Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARAO DE GRAJAU

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SOARES· OAB PI 21080· CPF 053.***.***-21

Autor:

JANINE DIAS DE SOUSA· OAB PI 19881· CPF 055.***.***-18

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARAO DE GRAJAU

AMBIENTE DA DP DE BARAO DE GRAJAU

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

RENIE PEREIRA DE SOUSA· CPF 750.***.***-15

Autor:

FABIO SOARES· OAB PI 21080· CPF 053.***.***-21

Autor:

JANINE DIAS DE SOUSA· OAB PI 19881· CPF 055.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

GONCALO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FABIO SOARES· OAB PI 21080· CPF 053.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE URUCUI

CENTRAL DE FLAGRANTES DE URUCUI

Reu

ANTONIO MARCOS DA SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

BRUCE BRENDOLEE DE SOUZA CARVALHO· OAB PI 18078· CPF 056.***.***-02

Reu:

FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR· OAB PI 10521· CPF 534.***.***-68

Reu:

FABIO SOARES· OAB PI 21080· CPF 053.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FABIO SOARES· OAB PI 21080· CPF 053.***.***-21

Autor:

FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR· OAB PI 10521· CPF 534.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS DA SILVA RIBEIRO

Reu

ANTONIO MARCOS DA SILVA RIBEIRO

Advogados

Autor:

FABIO SOARES· OAB PI 21080· CPF 053.***.***-21

Autor:

FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR· OAB PI 10521· CPF 534.***.***-68

Reu:

FABIO SOARES· OAB PI 21080· CPF 053.***.***-21

Reu:

FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR· OAB PI 10521· CPF 534.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS DA SILVA RIBEIRO

Reu

ANTONIO MARCOS DA SILVA RIBEIRO

Advogados

Autor:

FABIO SOARES· OAB PI 21080· CPF 053.***.***-21

Autor:

FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR· OAB PI 10521· CPF 534.***.***-68

Reu:

FABIO SOARES· OAB PI 21080· CPF 053.***.***-21

Reu:

FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR· OAB PI 10521· CPF 534.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ANTONIO MARCOS DA SILVA RIBEIRO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR: Des. Sebastião Ribeiro Martins DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PROCESSO Nº: 0800354-62.2024.8.18.0102 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Intime-se o apelante, através de seu representante legal, para apresentar, temp... (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RINUS MICHEL SANTOS FREIRE APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA I. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO PROCESSO Nº: 0800592-52.2022.8.18.0102 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Trata-se de Apelação Cível interposta por RINUS MICHEL SANTOS FREIRE, em face de sentença profer... (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RINUS MICHEL SANTOS FREIRECPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SOARES· OAB PI 21080· CPF 053.***.***-21

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 01/08/2025 23:59. (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER E AOS GRUPOS VULNERAVEIS DE FLORIANO.

IVANILDE SOARES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE EVERALDO PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

FABIO SOARES· OAB PI 21080· CPF 053.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE URUCUI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARCOS PARENTE - PI

Reu

GUSTAVO BISPO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FABIO SOARES· OAB PI 21080· CPF 053.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 3.107,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800012-16.2024.8.18.0146. RECORRENTE: PAIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI Advogado do(a) RECORRENTE: ROGERIO MAGALHAES DE ARAUJO NASCIMENTO - GO24956-A RECORRIDO: F. VALENTIM DA COSTA Advogado do(a) RECORRIDO: FABIO SOARES - PI21080-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 17/11/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tri... (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 3.107,16

Autor

PAIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELICNPJ

Reu

F. VALENTIM DA COSTACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MAGALHAES DE ARAUJO NASCIMENTO· OAB GO 24956· CPF 996.***.***-53

Reu:

FABIO SOARES· OAB PI 21080· CPF 053.***.***-21

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DuplicataRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI

Reu

F. VALENTIM DA COSTA

Advogados

Autor:

FABIO SOARES· OAB PI 21080· CPF 053.***.***-21

Autor:

ROGERIO MAGALHAES DE ARAUJO NASCIMENTO· OAB GO 24956· CPF 996.***.***-53

Reu:

FABIO SOARES· OAB PI 21080· CPF 053.***.***-21

Reu:

ROGERIO MAGALHAES DE ARAUJO NASCIMENTO· OAB GO 24956· CPF 996.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI

Reu

F. VALENTIM DA COSTA

Advogados

Autor:

FABIO SOARES· OAB PI 21080· CPF 053.***.***-21

Autor:

ROGERIO MAGALHAES DE ARAUJO NASCIMENTO· OAB GO 24956· CPF 996.***.***-53

Reu:

FABIO SOARES· OAB PI 21080· CPF 053.***.***-21

Reu:

ROGERIO MAGALHAES DE ARAUJO NASCIMENTO· OAB GO 24956· CPF 996.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimo os(as) senhores(as) advogados(as) para apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias, as contrarrazões aos Embargos de Declaração constante no ID – 31658555. Teresina, data registrada no sistema. Camila de Alencar Clêrton Secretária de Sessão (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LAIS MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

FABIO SOARES· OAB PI 21080· CPF 053.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHIAS BARROS TORRESCPF

Advogados

Autor:

FABIO SOARES· OAB PI 21080· CPF 053.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ELVISLANE SOARES DA ROCHACPF

DOMINGOS FALCONELE LIMA OLIVEIRACPF

CECILIA FALCONELE SOARES OLIVEIRACPF

Reu

COMERCIAL ARRUDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLEANDRO SALES CARDIAL· OAB PI 16919· CPF 040.***.***-95

Autor:

FABIO SOARES· OAB PI 21080· CPF 053.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal