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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 253.015,61

Autor

GONCALO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

SUSPEN-AR BSB SERVICOS DE SUSPENSAO LTDACNPJ

FABIO SOARES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

VANESIA DA ROCHA COUTO TEIXEIRA· CPF 538.***.***-49

Autor:

MARIA DE FÁTIMA MARTINS DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 010732· CPF 239.***.***-04

Autor:

JOSÉ AVELARQUE DE GÓIS· OAB DF 020686· CPF 407.***.***-34

Reu:

ARMANDO PORTELA SANTOS· OAB DF 030298· CPF 725.***.***-04

Outros

ENRICO CARUSO· OAB DF 011624

Último movimento: Publicado Despacho em 21/05/2026. (22/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO SOARES DE FREITASCPF

Reu

G P DA SILVACNPJ

GONCALO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARMANDO PORTELA SANTOS· OAB DF 030298· CPF 725.***.***-04

Autor:

ENRICO CARUSO· CPF 071.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 135.586,51

Autor

SUSPEN-AR BSB SERVICOS DE SUSPENSAO LTDACNPJ

FABIO SOARES DE FREITASCPF

GONCALO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

GONCALO PEREIRA DA SILVACPF

SUSPEN-AR BSB SERVICOS DE SUSPENSAO LTDACNPJ

FABIO SOARES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO PORTELA SANTOS· OAB DF 030298· CPF 725.***.***-04

Autor:

MARIA DE FÁTIMA MARTINS DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 010732· CPF 239.***.***-04

Reu:

MARIA DE FÁTIMA MARTINS DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 010732· CPF 239.***.***-04

Reu:

ARMANDO PORTELA SANTOS· OAB DF 030298· CPF 725.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 34.900,00

Autor

HICARO MURILO DOS SANTOS COSTACPF

Reu

FABIO SOARES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO COITE RODRIGUES· OAB BA 55159· CPF 009.***.***-42

Reu:

KATHE ROSA VASQUES RODRIGUES· OAB DF 21471· CPF 893.***.***-00

Reu:

TATYANNE BORGES· OAB DF 32170· CPF 005.***.***-92

Reu:

HERACLITO ZANONI PEREIRA· OAB DF 11050· CPF 490.***.***-87

Reu:

MARILIA STEFANY ALMEIDA MOTA· OAB DF 55863· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 253.015,61

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO SOARES DE FREITASCPF

Reu

G P DA SILVACNPJ

GONCALO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARMANDO PORTELA SANTOS· OAB DF 30298· CPF 725.***.***-04

Autor:

ENRICO CARUSO· OAB DF 11624· CPF 071.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 135.586,51

Autor

SUSPEN-AR BSB SERVICOS DE SUSPENSAO LTDACNPJ

FABIO SOARES DE FREITASCPF

GONCALO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

GONCALO PEREIRA DA SILVACPF

SUSPEN-AR BSB SERVICOS DE SUSPENSAO LTDACNPJ

FABIO SOARES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO PORTELA SANTOS· OAB DF 30298· CPF 725.***.***-04

Autor:

MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 10732· CPF 239.***.***-04

Reu:

MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 10732· CPF 239.***.***-04

Reu:

ARMANDO PORTELA SANTOS· OAB DF 30298· CPF 725.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

PAULO EMILIO XAVIER VIEIRACPF

Reu

FABIO SOARES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANARUAN PHELIPE NASCIMENTO AMARAL BRAGA· OAB DF 55519· CPF 047.***.***-57

Autor:

CALITO RIOS ALMEIDA· OAB DF 55607· CPF 051.***.***-46

Autor:

GABRIEL SOARES FREZZA· OAB DF 54265· CPF 047.***.***-43

Reu:

RENAN MAIA CARLOS FONSECA· OAB DF 57413· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2022

Distribuição

02/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

WESLEY MENDES DA SILVACPF

TIBERIO FABIO SOARES DE FREITAS SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSACPF

RICARDO DA ROCHA SALES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS ROBERTO RIBEIRO DE MAGALHAES CHEGURY

Reu:

EPAMINONDAS LEMOS BARROS JUNIOR· OAB GO 32627

Reu:

EDIMUNDO DA SILVA BORGES JUNIOR· OAB GO 29752

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/04/2022

Distribuição

02/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

RICARDO DA ROCHA SALES OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

EPAMINONDAS LEMOS BARROS JUNIOR· OAB GO 32627

Reu:

EDIMUNDO DA SILVA BORGES JUNIOR· OAB GO 29752· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Definitivo (28/01/2026)

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