTOS DIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MINGATI· OAB MG 106418· CPF 280.***.***-11

Reu:

LUIZ FERNANDO MINGATI· OAB MG 106418· CPF 280.***.***-11

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal